Acompanhamento de Processos
Processo: 000073-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
ICP N° 015/2010
Promotor:
Promotoria:
Francisco Tulio Ciarlini Mendes
1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Cocal
14/10/2019 09:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.
14/10/2019 09:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
08/10/2019 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.
08/10/2019 09:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/08/2019 10:29:30 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Inquérito/ Processo/ Recurso Administrativo.
26/08/2019 10:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/07/2019 08:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
25/06/2019 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCESSO REMETIDO AO CONSELHO REITERANDO O PEDIDO FEITO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR INEXISTÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO.
25/06/2019 10:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
REITERAÇÃO DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO A SER REMETIDO AO CSMP.
25/06/2019 10:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
09/04/2019 13:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
NESTA DATA FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS
09/04/2019 12:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/04/2019 10:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 12:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno do autos à Promotoria de Justiça de origem para apuração de possível dano ao erário, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 12:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 07:38:47 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
RELATÓRIO/ VOTO Inquérito/Processo/ Recurso Administrativo.
19/02/2019 07:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/02/2019 10:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2019 12:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
06/02/2019 12:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
06/02/2019 12:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/10/2018 14:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/02/2018 09:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CORREIÇÃO INTERNA.
16/02/2017 08:45:23 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
16/02/2017 08:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 08:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24