Acompanhamento de Processos

Processo: 000074-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/05/2015 10:22:32
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 06:51:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.P Nº 041/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/02/2017 11:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 41/2015.

15/02/2017 11:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/10/2015 11:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

26/10/2015 11:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

26/10/2015 11:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1008/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

26/10/2015 11:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1022/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

26/10/2015 11:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1022/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

26/10/2015 11:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1023/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2015 11:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1023/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2015 10:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2015 10:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO

28/07/2015 08:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES.

28/07/2015 08:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/07/2015 08:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/07/2015 12:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2015 PARA A SRA. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES.

10/07/2015 12:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 126/2015 PARA A SRA. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES.

10/07/2015 12:51:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA ENTRAR EM CONTATO COM A DECLARANTE A FIM DE QUE INFORME A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CONSULTA.

10/07/2015 12:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA ENTRAR EM CONTATO COM A DECLARANTE A FIM DE QUE INFORME A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CONSULTA.

16/06/2015 10:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. SONIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES.

16/06/2015 10:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

A SRA. SONIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/06/2015 09:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SONIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2015 07:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 104/2015, À SRA. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES , OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/06/2015 07:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 104/2015, À SRA. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES , OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/05/2015 09:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 227/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 376/2015.

21/05/2015 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 227/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 376/2015.

14/05/2015 10:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 393/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 376/2015 E REQUISITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

14/05/2015 10:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 393/2015 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 376/2015 E REQUISITANDO, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO EM QUESTÃO.

07/05/2015 12:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

07/05/2015 10:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 376/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.(05/05/2015)

07/05/2015 10:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 376/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.(05/05/2015)

07/05/2015 10:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 370/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (05/05/2015)

07/05/2015 10:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 369/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (05/05/2015)

07/05/2015 10:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2015 10:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2015 10:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNATADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 048/2015. (05/05/2015)

07/05/2015 10:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 048/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS. (05/05/2015)

07/05/2015 10:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. SÔNIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES. (05/05/2015)

07/05/2015 10:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. SÔNIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (05/05/2015)

07/05/2015 10:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. SÔNIA ARAÚJO DE SOUSA GUIMARÃES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. (05/05/2015)

07/05/2015 10:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2015 10:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00