Acompanhamento de Processos

Processo: 000074-034/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/08/2017 11:39:05
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 22:55:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Nº Processo de Origem:

Portaria 218/2017

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Representante:

Osvaldo De Jesus Da Silva

Representado:

Agência De Desenvolvimento Habitacional Do Piauí - Adh*

Histórico de Movimentações

25/03/2024 09:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

25/03/2024 09:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

20/03/2024 11:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Ref. Inquérito Cível Simp: 000074-034/2017   Trata-se de IC instaurada no âmbito deste Procon/MPPI com o objetivo de apurar reclamação dos moradores Jacinta Andrade ...

20/03/2024 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

19/03/2024 17:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

18/11/2023 06:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2023 10:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Concluso á Coordenação Geral do Procon.

10/03/2023 10:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000155.03.2023 - Solicitante: Leonardo Nogueira Pereira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

13/01/2023 14:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Notificação ID: 3894 Parte(s): ;AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH*
Data Limite Ciência: 23/01/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): ADH - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ. De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 03/2023; 2) cópia integral dos autos. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Naysa Nayara Oliveira Lima Secretaria do PROCON/MP-PI

13/01/2023 13:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Ofício.

06/09/2022 13:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

06/09/2022 13:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

29/07/2022 15:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

28/06/2022 15:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

C E R T I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...

28/06/2022 15:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Copia Digitalizada dos Autos

28/06/2022 15:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

30/08/2021 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

30/08/2021 10:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

30/08/2021 10:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/03/2020 09:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2020 12:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

09/01/2020 10:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2020 09:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho declinando a atribuição.

09/01/2020 09:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/01/2020 09:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

09/01/2020 09:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2019 10:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.552 a 558.

28/11/2019 09:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.550 e 551.

28/11/2019 09:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº766/2019 25ª Promotoria

28/11/2019 09:54:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

28/11/2019 09:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2019 14:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fls. 548.

24/10/2019 14:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2019 13:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

24/10/2019 13:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho que determinou a prorrogação do prazo de investigação.

24/10/2019 13:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2019 13:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para Despacho.

24/10/2019 13:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedi a juntada do Ofício da Construtora Canaã e seus anexos.

24/10/2019 13:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 578/2019 - pág. 539.

24/10/2019 13:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 579/2019 - Pág. 538.

24/10/2019 09:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2019 12:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo de investigação prorrogado, conforme determinação contida no despacho de fls. 547.

29/08/2019 11:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.437 a 537.

29/08/2019 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

29/08/2019 09:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA fls.433 e 434.

29/08/2019 09:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA fls.431 e 432.

29/08/2019 09:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

29/08/2019 09:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

29/08/2019 09:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2019 08:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 19/03/2019)

19/03/2019 08:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 182/2019 ADM 2º NRI (fls.412-427)

19/03/2019 08:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2019 08:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2019 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2019 10:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº 150/2019 PJCDH

12/03/2019 10:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expediu-se of.n150/2019, em cumprimento à despacho anterior.

12/03/2019 10:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição requisitando informações atualizadas ao Cartório do 2º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis

12/03/2019 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em inspeção, em 31/01/2019

12/03/2019 10:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº 060/20019 - PJCDH

12/03/2019 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunique-se ao CSMP da prorrogação do Inquérito Civil

12/03/2019 10:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino prorrogação do presente Inquérito Civil pelo prazo de 01 (um) ano

12/03/2019 10:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de Inteiro Teor com Ônus (fls.402-405)

12/03/2019 10:02:06 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura

12/03/2019 09:59:37 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Encerramento

12/03/2019 09:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 740/2018 - ADH-DGE

12/03/2019 09:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 0641/2018 - ADH-DGE (fls.388-398)

12/03/2019 09:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1070/2018 ADM 2º NRI

12/03/2019 09:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº 510/2018 - PJCDH

12/03/2019 09:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº 511/2018 - PJCDH

12/03/2019 09:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido of.nº511/2018, em cumprimento à despacho anterior

12/03/2019 09:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Foi expedido of.nº510/2018, em cumprimento à despacho anterior

12/03/2019 09:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/03/2019 09:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/09/2018 11:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO SANEADOR

04/09/2018 09:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Continuação

13/08/2018 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.321 a 330.

12/06/2018 10:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para Promotora de Justiça em 12/06/2018.

