31/07/2017 09:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/07/2017 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Arquive-se.

27/07/2017 09:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2017 08:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito civil SIMP n° 000074-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora do Posto São José. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de poluição sonora ocasionada por carros de som que se reúnem próximos ao Posto São José. Denúncia falsa. Documentação regular. Relatórios técnicos de vistoria informando que não foram encontradas irregularidades no empreendimento referente a realização de festas ou eventos no local ou em suas proximidades. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

22/06/2017 08:21:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA Apuração de poluição sonora ocasionada por carros de som que se reúnem próximo ao Posto São José. junto à 24ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. DENUNCIA FALSA. Documentação regular. Relatórios Técnicos de vistoria informando que não foram encontradas irregularidades no empreendimento referente a realização de festas eventos no local ou em suas proximidades. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

24/05/2017 11:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 08:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2017 08:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2017 08:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

of. 408/2017 ao CSMPPI para homologação do arquivamento

17/04/2017 10:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).

17/04/2017 10:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, até a presente data, não houve o comparecimento da parte Reclamante (Sra. ANTÔNIA MARIA DA SILVA FALCÃO), ainda que devidamente notificada através do Ofício nº 158/2017 (fl. 72).

17/03/2017 09:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ local B4]

10/03/2017 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 158/2017 á senhora Antônia Maria da Silva [ local b1]

10/03/2017 09:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

VISTOS EM CORREIÇÃO - Intime-se á parte reclamante para que, no prazo de 10 dias compareça a esta Promotoria de Justiça

02/02/2017 11:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso ao membro [ local aa1]

02/02/2017 09:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 308/2016 DA GEVISA

02/02/2017 09:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS RELATÓRIO DE VISTORIA 119/2016 DA SEMAM [ LOCAL B2]

24/01/2017 13:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2016 10:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

18/11/2016 12:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 892/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

18/11/2016 12:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 891/2016 À SEMAM

18/11/2016 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se os Ofícios de fls. 49 e 50, com as devidas advertências legais

18/11/2016 12:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

18/11/2016 12:04:35 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por intermédio dos Ofícios de n° 398/20146 ( fl. 49) e de n° 399/2016 (fl.50)

27/07/2016 11:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 553/2016 encaminhado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o número 0000/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO B2]

23/05/2016 08:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

17/05/2016 12:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 110/2016 do GERENTE DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 6962/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 399/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 09:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 398/2016 À SEMAM

16/05/2016 09:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 397/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

16/05/2016 09:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

R E S O L V E : CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000074-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Teresina-PI, 12 de maio de 2016.

16/05/2016 09:24:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que deixo de cumprir o despacho de fl. 42, item "b", em face da inexistência de informação que possa identificar os assinantes, conforme documento de fl. 45.

16/05/2016 09:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DETERMINO: a) Seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Notifique-se três assinantes do abaixo assinado, à fl. 05 dos autos, para que informem sobre a persistência da poluição sonora; c) Seja oficiado à SEMF, para que informe se a empresa possui Alvará de Funcionamento; d) Seja Oficiado à SEMAM, para que informe se o estabelecimento possui Licença Ambiental; e) Seja oficiado à GEVISA para que informe se o estabelecimento possui Licença Sanitária.

01/04/2016 11:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 01 de abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO AA1]

01/04/2016 11:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 70/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL protocolizado sob o nº 4783/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 01 de Abril de 2016.

22/03/2016 08:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 166/2016 - aguardando resposta. [[Localização B3]]

22/02/2016 09:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 080/2016 a GEVISA solicitando cópia da licença sanitária do empreendimento. [[Localização B2]]

15/02/2016 12:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 080/2016 a GEVISA solicitando cópia da licença sanitária do empreendimento. [[B1]]

04/02/2016 13:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho determinando a expedição de ofício à GEVISA para que preste informações sobre a licença sanitária. [Localização A2]

26/01/2016 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fl. 26, o(a) Reclamante foi devidamente intimado(a) a comparecer e informar a persistência da reclamação (fl. 27), todavia até a presente data não houve o seu comparecimento. TERESINA, 26 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 26 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

26/01/2016 11:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 011/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 1283/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 26 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

01/12/2015 08:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0129/2015 ao Reclamante para que informe sobre a persistência da reclamação. [[Localização B3]]

27/11/2015 13:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Despacho: intimar o Reclamante para saber se persiste a reclamação.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

16/10/2015 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual