19/08/2024 12:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

30/07/2024 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 07:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

30/07/2024 07:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2024 08:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

09/05/2024 08:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 08:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

07/05/2024 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

07/05/2024 08:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2023 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

09/03/2023 12:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 12:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

09/03/2023 11:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Por meio desta Cota Ministerial, vem à presença de Vossa Senhoria expor que, por força do art. 2º, inciso VII, da Resolução CPJ/PI nº 01/2018, in verbis: Art. 2º - As Procuradorias de Justiça passam...

09/03/2023 10:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 11:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 11:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2023 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

23/01/2023 11:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2022 10:54:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/06/2022 13:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 09:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO ENCONTRA-SE NO PJE DE 2° GRAU NA CAIXA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA. DEVOLUÇÃO NO SIMP PARA SESCAR CÍVEL TJPI.

24/05/2022 09:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2022 09:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

24/05/2022 09:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2021 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Rosângela de Fátima Loureiro

11/09/2021 10:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2021 06:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2021 06:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/07/2021 14:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

23/07/2021 13:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 09:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2021 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

23/07/2021 09:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2020 13:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

18/08/2020 10:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 10:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2020 15:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/07/2020 15:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2020 13:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica à Contestação juntada ao sistema PJE aos 29 de janeiro de 2020 e dada a baixa no SIMP na presente data, em razão de falhas nesse sistema.

10/02/2020 13:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 11:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2020 11:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENC. PJE.

10/01/2020 11:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2020 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ciente de decisão.

18/11/2019 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2019 12:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizado ACP nº 0800443-51.2019.8.18.0073 eletronicamente através do sistema PJE. Os autos físicos encontram-se arquivados em pasta própria no arquivo desta Promotoria de Justiça para eventuais consultas

12/04/2019 12:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2019 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2019 12:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 402/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

12/04/2019 12:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Despacho do MP- Por entende que o procedimento se encontra suficientemente instruído, sem necessidade de proceder alguma oitiva ou quaisquer outros atos investigatórios, ajuízo AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE. Determino ainda, com base na Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c o artigo 1º da Recomendação PGJ nº 02/2016, a comunicação, mediante ofício, com as cópias da inicial ao CSMP, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem.

12/04/2019 12:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

03/04/2019 09:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das declarações encaminhadas pela senhora Juliane Alves Ribeiro Diogenes.

03/04/2019 09:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 88/2019, às fls. 67, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

20/02/2019 11:08:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Foi colhido as informações do senhor SILAS EDUARDO em 08/02/2019

20/02/2019 11:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 91/2019 e do Termo de Informação prestado pelo senhor SILAS EDUARDO RIBEIRO BRAGA, em resposta ao ofício nº 89/2019

20/02/2019 11:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrei em contato por telefone com a senhora Juliane Alves Ribeiro Diogénes, notificando-a para prestar informações por escrito no prazo de 10 dias, conforme despacho às fls. 03 .

30/01/2019 09:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Certifico, para os devidos fins que remeti o(s) ofício (s) nº 88/2019, 89/2019, 90/2019 e 91/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda, que entrei em contato por telefone com as Sra. Carla Regina e Juliane Alves para prestarem informações.

30/01/2019 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

7) NOTIFIQUE-SE à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI, para, querendo, prestar esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a referida notificação ser acompanhada das informações acostadas às fls. 03/25; 8) NOTIFIQUE-SE os servidores SILAS EDUARDO RIBEIRO BRAGA, CARLA REGINA MARTINS REIS e JULIANE ALVES RIBEIRO DIOGENES para prestarem informações, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias acerca da função a qual estão exercendo, devendo comprovar ainda o pleno exercício na respectiva função;

30/01/2019 09:56:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

6) RECOMENDE-SE à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI a convocação dos servidores nomeados SILAS EDUARDO RIBEIRO BRAGA, CARLA REGINA MARTINS REIS e JULIANE ALVES RIBEIRO DIOGENES para exercerem efetivamente as funções às quais foram nomeados;

30/01/2019 09:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 09:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2019 09:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE, nos termos legais, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL para coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.

30/01/2019 09:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 18:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

26/09/2018 11:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/09/2018 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de TERMO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, que adiante se vê.

26/09/2018 11:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o Termo de Audiência Pública realizada em 17/01/2018 na 3ª PJ de SRN, nos autos do PA nº 35/2017. Após, retornem conclusos para deliberações. SRN, 25/09/2018

26/09/2018 11:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho com urgência

26/09/2018 11:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2018 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho/decisão/ACP

20/08/2018 11:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/08/2018 08:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual