21/02/2022 15:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

21/02/2022 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.02.2021, na 1336ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/02/2021 10:41:42 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2021 11:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2021 11:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 11:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 11:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/01/2021 11:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 11:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 11:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 11:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 11:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 11:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 12:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/04/2020 09:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 614/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

24/04/2020 09:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 614/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

24/04/2020 09:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 613/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

24/04/2020 09:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 613/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

24/04/2020 09:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ N° 68/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

24/04/2020 09:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ N° 68/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

24/04/2020 09:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 09:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/11/2019 11:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.266/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

20/11/2019 11:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.266/2019, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

20/11/2019 11:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019 11:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, VISANDO A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2019 11:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, VISANDO A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2019 12:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Certidão acerca de contato telefônico com a mãe do paciente.

06/08/2019 09:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A DECLARANTE, QUE INFORMOU DA NEGATIVA NA DISPENSAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA MENOR.

01/08/2019 10:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 402/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

01/08/2019 10:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 403/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

01/08/2019 10:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 402/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

01/08/2019 10:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 402/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

01/08/2019 10:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2019 10:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 77/2019.

01/08/2019 10:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 77/2019, DETERMINANDO A CONVERSÃO DA NF N° 034/2019 EM P.P N° 40/2019 apurar irregularidade na dispensação de alimentação especial a paciente menor de idade na rede pública municipal de saúde.

14/06/2019 11:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2019, À MARIA FRANCISCA BRITO RIBEIRO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE INFORME SE A DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA EM BENEFÍCIO DA PACIENTE MARIA BEATRIZ DE LIMA QUEIROZ NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0824801-10.2018.8.18.0140, ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO. (10/06/2019)

14/06/2019 11:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 149/2019, À MARIA FRANCISCA BRITO RIBEIRO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE INFORME SE A DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA EM BENEFÍCIO DA PACIENTE MARIA BEATRIZ DE LIMA QUEIROZ NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0824801-10.2018.8.18.0140, ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO. (10/06/2019)

30/04/2019 10:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2019 10:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2019 09:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2019 14:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 118/2019, A SRA. MARIA FRANCISCA BRITO SILVA RIBEIRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E APRESENTE LAUDO NUTRICIONAL RELATIVO A NECESSIDADE DO PACIENTE DE CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO INFATRINI.

24/04/2019 14:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 118/2019, A SRA. MARIA FRANCISCA BRITO SILVA RIBEIRO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E APRESENTE LAUDO NUTRICIONAL RELATIVO A NECESSIDADE DO PACIENTE DE CONSUMO DA ALIMENTAÇÃO INFATRINI.

17/04/2019 13:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 396/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 357/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

17/04/2019 13:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 396/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 357/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/03/2019 11:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 357/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À NEGATIVA DE DISPENSAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A UM PACIENTE MENOR.

25/03/2019 11:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 357/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À NEGATIVA DE DISPENSAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A UM PACIENTE MENOR.

25/03/2019 10:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/03/2019 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

25/03/2019 10:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA FRANCISCA BRITO SILVA RIBEIRO.

25/03/2019 10:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. MARIA FRANCISCA BRITO SILVA RIBEIRO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA NA DISPENSAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/03/2019 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA FRANCISCA BRITO SILVA RIBEIRO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA NEGATIVA NA DISPENSAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL.

25/03/2019 10:20:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA FRANCISCA BRITO SILVA RIBEIRO.

25/03/2019 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual