13/05/2020 14:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NOS AUTOS.

12/05/2020 14:37:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA REALIZAR O ARQUIVAMENTO

12/05/2020 14:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DETERMINANDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS VIRTUAIS

12/05/2020 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO

12/05/2020 11:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2020 16:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

02/05/2020 16:45:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 025/2019 - PARTE 5

02/05/2020 16:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 025/2019 - PARTE 4

02/05/2020 16:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 025/2019 - PARTE 3

02/05/2020 16:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 025/2019 - PARTE 2

02/05/2020 16:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 025/2019 - PARTE 1

02/05/2020 16:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2020 13:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ARQUIVAR.

16/04/2020 11:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CSMP - COMUNICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

16/04/2020 11:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Promoção de Arquivamento no DOEMPPI.

16/04/2020 11:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Comunicação arquivamento - CAODS e PROCON.

16/04/2020 11:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Email- Publicação - Decisão de Arquivamento - DOEMPI.

16/04/2020 11:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2020 11:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

10/04/2020 11:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

07/04/2020 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA - BUSCANDO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ

07/04/2020 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PROMOVER DEMANDA JUDICIAL - BUSCANDO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ

19/11/2019 10:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

19/11/2019 09:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 471/2019 renovado através do ofício nº 835/2019.

19/11/2019 09:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 11:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RECEBIDO OFICIO/NOTIFICAÇÃO ARMÁRIO 02.

25/09/2019 11:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar ofício. Armário 01: Prateleira Xérox.

25/09/2019 11:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 835/2019 à Diretoria da Vigilância e Atenção a Saúde (DUVAS) ¿ SESAPI.

25/09/2019 11:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do processo judicial nº 0800347-78.2018.8.18.0135.

25/09/2019 11:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

25/09/2019 11:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES E ADICIONAR CÓPIA DE LAUDO DE PROCESSO JUDICIAL

02/09/2019 14:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão

02/09/2019 14:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Reposta ao oficio 471/2019-2PJSJP

02/09/2019 14:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 14:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 14:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 471/2019 recebido em 19/06/2019. Aguardando resposta.

19/07/2019 14:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 471/2019 - Diretoria da Vigilância e Atenção a Saúde (DUVAS) ¿ SESAPI

24/05/2019 10:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 17:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

21/05/2019 17:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR A DUVAS-SESAPI PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

16/05/2019 08:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2019 14:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2019 14:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 10:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 12:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Assessora de Promotoria de Justiça.

26/11/2018 11:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 11:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2018, certifico que dei cumprimento ao despacho de fls. 221, encaminhei via e-mail os autos digitalizado do IC nº 35/2016.

01/11/2018 11:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho do MP- Digitalize-se os autos do IC nº 35/2016, encaminhando-se à Vara única da Comarca de São João do Piauí.

01/11/2018 11:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 635/2018-PR/SRN e da resposta ao referido ofício encaminhada pela Diretoria do LACEN/PI

01/11/2018 11:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2018, procedi a juntada dos documentos encaminhados pela Agespisa- Águas e Esgoto do Piauí S.A, em resposta ao ofício nº 406/2018, datado de 11 de junho de 2018

01/11/2018 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 16:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho em 08.08.2018, fls.209: REQUISIÇÃO AO LACEN para que averígue se as péssimas condições de funcionamento e tratamento descritas no Relatório do Diagnóstico do Sistema de Abastecimento de água da Cidade de São João do Piauí e nos Relatórios de Ensaio, cópias anexas, foram devidamente sanadas, podendo, caso necessário, realizar nova perícia de potabilidade da água no referido Sistema de Abastecimento, com análise microbiológica e físico-química, apresentando as conclusões ou resultados das análises a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, no prazo de 30 (trinta) dias.

16/08/2018 10:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 12:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso despacho.

21/06/2018 12:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado pela AGESPISA em atenção às medidas recomendadas em audiência,fls.177.

21/06/2018 12:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado ao advogado ítalo Rafael.

