Acompanhamento de Processos
Processo: 000074-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 37/2014
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos
Representado:
Prefeitura Municipal De Pedro Ii
Secretaria Municipal De Educação De Pedro Ii
Representante:
Najla Cardoso Monteiro De Sousa
24/09/2021 07:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/09/2021 13:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
20/09/2021 13:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/09/2021 08:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/09/2021 11:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/09/2021 09:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2021 13:45:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 00:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/06/2021 09:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/06/2021 11:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/06/2021 11:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/06/2021 14:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/06/2021 10:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 07:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/08/2020 10:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/08/2020 15:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/08/2020 15:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/08/2020 15:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/08/2020 15:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/07/2020 09:17:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/07/2020 14:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/07/2020 08:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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12/07/2020 10:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/07/2020 08:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/07/2020 08:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/07/2020 08:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/07/2020 09:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/07/2020 09:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/06/2020 16:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/06/2020 22:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/06/2020 14:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/03/2020 15:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 70/2020.
05/03/2020 15:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
19/02/2020 14:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 145/2020 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.
14/02/2020 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Designe-se urgente audiência com o secretário de administração de Pedro II. Em tempo, prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 13/02/2020.
14/11/2019 11:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
27/06/2019 12:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
27/06/2019 12:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 133/2019.
14/05/2019 13:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Despacho
14/05/2019 13:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Termo de Audiência nº 110/2019.
14/05/2019 13:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Retifico o despacho anterior para considerar prorrogado o presente inquisitório até 06/02/2020. PII, 03/04/2019.
10/04/2019 13:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 201/2019 GPJPII ao CSMP
10/04/2019 13:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 188/2019 GPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.
03/04/2019 13:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
25/01/2019 08:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 22/19
23/01/2019 09:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Aguarde-se o decurso do prazo.
23/01/2019 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 23/2019
23/01/2019 09:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Seja marcada reunião com o secretário de administração, para tratar sobre a apresentação da publicação do edital da Tomada de Preço 16/2018.
17/12/2018 10:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 312/18
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/11/2018 12:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO n'.609/2018 GPJPII
26/11/2018 11:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo 000325-182/2018 foi apensado.
26/11/2018 11:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo 000090-182/2018 foi apensado.
26/11/2018 11:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
26/11/2018 11:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
26/11/2018 11:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Oficio n° 708/2018/CAODEC/MPPI
26/11/2018 11:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
solicitação de apoio ao CAODEC
26/11/2018 11:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA 286/2018
26/11/2018 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/10/2018 13:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 486/2018
05/10/2018 07:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
despacho
05/10/2018 07:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 253 - resposta ao oficio 477/2018
01/10/2018 08:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO 477/2018
30/08/2018 10:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de 14 de fevereiro de 2018 à fl. 26, comunicado pelo oficio 171/2018 desta promotoria.
30/08/2018 09:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio 220/2018 PMPII
17/08/2018 10:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIFICO QUE COMPARECEU A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA O CONSELHEIRO TUTELAR, JOTA SANTOS, E APRESENTOU OS BOLETINS QUE SE SEGUEM, CORRESPONDENTE AS FOLHAS 68 A 71. DOU FÉ
17/08/2018 10:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
oficio n 39/2018 SEMED
17/08/2018 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
termo de declaração 230/2018
17/08/2018 10:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/08/2018 11:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 396/2018
07/08/2018 11:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 395/2018
07/08/2018 11:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
06/08/2018 08:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta de ofício pelo Conselho Tutelar de Pedro II
16/07/2018 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
13/04/2018 08:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 72/2018 CTPII
04/04/2018 10:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 192/2018 GPJPII
26/02/2018 09:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 171/2018
26/02/2018 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
27/11/2017 12:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 292/2017
02/10/2017 11:01:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 346/2017
01/06/2017 11:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 05/01/2017.
01/06/2017 11:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 11:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/03/2017 11:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2017 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46