Acompanhamento de Processos
Processo: 000074-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 18/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro (substituto)
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Colégio Integralzinho
13/08/2018 08:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
13/08/2018 08:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento, tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
13/08/2018 08:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/07/2018 07:26:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO IRREGULARIDADE EM INSTITUIÇÃO ESCOLAR.
31/07/2018 07:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/05/2018 11:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2018 09:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 314/2018 ao CSMP para controle finalístico.
16/05/2018 09:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 314/2018 dirigido ao CSMP para controle finalístico.
16/05/2018 09:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 313/2018 à escola.
16/05/2018 09:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 313/2018 dirigido à escola.
16/05/2018 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento.
16/05/2018 08:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Conclusão.
16/05/2018 08:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação apresentada pela escola.
16/05/2018 08:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a juntada de manifestação da escola.
16/05/2018 08:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/04/2018 08:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.
27/04/2018 08:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.
27/04/2018 08:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.
27/04/2018 08:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2018 10:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Conclusão.
23/02/2018 10:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação encaminhada pela instituição de ensino.
25/01/2018 11:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício dirigido ao estabelecimento educacional.
25/01/2018 11:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional, tendo em vista que este apesar de notificado não se manifestou.
25/01/2018 10:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão atestando que o estabelecimento educacional não apresentou manifestação apesar de devidamente notificado.
06/12/2017 12:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
31/10/2017 14:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 289/2017 dirigido à escola.
24/10/2017 14:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 35/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Integralzinho.
24/10/2017 14:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2017 14:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47