Acompanhamento de Processos

Processo: 000074-034/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/06/2023 10:04:33
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 23:54:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representante:

Michela Veras

Representado:

Superintendencia De Acoes Administrativas Descentralizadas - Saad Norte
Secretaria Mun. De Desenvolvimento Urbano E Habitacao - Semduh

Histórico de Movimentações

12/05/2025 08:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2025 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

07/04/2025 08:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 08:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

04/04/2025 10:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 301/2025-PJCDH Teresina-PI, 02 de Abril de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU Norte

04/04/2025 10:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 13:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 13:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2025 13:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 247/2024-PJCDH Teresina-PI, 07 de Março de 2025 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

07/03/2025 13:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2025 08:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2026, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos

07/03/2025 08:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

27/02/2025 09:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 09:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/02/2025 12:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 230/2025-PJCDH Teresina-PI, 25 de Fevereiro de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU Norte

26/02/2025 12:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 12:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2025 12:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2025 08:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2025 14:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias determinado no Ofício Nº 082/2025- PJCDH encerra-se no dia 13/02/2025.   Atenciosamente.   Erlany Amorim Assessora da 49ª PJ Matrícula Nº 20251

23/01/2025 09:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2025 09:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 11:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 082/2025-PJCDH Teresina-PI, 22 de Janeiro de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA MD. Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU Norte

22/01/2025 11:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 13:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2024 09:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2024 09:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2024 13:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 1082/2024-PJCDH Teresina-PI, 13 de Dezembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina

13/12/2024 13:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 12:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 11:15:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 11:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2024 11:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 983/2024-PJCDH Teresina-PI, 13 de Novembro de 2024     Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina Supe...

14/11/2024 11:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2024 11:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 12:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2024 12:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 13:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 13:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 12:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 830/2024-PJCDH Teresina-PI, 09 de Outubro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina

09/10/2024 12:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 10:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 14:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 14:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 13:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 13:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 13:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 691/2024-PJCDH Teresina-PI, 06 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina

06/09/2024 13:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 11:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2024 11:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 10:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 10:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 10:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2024 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 15:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 15:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 15:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 15:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 09:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 09:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 13:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 474/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Julho de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas de Teresina - SAAD Norte

12/07/2024 13:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 473/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Julho de 2024 À Exma. Sra. Dra. Tatiana Marreiros Guerra Dantas MD. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

12/07/2024 13:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 09:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 09:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 09:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2024 09:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2024 12:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que, nesta data, em cumprimento ao Despacho Doc. ID 58787154, entrei em contato com a Sra. Michela, que informou o seguinte quanto às informações atualizadas acerca da regularização e dispon...

07/05/2024 11:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2024 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

06/05/2024 10:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2024 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 14:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 14:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 13:42:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 196/2024-PJCDH Teresina-PI, 07 de Março de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO MD. Secretário de Estado da Administração do Piauí - SEAD

07/03/2024 13:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 010/2024 NOTIFICADO(A)(S): SRA. MICHELA VERAS - REPRESENTANTE DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE

07/03/2024 13:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 09:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2024 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2024 11:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2024 09:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2024 09:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 12:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2024 12:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 081/2024-PJCDH Teresina-PI, 02 de Fevereiro de 2024       Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Cons...

20/02/2024 12:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 09:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 09:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 09:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 09:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/02/2024 12:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 081/2024-PJCDH Teresina-PI, 02 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

02/02/2024 12:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 12:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 12:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2024 12:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 12:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 11:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2024 10:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 003/2024-PJCDH Teresina-PI, 26 de Janeiro de 2024       Ao Exmo. Sr. Dr. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO MD. Secretário de Estado da Administração do Piauí - SEAD Secretaria de Est...

26/01/2024 10:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2024 11:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2024 11:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2024 11:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 14:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que, na data de hoje, a Sra. Michela entrou em contato por meio do whatsapp institucional, a fim de solicitar a realização de audiência para entrega de lista dos permiss...

12/12/2023 11:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2023 11:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2023 11:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2023 11:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2023 11:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2023 11:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2023 10:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2023 10:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 776/2023-PJCDH       Teresina-PI, 29 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina Secretaria Municip...

01/12/2023 10:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 775/2023-PJCDH     Teresina-PI, 29 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR MD. Procurador-Geral do Estado do Piauí Procuradoria-Geral do Estado do Piauí - PGE N...

24/11/2023 11:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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24/11/2023 11:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

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24/11/2023 11:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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24/11/2023 11:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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23/11/2023 11:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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11/10/2023 12:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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04/10/2023 11:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 583/2023-PJCDH Teresina-PI, 29 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

04/10/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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04/10/2023 08:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

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04/10/2023 08:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

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04/10/2023 08:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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04/10/2023 08:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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03/10/2023 10:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

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03/10/2023 10:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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02/10/2023 11:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 583/2023-PJCDH Teresina-PI, 29 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

02/10/2023 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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28/09/2023 13:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho e ID nº 57177726.

28/09/2023 13:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

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28/09/2023 13:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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28/09/2023 13:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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28/09/2023 11:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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20/09/2023 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

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19/09/2023 12:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

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Juntada

19/09/2023 12:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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14/09/2023 14:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

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14/09/2023 14:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 503/2023-PJCDH              Teresina-PI, 11 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO MD. Secretário de Estado da Administração do Piauí - SEAD Secretaria de Estado...

12/09/2023 13:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

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12/09/2023 13:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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12/09/2023 13:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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12/09/2023 13:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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12/09/2023 13:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

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31/08/2023 11:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2023 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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31/08/2023 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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30/08/2023 11:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

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29/08/2023 14:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

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29/08/2023 14:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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28/08/2023 10:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 503/2023-PJCDH Teresina-PI, 24 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO MD. Secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí - SEADPREV

28/08/2023 10:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 502/2023-PJCDH Teresina-PI, 24 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

28/08/2023 10:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 501/2023-PJCDH Teresina-PI, 24 de Agosto de 2023 À Exma. Sraa. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Promotora da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina

28/08/2023 10:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 500/2023-PJCDH Teresina-PI, 24 de Agosto de 2023 À Exma. Sra. DRA. GIANNY VIEIRA DE CARVALHO MD. Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais

24/08/2023 10:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

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Termo de Audiência , Mercado Jacinta Andrade.

24/08/2023 10:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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24/08/2023 07:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que, em razão do apagão ocorrido no dia 15/08/2023, a audiência designada para aquela data foi redesignada para o dia de hoje, saindo as partes comunicadas da alteração.

28/07/2023 10:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

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28/07/2023 10:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

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28/07/2023 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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28/07/2023 10:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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17/07/2023 14:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

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17/07/2023 14:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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17/07/2023 12:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 019/2023 Notificado: SRA. MICHELA VERAS - REPRESENTANTE DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO DO RESIDENCIAL JACINTA ANDRADE

17/07/2023 12:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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17/07/2023 11:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2023 11:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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17/07/2023 11:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 425/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2023 À Exma. Sra. Dra. GEÓRGIA FERREIRA MARTINS NUNES MD. Procuradora-Geral do Município de Teresina

17/07/2023 11:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 424/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR MD. Procurador-Geral do Estado do Piauí Procuradoria-Geral do Estado do Piauí - PG

17/07/2023 11:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 423/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. GLAYDSTON MICHEL SALDANHA MOURA LIRA MD. Secretário Municipal de Governo do Piauí

17/07/2023 11:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 422/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO NUNES NOLLETO MD. Secretário de Estado de Governo do Piauí

17/07/2023 11:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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11/07/2023 11:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

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11/07/2023 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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11/07/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

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11/07/2023 11:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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05/07/2023 10:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

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05/07/2023 09:21:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 401/2023-PJCDH    Teresina-PI, 04 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Desenvolvime...

05/07/2023 09:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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Ofício Nº 400/2023-PJCDH       Teresina-PI, 04 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Norte Superintendência d...

03/07/2023 11:05:26 • ATOS COMUNS » Juntada

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03/07/2023 11:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

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30/06/2023 10:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

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30/06/2023 10:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

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Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2023 10:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44