28/08/2019 12:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/02/2019 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 10:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 14:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a Resolução CPJ/PI nº 03/2018, encaminho o procedimento.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2018 07:17:49 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO POLUIÇÃO SONORA AMBIENTAL " ARENA MIX FARRA VIP".

31/07/2018 07:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 11:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 366/2018, encaminhado o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento

09/05/2018 11:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivamento.

26/02/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

12/01/2018 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

12/01/2018 11:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento.

18/12/2017 11:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.362/17 - Luiz Carlos da Silva Sobrinho [B4].

25/09/2017 09:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 878/17 à Luiz Carlos da Silva Sobrinho para comprovar o cumprimento de suas cláusulas, especialmente no que concerne À 3ª [B2].

18/09/2017 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando a certidão de fls. 88, reitere-se o ofício 860/17 ao representante do empreendimento, desta feita diretamente ao compromitente Luiz Carlos da Silva Sobrinho, cujo enderenço consta às fls. 73 dos autos. Cumpra-se.

31/08/2017 10:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 860/17 à MArcell Rodrigues Cabral Siqueira notificando para que informe sobre o cumprimento da cláusula 3ª do TAC [B1].

31/08/2017 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Diante da assinatura do TAC, notifique-se o compromissário para comprovar o cumprimento integral de suas clausulas, especialmente no que concerne à Cláusula 3ª, encaminhando comprovação em 10 dias úteis.

08/05/2017 09:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos autos of. 568/2017 da SEMAM [ LOCAL A3]

08/05/2017 09:33:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que os presentes autos se encontram nesta Secretaria única enquanto não seja cumprida a cláusula terceira do TAC de fls. 73/75 pelo representante do compromissário.

26/04/2017 10:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

26/04/2017 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

confecção de TAC

31/03/2017 07:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

28/03/2017 07:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 223/2017 À SEMAM [ LOCAL C1]

28/03/2017 07:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 224/2017 À SDU-SUL

28/03/2017 07:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 205/2017 AO PROPRIETÁRIO DO ARENA MIX

21/03/2017 12:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO -- a) Designe-se audiência; b) Ofice-se à SEMAM para que realize fiscalização; c) Seja oficiado à SDU correspondente para que preste informações; d) Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; e) Seja oficiado ao reclamante para que compareça em audiência.

20/02/2017 09:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

07/02/2017 20:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 001/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [ LOCAL B3]

06/02/2017 07:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 331/2016 DA GEVISA [ LOCAL B3]

30/01/2017 09:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 931/16 encaminhado pela SDU/SUL, protocolizado sob o número 16/2017, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B3]

23/01/2017 11:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1265/2016 À SDU/SUL [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]]

23/01/2017 11:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1264/2016 À GEVISA [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]]

23/01/2017 11:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1263/2016 Á SEMF ¿ [REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]]

14/10/2016 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA n° 111/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 22286/2016, à(s) folha(s) seguinte(s) [ LOCALIZAÇÃO B4]

26/09/2016 13:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos TERMO DE DECLARAÇÕES, apresentado pelo PROPRIETÁRIO DA CASA DE SHOWS ARENA MIX, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 20 de setembro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial [ Localização B4 ]

20/09/2016 12:24:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE DECLARAÇÕES - QUE é proprietário da Casa de Shows ¿Arena Mix¿, no qual há apresentação de bandas, com música ao vivo, aos sábados. Informa que a reclamação advém de pessoas da concorrência, que nos arredores do estabelecimento a residência mais próxima está a 500 metros e, portanto, não causa transtornos ao sossego público. Questionado pela regularidade, informou que possui documentação apenas para funcionar como restaurante e que apresentará nesta Promotoria os protocolos junto ao Corpo de Bombeiros, SEMAM, SDU-Sul e GEVISA que atestem a regularização do seu funcionamento como casa de show.

30/06/2016 08:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 63/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 14075/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

20/06/2016 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

15/06/2016 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 700/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 09:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 699/2016 Á SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

15/06/2016 09:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 697/2016 À GEVISA

15/06/2016 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 696/2016 Á SEMAM

15/06/2016 09:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 695/2016 À SDU/SUL

15/06/2016 09:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

RESOLVE instaurar o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 000073-172/2016, a fim de apurar a suposta ocorrência dos fatos narrados acima, determinando desde logo: 1. O registro e a autuação em livro próprio; 2. Que seja publicada, a presente portaria, no Diário de Justiça, com a sua afixação no local de costume; 3. Seja oficiado a SDU responsável pela área para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como se possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; 4. Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente, bem como seja realizada perícia visando aferição do volume de som produzido pela empresa comercial suso nominada durante suas atividades, em face da legislação pertinente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; 5. Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; 6. Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se a empresa suso nominada possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma, tomando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis. 7. Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis Atendidas as determinações ou decorrido o prazo legal, que venham os autos conclusos para ulteriores deliberações.

15/06/2016 09:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/05/2016 12:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual