27/01/2025 13:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS EFETUADAS.

27/01/2025 13:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:14:23 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

07/05/2024 11:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 13:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2024 09:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 09:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 08 de Ma...

08/03/2024 09:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a confirmação de recebimento da decisão de arquivaemnto pelas partes interessadas, ocorridas em 01/03/2024 e 04/03/202...

01/03/2024 12:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para as partes interessadas via e-mail...

27/02/2024 16:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000073-189/2015   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de procedimento de Inquér...

27/02/2024 10:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a manifestação da Equatorial, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 27 de Fevereiro de 2024 JAMILE XAVIER...

03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2023 11:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 14:14:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000395.03.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

12/05/2023 13:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2024, por WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

09/05/2023 10:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 10:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

09/05/2023 10:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 12:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em virtude de relotação de Promotoria.

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 15:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntar aos autos a resposta oriunda da Equatorial-PI. Paulistana-PI, 28 de março de 2023.   MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA Assessora da Promotoria de Ju...

28/03/2023 15:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 12:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                               Faço juntar aos autos o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro para os municípios de Betânia e Paulistana-PI e Equatorial ...

07/02/2023 11:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 11:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/02/2023 11:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 08:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 11:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                              Tendo em vista o umprimento de todas as diligências contidas no Despacho de ID 53423110, assim como, a manifestação das municipalidades, faço concl...

02/12/2022 10:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos a resposta ao expediente 208/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMILE XAVIER DE SE...

23/11/2022 09:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 208/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMILE XA...

23/11/2022 09:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 208/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

07/10/2022 12:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 207/2022..   Paulistana-PI, 07 de Outubro de 2022 JAMILE XAVIER...

17/08/2022 11:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 208/2022.   Paulistana-PI, 17 de Agosto de 2022 JAMILE XAVI...

17/08/2022 11:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 207/2022.   Paulistana-PI, 17 de Agosto de 2022 JAMILE XAVI...

17/08/2022 10:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta aos expedientes 207/2022 e 208/2022 , transcorrendo o prazo in albis.                     ...

18/07/2022 12:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 060/2022..   Paulistana-PI, 18 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER D...

10/06/2022 19:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                       Faço juntar aos autos os comprovantes de envio dos expedientes n° 207/2022; 208/2022 e 209/2022, na data de hoje.   Paulistana-PI, 10 de Junho de 2022 ...

10/06/2022 19:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIOS 207/2022; 208/2022 E 209/2022

09/06/2022 12:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO                                   Certifico, para os devido fins, o transcurso dos prazos concedidos aos Municípios de Acauã-PI, Jacobina do Piauí-PI e Paulistana-PI, sem apresentação...

27/04/2022 11:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

17/03/2022 14:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 14:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

           Segue em anexo a solicitação, realizada por meio do email instituicional,  para envio de cópia do procedimento do Inquérito Civil nº 000073-189/2015 em tramitação na PJ.            Ne...

15/03/2022 12:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA AO OFÍCIO 064/2022.

09/03/2022 10:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei os Ofícios n° 060/2022; 061/2022; 062/2022; 063/2022 e 064/2022 para as Prefeituras de Jacobina; Acauã; Betânia; Paulistana e...

09/03/2022 09:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/03/2022 14:08:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

15/02/2022 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 10:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 10:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2022 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2022 10:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 11:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 11:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 11:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2022 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 11:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2020 09:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/06/2019 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando que as próximas medidas a serem adotadas reclamam exame minucioso dos autos, concluo ao membro para exame das medidas a serem adotadas.

18/06/2019 11:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 17:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique nos autos o período do gozo de férias e as acumulações de cargos deste Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª Promotoria.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2017 12:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2016 09:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PPICP CONVERTIDO EM ICP OF Nº 091/2016 ENCAMINHADO A PREFEITURA MUN DE JACOBINA/PI

25/11/2015 09:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 514/2015 encaminhado ao Prefeito de paulistana Ofício nº 525/2015 encaminhado a Prefeita de Jacobina Ofício nº 526/2015 encaminhado ao Prefeito de Queimada Nova Ofício nº 527/2015 encaminhado ao Prefeito de Acauã ofício nº 528/2015 encaminhado ao Prefeito de Betânia do Piauí

25/11/2015 09:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

11/11/2015 11:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins.

11/11/2015 11:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática