01/10/2021 12:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado, conforme determinação ministerial.

01/10/2021 12:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 12:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 08:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial, em razão das férias do servidor Richardson Mousinho no período de 13/09/2021 a 02/10/2021.

10/09/2021 13:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 12:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 10:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 13:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 13:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 13:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 09:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 00:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/08/2021 12:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 11:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/06/2021 12:39:01 • ATOS COMUNS » Voto

02/06/2021 09:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 10:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2021 11:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 11:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 10:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 10:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 11:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 11:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2021 08:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 18:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

15/03/2021 14:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 12:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 18:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 12:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 15:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 09:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhar Ofício Nº. 10-02/2020/074-065/2018 do Inquérito Civil Público SIMP Nº. 000074-065/2018, por seu Declínio de Atribuição.

13/02/2020 09:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico a publicação da Promoção de Arquivamento SIMP Nº. 000074-065/2018, disponibilizada no Diário Eletrônico MPPI, Nº.575, páginas 08/09.

13/02/2020 09:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 13:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Diante das razões acima mencionadas, PROMOVO O DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO do presente Inquérito Civil em favor do Ministério Público do Trabalho em razão da Matéria, bem como encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação do declínio, acerca do objeto dos presentes autos.

11/02/2020 13:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

03/02/2020 14:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 2757/2019/CRM-PI/SETOR DE PROCESSOS, com Relatório de Sindicância CRM-PI Nº. 000029/2019 e Ata de sessão da Câmara do Tribunal Regional de Ética Médica, referente ao julgamento da sindicância Nº. 29/2019.

03/02/2020 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 12:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que não foram cumpridas a tempo as diligências, estando o Inquérito com prazo expirado desde 22/01/2020, e que há ofício pendente de correção. Isto posto, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

13/01/2020 17:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 16:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

11/12/2019 12:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para cumprimento de despacho.

11/12/2019 10:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para aguardar prazo razoável de 30 dias, com posterior expedição de ofício ao CRM.

09/12/2019 12:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

03/12/2019 09:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para analise e minutar as diligencias. prazo para devolução de todos até 09/12.

03/12/2019 09:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 13:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 13:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO resultado POSITIVO do OFICIO N° 119 - SU - PHB - MPPI tendo em vista o envio tempestivo de resposta e faço os autos conclusos ao promotor presidente

27/11/2019 13:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do Oficio CRM-PI N.º 2605/2019, resposta ao OFÍCIO Nº 119 ¿ SU ¿ PHB ¿ MPPI.

27/11/2019 13:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio CRM-PI N 2605/2019: Encaminha resposta ao Oficio N 119 - SU - PHB - MPPI.

25/11/2019 11:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO recebimento do OFICIO N° 119 ¿ SU ¿ PHB ¿ MPPI pelo Sr. Antônio de Deus Filho - Vice Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí

20/11/2019 10:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a expedição do OFÍCIO Nº 119 ¿ SU ¿ PHB ¿ MPPI ao Sr. Antônio de Deus Filho - Vice Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - e a entrega em mãos do mesmo ao motorista ministerial responsável pelo envio

20/11/2019 10:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISIÇÃO de Informações e Documentos acerca da Instauração de auditoria relacionada ao registro de ponto dos médicos plantonistas da Santa Casa de Misericórdia, em Parnaíba (PI)

13/11/2019 08:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 07:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2019 10:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

11/11/2019 12:26:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

07/11/2019 09:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 04-09/2019, sem manifestação do Vice Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí.

02/10/2019 08:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, de AR, referente ao Ofício N°.04-09/2019, expedido por esta 1° Promotoria de Justiça ao Vice Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM/PI.

09/09/2019 09:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício N°. 04-09/2019, endereçado ao Vice Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI, conforme comprovante nos autos.

05/09/2019 09:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 04-09/2019, endereçado ao CRM/PI, com cópia da denúncia do noticiante, em relação à ausência de médicos plantonistas na Santa Casa de Misericórdia em Parnaíba (PI).

02/09/2019 09:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

02/09/2019 09:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de Ofício ao CRM/PI com informações solicitadas.

25/06/2019 08:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

25/06/2019 08:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Convênio N°. 06/2019 ¿ PMP; Autorização de Empenho N°. 338/2019; Empenho N°. 301024; Plano operativo anual do convênio Santa Casa e a Escala de Médicos do Mês de Junho de 2019, encaminhado pela Diretoria da Santa Casa de Misericórdia em resposta ao Ofício 64-05/2019 expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

10/06/2019 09:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos AR, acerca do Ofício N°. 66-05/2019, encaminhado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí.

31/05/2019 09:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício N°. 65-05/2019, expedido em reiteração ao Ofício N°. 32-04/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, foi atendido através do expediente N°. 023/2019.

31/05/2019 09:55:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 65-05/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

31/05/2019 09:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 023/2019, encaminhado pela Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, em resposta ao expediente N°. 32-04/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

31/05/2019 09:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Ofício N°. 1100/2019, encaminhado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI, em resposta ao expediente N°. 33-04/2019, expedido por esta 1ª Promotoria de Justiça.

24/05/2019 11:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 66-05/2019, endereçado à Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí/ CRM-PI.

24/05/2019 11:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 65-05/2019, endereçado à Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, acerca da eventual ausência de médicos plantonistas na Santa Casa de Misericórdia.

24/05/2019 11:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 64-05/2019, endereçado ao (a) Ilmo (a). Sr. (a). Diretor (a) da Santa Casa de Misericórdia do Município de Parnaíba-PI, acerca da eventual ausência de médicos plantonistas na instituição.

24/05/2019 10:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

20/05/2019 09:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos AR acerca do Ofício 33-04/2019, endereçado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí.

20/05/2019 09:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº.32-04/2019, sem manifestação da Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

29/04/2019 10:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos ofícios 033-04/2019 e 032-04/2019, com a finalidade de apurar a ausência de médicos plantonistas na Santa Casa de Misericórdia, no Município de Parnaíba-PI, ambos com prazo de 10(dez) dias úteis

29/04/2019 10:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 032-04/2019, endereçado à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

29/04/2019 10:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 033-04/2019, endereçado ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2018 09:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 09:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 01-12/2018, convertendo a NF em Inquérito Civil.

09/11/2018 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno para diligências.

11/06/2018 08:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação da prorrogação de prazo dirigido ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.

24/05/2018 10:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2018.
Justificativa da prorrogação: necessidade de maiores investigações

24/05/2018 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo da notícia de fato.

23/03/2018 12:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual