04/10/2021 11:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/10/2021 11:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 11:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 11:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 11:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 11:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 11:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

06/09/2021 13:27:22 • ATOS COMUNS » Voto

19/08/2021 13:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2021 13:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/07/2021 11:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 10:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2021 11:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 11:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/03/2021 09:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

13/03/2021 09:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2021 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 11:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

10/09/2019 13:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 224/2018 (SIMP: 000073-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 662, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

10/09/2019 12:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 963/2019 e da resposta ao referido ofício, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI.

10/09/2019 11:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando resposta.

12/08/2019 12:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 963/2019 encaminhado ao setor de expedição.

12/08/2019 12:46:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 963/2019

12/08/2019 12:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se ao Prefeito Municipal de Coronel José Dias, no prazo de 10 dias, cópia do procedimento de pagamento (notas de empenho, de liquidação e recibos de pagamento) à empresa D. G. Oliveira ¿ME, no ano de 2015, advertindo-o acerca das consequências legais em caso de descumprimento injustificado.

12/08/2019 12:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 224/2018 (SIMP: 000073-097/2018), com folhas numeradas de 02 a 509, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

26/06/2019 09:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/PI, em resposta ao ofício nº 631/2019.

17/06/2019 08:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, pela Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI, em resposta ao ofício nº 630/2019. A 2- P III

21/05/2019 14:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 630/2019 e 631/2019- 3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

21/05/2019 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

DESPACHO- Seja solicitado ao DETRAN-PI informações sobre veículos pertencentes à empresa D. G. de Oliveira- ME inscrita no CNPJ 11442717/0001-00

21/05/2019 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Seja Requisitado ainda, à Prefeitura de Coronel José Dias, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre os servidores: NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO, ANDREYSA TAVARES RODRIGUES e VAILTON DE OLIVEIRA, como a Portaria de Nomeação ou Designação referente ao cargo ocupado no ano de 2014, quando do provimento do cargo junto aos entes públicos respectivos, a frequência e lotação do servidor.

21/05/2019 10:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho do MP- Requisite-se à Prefeitura do Município de Coronel José Dias cópia integral dos procedimentos licitatórios, dos contratos administrativos e seus eventuais aditamentos, e dos procedimentos de pagamentos (notas de empenho, liquidação de despesas e efetivo pagamento), referentes à contratação da empresa D. G. De Oliveira- ME inscrita no CNPJ nº 11.442.717/0001-00 para contratação de transporte escolar no ano de 2014.

15/02/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 13:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos listados em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 12:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

10/12/2018 10:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2018, procedi a juntada das informações encaminhadas pelo senhor José Abidoral Costa Oliveira, em resposta ao ofício nº 820/2018

27/11/2018 09:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2018, procedi a juntada das informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI, em resposta ao ofício nº 819/2018.

20/11/2018 11:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 821/2018- PR/SRN expedido ao Representante da Empresa D.G de Oliveira- ME, retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (End. insuficiente) em fls.129.

20/11/2018 11:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 812/2018, 813/2018, 818/2018, 819/2018 e 820/2018- PR/SRN

29/10/2018 11:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 812/2018, 813/2018, 818/2018, 819/2018, 820/2018 e 821/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

29/10/2018 11:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

NOTIFIQUE-SE gestor do Município de Coronel José Dias/PI, Sr. Manuel Oliveira Galvão, Sr. ABDORAL COSTA OLIVEIRA e a empresa contratada D.G. DE OLIVEIRA ME para, querendo, prestarem esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se cópia das informações acostadas às fls. 02/03;

29/10/2018 11:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2018 11:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2018 11:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, face o disposto no artigo 129, III da Constituição Federal, no artigo 36, IV, ¿b¿ da Lei Complementar Estadual n.º 12/93 e artigo 8º, parágrafo 1º da Lei nº 7.347/85, com o fim de apurar suposto ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades em licitação para a contratação de transporte escolar pela empresa vencedora do certame D.G. de Oliveira-ME, bem como irregularidades na Comissão Permanente de Licitação no município de Coronel José Dias, RESOLVE, nos termos legais, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL para coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta,

29/10/2018 11:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho ou ACP

17/08/2018 12:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/08/2018 12:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual