02/04/2018 09:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/03/2018 12:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2018 12:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000074-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ maus-tratos aos animais e outras irregularidades em evento ocorrido no mês de maio de 2016, no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde, localizado na BR-343, em Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de maus tratos à animais no ¿Parque de Exposição Agropecuária Dirceu Arcoverde¿ situado no Município de Teresina-PI. Notificação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI), que realizou ¿laudo técnico de vistoria¿ atestando a não comprovação da ocorrência de crueldade aos animais durante a feira rural. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2018 12:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 13:41:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de maus tratos à animais no ¿Parque de Exposição Agropecuária Dirceu Arcoverde¿ situado no município de Teresina/PI. Notificação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí (CRMV-PI), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando a não comprovação da ocorrência de crueldade aos animais durante a feira rural. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

27/03/2018 13:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 11:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 142/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

27/11/2017 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho/Termo de Arquivamento [D2].

06/11/2017 08:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 791/17 ao CAOMA. - Seguem os autos.

30/10/2017 11:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000082-172/2016

28/09/2017 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

16/05/2017 09:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2017 09:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

27/03/2017 11:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000082-172/2016

24/03/2017 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 274/2017 À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAIS [ LOCAL B1]

24/03/2017 11:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 040, DE 23 DE MARÇO DE 2017, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL.

24/03/2017 08:07:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, o cumprimento dos despachos de fls. 258 e 272

24/03/2017 08:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

1) Extraia-se cópias dos autos e envie ao Núcleo das Promotorias Criminais; 2) Dtermino que os presentes autos sigam anexo ao IC 000082-172/2016; 3)Seja extraída cópia da Recomendação à SDR do IC 000082-172/2016; 4) Empós, voltem-me conclusos

24/03/2017 08:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

24/03/2017 08:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos MANIFESTAÇÃO apresentada pela Associação dos Vaqueiros Amadores do Piauí

24/03/2017 08:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em Correição - a) Converta-se o procedimento em Inquérito Civil; b) Aguarde-se a apresentação de resposta pela parte reclamada

24/03/2017 08:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Realizada em 13/02/2017.

18/01/2017 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍcio 014/2017 ao Senhor TANCREDO PEREIRA FILHO [ LOCAL C1]

18/01/2017 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designe-se o dia 13/02/2017 para realização de audiência para oitiva da testemunha Diego Rodrigues de Oliveira

24/11/2016 08:38:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCAL A2

24/11/2016 08:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos MEMORANDO CIRCULAR n° 002/2016, encaminhado pela AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 00000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

10/10/2016 07:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 801/2016 ao Senhor DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA [ LOCALIZAÇÃO C1]

10/10/2016 07:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 800/2016 ao Senhor TANCREDO PEREIRA PRIMO

10/10/2016 07:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESIGNO, para audiência, DIA 04 DE OUTUBRO DE 2016.

25/08/2016 11:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ LOCALIZAÇÃO C1]

09/08/2016 07:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 641/2016 ao SENHOR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA [ LOCALIZAÇÃO C1]

09/08/2016 07:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 640/2016 ao SENHOR TANCREDO PEREIRA PRIMO

04/08/2016 09:59:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO C1]

20/07/2016 13:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 607/2016 - Diego Rodrigues Oliveira- Audiência 10.08.2016, às 08:00horas Local [c1]

20/07/2016 13:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 606/2016 - redesignação de audiência - Audiência 10.08.2016, às 08:00horas

05/07/2016 07:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 566/2016 ao SENHOR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA [ LOCALIZAÇÃO C1]

04/07/2016 12:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 565/2016 ao Senhor Tancredo Pereira Primo

04/07/2016 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designo o dia 05/08/2016, às 08h00min, nesta Promotoria de Justiça, para audiência para oitiva das testemunhas arroladas à fl. 209 ( TANCREDO PEREIRA PRIMO E DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA). Intime-se as testemunhas acimas mencionadas, bem como seja cientificado ao representante da AVAPI, do CRM e a Vereadora Teresa Brito.

22/06/2016 11:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar.

22/06/2016 11:42:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certificação do cumprimento das deliberações em audiência

22/06/2016 11:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Uma Manifestações apresentadas pela AVAPI, recebida em 17/06/2016 ás 11:59

22/06/2016 11:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Duas Manifestações apresentadas pela vereadora Teresa Brito, acompanhada de CD, recebido em 17/06/2016 ás 10:04.

22/06/2016 11:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pela ADAPI. Data: 16/06/2016

22/06/2016 11:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento apresentado por Cleomenes Oliveira Melo. Data: 13/06/2016

22/06/2016 11:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento encaminhado pelo CRMV. Data: 13/06/2016

22/06/2016 11:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oitiva de Caroline Guimarães Marque Oliveira e Cleomenes Oliveira Melo. Data: 10/06/2016.

03/06/2016 08:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 452/2016 à Senhora TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITO [ LOCALIZAÇÃO B1]

03/06/2016 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 451/2016 ao PRESIDENTE DA AVAPI

01/06/2016 11:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 447/2016 ao PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 11:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 446/2016 ao DR. CLEÔMENES OLIVEIRA MELO, MÉDICO VETERINÁRIO

01/06/2016 11:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 445/2016 à DRA. CAROLINE G. MARQUES OLIVEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA.

01/06/2016 11:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 444/2016 À GEVISA

01/06/2016 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 443/2016 À SEMAM

01/06/2016 11:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 442/2016 ao PROMOTOR DE JUSTIÇA DA FAZENDA PÚBLICA

01/06/2016 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à ADAPI para que informe sobre a fiscalização no evento "II Etapa do Circuito Avapi"

01/06/2016 08:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Notificação dos médicos-veterinários C.G.M.O. e C.O.M. para que prestem declarações.

01/06/2016 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Recomendação ao SDR para finalização do termo assinado com a AVAPI.

01/06/2016 08:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Instaure-se PP para apuração de regularidade do Parque de Exposições.

01/06/2016 08:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Encaminhe-se cópia do Termo de Audiência e do Termo de Cessão à Fazenda Pública.

01/06/2016 08:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 01.06.2016

18/05/2016 11:18:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que o OFÍCIO 381/2016, de 09/05/2016 foi devolvido nesta data, pelo Oficce Boy, com a informação de impossibilidade da entrega em face d que inexiste o número indicado. TERESINA, 16 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO C1]

18/05/2016 11:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 381/2016

18/05/2016 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 381/2016 à SENHORA ZÉLIA MARIA SOARES

16/05/2016 10:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios [ LOCALIZAÇÃO C1]

16/05/2016 10:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 380/2016 À TERESA DOS SANTOS SOUSA BRITO

12/05/2016 07:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 379/2016 à Senhora LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, PROMOTORA DE JUSTIÇA - Coordenadora do Núcleo das Promotorias Criminais. [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/05/2016 07:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 378/2016 ao SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR

12/05/2016 07:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 377/2016 ao PRESIDENTE DA AVAPI

12/05/2016 07:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 376/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

12/05/2016 07:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 375/2016 ao DIRETOR DA GEVISA

12/05/2016 07:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 374/2016 ao ´PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ

09/05/2016 13:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual