08/10/2024 15:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 12:26:10 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

26/08/2024 09:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 09:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 15:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 14:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CAOMA e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028506/2024-86 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...

05/08/2024 14:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio notificação ao CAOMA-MPPI e ao Sr. Gilberto Enio Salomani

01/08/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/07/2024 11:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI

26/07/2024 11:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 17:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

segue despacho de arquivamento do presente procedimento.

03/07/2024 17:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 09:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2022 09:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

12/04/2022 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/04/2022 09:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2022 09:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 09:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 12 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

12/04/2022 09:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/04/2021 09:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 23:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 23:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2020 14:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2018 (SIMP nº 000073-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020; 26.03.2020 a 26.03.2021;

27/04/2020 14:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2018 (SIMP nº 000073-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020; 26.03.2020 a 26.03.2021;

27/04/2020 14:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2018 (SIMP nº 000073-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020; 26.03.2020 a 26.03.2021;

03/02/2020 10:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 10:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2020 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 09:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 11/2018 em 27 de março de 2018, determinando a conversão da NF Nº 07/2016 em Inquérito Civil Público.

14/06/2018 09:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a conversão da NF Nº 07/2016 em Inquérito Civil Público.

11/06/2018 10:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual