10/08/2022 12:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/08/2022 12:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 11:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

13/06/2022 09:48:31 • ATOS COMUNS » Voto

18/04/2022 11:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 11:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 10:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2022 12:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Encaminhamento para promoção de arquivamento.

31/03/2022 13:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de arquivamento.

01/02/2022 11:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 11:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 09:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 09:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/04/2021 09:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 08:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 08:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/04/2021 13:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

21/03/2021 19:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 08:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 12:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2020 12:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2020 11:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2020 11:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 11:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinado expedição de ofício a Receita Federal e ao procurador jurídico do empreendimento

11/03/2020 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 12:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do termo de audiência realizada em 14 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 10:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de notificação nº 11/2020, para o proprietário do estabelecimento Cantinho do Jambo.

13/02/2020 10:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 40/2020-24ªPJ(c)/MPPI à SDU-Leste.

13/02/2020 10:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 39/2020-24ªPJ(c)/MPPI à SEMAM.

13/02/2020 10:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2019 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 914/2019-24ªPJ/MPPI, à semam. [[B1]]

02/10/2019 13:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OF N° 840/2019 A DPMA.

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 10:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INVESTIGAÇÃO PARA AUDIÊNCIA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/09/2019 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria de conversão nº 137/2019.

02/09/2019 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTICIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, NOS TERMOS DA RES. CNMP Nº 23/2007.

02/09/2019 11:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 11:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 600/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

22/05/2019 09:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada do Ofício nº 509/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

22/05/2019 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO A SEMAM PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO.

22/05/2019 09:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática