Acompanhamento de Processos

Processo: 000074-025/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/03/2017 10:30:35
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 02:44:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 021/2011

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Anônima

Representado:

Instituto De Criminalística E Medicina Legal Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

01/04/2019 15:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2019 15:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

01/04/2019 15:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 15:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2019 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2019 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 11:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/02/2019 12:36:33 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Situação Precária de funcionamento do Instituto de Criminalística e Medicina Legal do Estado do Piauí.

08/02/2019 12:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2019 08:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2019 13:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

09/01/2019 13:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Despacho de arquivamento

09/01/2019 13:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2019 13:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/12/2018 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o julgamento em diligências a fim de que o procedimento retorne à Promotoria de Justiça de origem para que encaminhe os autos ao Colegiado apenas depois da finalização do suscitado certame, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/11/2018 11:36:45 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Situação Precária de funcionamento do Instituto de Criminalística e Medicina Legal do Estado do Piauí

30/11/2018 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/11/2018 09:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2018 11:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo CSMP.

01/11/2018 11:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

despacho de arquivamento - IC 21.2011 - 000074-025.2017

01/11/2018 11:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho IC 21.2011 - Oficiar o Secretário Estadual de Segurança - 24.08.2017

01/11/2018 11:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação IC 21.2011

01/11/2018 11:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 335.2011- Secretário Estadual de Administração

01/11/2018 11:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria 21.2011 - PP nº 21.2011

01/11/2018 11:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2018 11:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2018 10:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2018 juntei a presente documentação (Of. 12.000/ GGP-76-2018) relacionada ao ICP 21/2011 (000074-025/2017)

27/02/2018 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

of. 89/2018

27/02/2018 10:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2018 08:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista o não cumprimento do despacho realizado em 24/08/2017, determino o seu cumprimento, oficiando-se ao Secretário de Segurança cópia da lei que criou os cargos de perito, especificando a quantidade de cargos criados, ocupados e vagos.

24/08/2017 09:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que se oficie ao Sr. Secretário Estadual de Segurança a fim de que forneça cópia da lei que criou os cargos de perito, especificando a quantidade de cargos criados, ocupados e vagos.

24/08/2017 09:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2017 10:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 10:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02