12/06/2018 09:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certificado de informação.

16/05/2018 12:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº211/2018, Para o Cartório.

16/05/2018 12:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para Promotora, em 05/04/2018.

16/05/2018 12:15:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de abertura volume II

16/05/2018 12:12:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de encerramento pág. 200.

16/05/2018 12:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.98 a 199.

16/05/2018 11:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº211/2018 - Tabeliã.

16/05/2018 11:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento, 05/04/2018.

16/05/2018 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguarde-se juntada pelo Cartório , conforme avençado em audiência, oficie-se o cartório.

16/05/2018 11:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para Promotora.

16/05/2018 11:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada

26/03/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada pág.66

26/03/2018 10:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada pág.65.

26/03/2018 10:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTE-SE após concluso, em 23/03/2017.

26/03/2018 09:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência.

26/03/2018 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2018 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2018 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº064/2018, 065/2018 e 066/2018, para audiência dia 13/03/2018.

28/02/2018 10:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento ao despacho de fls.59-v.

28/02/2018 10:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição , determino a designação de audiência , para qual devem ser notificados os representantes da ADH, do Cartório do 2º Ofício de notas.

28/02/2018 10:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de pág.34 à 58.

28/02/2018 10:16:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSÃO , faço concluso à Promotora em 08/01/2018.

28/02/2018 10:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2017 09:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº623/2017 Para a Tabeliã Titular de notas e Registro de imóveis de Teresina.

06/12/2017 09:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada pág.32, de documento do protocolo do TJ-PI.

06/12/2017 09:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº622/2017, para o Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

06/12/2017 09:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certico que foi dado cumprimento ao despacho de fls.29.

06/12/2017 09:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para conhecimento do feito oficie-se a Corregedoria do Tribunal de Justiça .

06/12/2017 09:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a suspensão do feito expirou em 27/10/2017.

10/10/2017 06:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memo nº43/2017 - Para a Coordenadora do CAODEC.

10/10/2017 06:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº522/2017 - Ao Procurador Geral de Justiça e presidente do CSMP.

10/10/2017 06:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico ter dado cumprimento ao despacho.

10/10/2017 06:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando o prazo de conclusão da Notícia de fato é de 30 dias , que seja convertido em Inquérito Civil e seja informado ao CSMP-PI.

10/10/2017 06:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº218/2017 - Transformando a presente Notícia de Fato em Inquérito Civil.

03/10/2017 09:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TEndo em vista as informações contidas no ofício nº401/2017 (fls.23), das quais depreende o andamento da presente notícia de fato , determino a suspensão do presente procedimento pelo prazo de 60 dias.

03/10/2017 09:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº426/2017 - Para a Ouvidora do Ministério Púbico PI.

07/08/2017 11:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do ofício n.º 0404/2017, originário da ADH, que responde aos ofícios expedidos pela 49ª PJT. Pontua o ofício que problemas ocorridos no 2º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis de Teresina-PI tem atrasado o registro dos imóveis do Residencial Jacinta Andrade. destaca que o ocorrido já foi informado à Corregedoria Geral de Justiça do TJPI pela própria ADH.

07/08/2017 11:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 238/2017 dirigido à ADH, questionando a regularização fundiária dos imóveis do Residencial Jacinta Andrade.

07/08/2017 11:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 207/2017 dirigido à ADH, questionando a regularização fundiária dos imóveis do Residencial Jacinta Andrade.

07/08/2017 11:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n.º 192/2017 dirigido à ADH, questionando a regularização fundiária dos imóveis do Residencial Jacinta Andrade.

07/08/2017 11:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de e-mail remetido ao CAODEC, para conhecimento da Portaria n.º 005/2017, que instaurou esta Notícia de Fato e à Secretaria Geral do MPPI, para publicação daquela.

07/08/2017 11:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do ofício n.º 380/2017, originário da Ouvidoria Geral do MPPI.

07/08/2017 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a remessa de ofício à ADH, questionando informações acerca da regularização fundiária dos imóveis do Residencial Jacinta Andrade.

07/08/2017 11:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a expedição de cópia da Portaria à Secretaria Geral do MPPI, para publicação e ao COADEC, para conhecimento.

07/08/2017 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n.º 163/2017

07/08/2017 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2017 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14