21/06/2018 12:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 12.06.2018: Defiro o pleito de fl.171. Encaminhe-se as peças digitalizadas ao e-mail declinado à fl.171. Cumpra-se.

21/06/2018 11:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2018 11:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise de petição.

11/06/2018 10:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição, fls.171.

11/06/2018 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 14.05.2018: Ante a certidão de fl.167 que atesta a verificação do prazo para cumprimento da Recomendação expedida às fls.147/148, determino a Notificação da investigada AGESPISA para fins de comprovar o cumprimento do preceito recomendado, no prazo de 15 dias.

14/05/2018 20:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

02/05/2018 11:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018, faço conclusos os autos do IC 35/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

02/05/2018 11:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado em audiência para aceitação do Termo de Ajuste de Conduta, conforme fls.147/148.

28/02/2018 12:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

aguardar cumprimento.

28/02/2018 12:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em seguida este Promotor de Justiça RECOMENDOU que a empresa AGESPISA adote as providências necessárias para regularizar o problema verificado em 01(um) filtro da Estação de Tratamento de Água - ETA, no qual o leito filtrante não estava funcionando adequadamente (item ¿f¿), bem como adote todas providências necessárias para adequar os padrões físico-químicos e bacteriológicos de qualidade da água descritos nos itens ¿b¿, ¿c¿, devendo trazer aos autos, no prazo supracitado, informações acerca da solução do problema relacionado ao filtro, bem como trazer aos autos novo laudo de exame físico-químico e microbiológico no Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de São João do Piauí . Defiro a juntada dos documentos trazidos pela empresa AGESPISA.

28/02/2018 12:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 12:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 12:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de audiência

08/02/2018 11:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 13:36:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho : RECOMENDAÇÃO, no prazo de 90 (noventa) dias, a adoção de medidas urgentes e necessárias à descontaminação/desinfecção da água distribuída à população no Sistema de Abastecimento Público na Agespisa da Cidade de São João do Piauí/PI, conforme cópias do Relatório de Diagnóstico e Análises, anexado, para fins de adequações/correções das péssimas condições de funcionamento e tratamento verificadas no referido sistema, sob pena de ajuizamento de ação civil pública para imposição de multa e suspensão/interdição de suas atividades no empreendimento.

01/02/2018 13:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Notificação para comparecimento a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental em 28/02/2018 às 9h, fazendo-se Vossa Senhoria, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6º da Lei 7347/85.

30/01/2018 18:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despachos

24/11/2017 11:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/11/2017 11:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, procedi à juntada do Ofício nº CVSA/OFICIO/189/2017, oriundo de DIRETORIA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO A SAÚDE, TERESINA-PI em resposta ao ofício nº 58/2017,

24/11/2017 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

30/10/2017 11:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/10/2017 Faço juntada dos Ars correspondentes. O procedimento encontra-se na Prateleira AGUARDANDO CERTIFICAR.

30/10/2017 11:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 12:40:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/10/2017 11:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se aguardando juntada de AR.

16/10/2017 11:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 11:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.75-v em 26.07.2017: Renove-se o ofício expedido ao LACEN-PI( FL.68), sob as penas do art.10 da Lei de Ação Civil Pública.

25/04/2017 08:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios 0452/2017 GAB oriundo da AGESPISA e Ofício 04/ Sesam/Suest oriundo da FUNASA.

17/03/2017 10:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho em 23.02.2017: Requisição de perícia à Fundação Nacional de Saúde e ao Lacen Requisição de informações à empresa Agespisa.

17/03/2017 10:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos do IC 35/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

22/02/2017 12:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 25.01.2017: Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

18/01/2017 13:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

18/01/2017 13:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2016 11:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/11/2016 11:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 25.10.2016: Registre-se o IC em questão no livro respectivo desta Promotoria Regional Ambiental. Autue-se e renumere-se com a colocação da portaria de instauração( fls.04/09) após a capa dos autos. Após tornem conclusos para deliberações.

04/11/2016 11:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2016 11:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2016 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 12:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/08/2016 13:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual