15/06/2021 10:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo atualizado.

15/06/2021 10:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 10:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 13:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2020 13:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 13:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 13:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

07/11/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

30/10/2019 09:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

30/10/2019 09:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Remeter os autos ao arquivo desta Promotoria, em razão da homologação do arquivamento pelo CSMP.

22/10/2019 19:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2019 11:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/10/2019 11:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:11:12 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades na contratação de servidora pública pelo município de São João da Varjota/PI. Notícia de que a servido­ra, ora representada, estaria supostamente investida de forma irregular no cargo público de Secretária de Assistência Social, tendo em vista ser esposa do então prefeito municipal. Não configuração de nepotismo e, conse­quente, não incidência da Súmula Vincu­lante nº 13. Acostamento de documentação confirmando tratar-se de cargo de natureza política, bem como o fato da nomeada pos­suir vasta experiência técnica na área. Au­sência de elementos de convicção que apon­tem a ocorrência de possíveis ilegalidades, quanto à nomeação da servidora ora investi­gada. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquiva­mento.

23/08/2019 14:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 08:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/07/2019 09:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 614/2019-2ªPJO

29/07/2019 09:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 132-136), foi encaminhado o Ofício nº 614/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 615/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

24/07/2019 13:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

24/07/2019 13:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento

26/06/2019 12:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o prazo para resposta do Ofício nº 340/2019-2ªPJO, fl. 121, EXPIROU no dia 02/05/2019, sem a apresentação da resposta. Noutro giro, certifico ainda que em audiência realizada no dia 30/04/2019 com a Prefeitura de São João da Varjota/PI nesta Promotoria de Justiça acerca de diversas contratações irregulares, nepostimo naquela municipalidade, assessor jurídico da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI informou que deixou de apresentar o que fora requisitado à fl. 121, em razão de já ter se manifestado acerca da dispensa do registro de ponto para o cargo de Secretário da Assistência Social, às fls. 81 dos autos, conforme previsão contida na Lei Municipal nº 159/2017.

25/04/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 30/04/2019.

25/04/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Pedido de Dilação de Prazo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota referente aos ofícios requisitórios.

15/04/2019 12:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 119), foi encaminhado o Ofício nº 340/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazo encerra em 21/04/2019.

28/03/2019 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para a secretaria para fins de cumprimento do despacho.

28/03/2019 09:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 09:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 11:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para cumprimento.

24/10/2018 09:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 15:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Transforme o presente procedimento em Inquérito Civil, após expeça recomendação administrativa.

03/10/2018 09:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2018 09:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 16:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

26/04/2018 09:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

OF. Nº 070- C/2018 em resposta ao ofício enviado

03/04/2018 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de PP

03/04/2018 11:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2018 11:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2018 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Relatório final. DESPACHO: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2017 14:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/09/2017 14:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao Prefeito de São João da Varjota requisitando informações acerca do histórico profissional e currículo do denunciado, no prazo de 10 dias.

25/09/2017 12:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/08/2017 08:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2017 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual