21/02/2022 14:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME ID: 31949914

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/06/2021 19:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 19:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 11:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 13:08:31 • ATOS COMUNS » Voto

30/01/2020 11:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 278/2019, encaminhando os autos, com promoção de arquivamento e irregularidades sanadas.

11/12/2019 14:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2019 14:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Nesse sentido, inexistindo fundamento para propositura de ação civil pública por improbidade administrativa, promovo o ARQUIVAMENTO do corrente Inquérito Civil, com base no art. 39 da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores e art. 10 da Res. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

22/05/2019 14:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 15:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Promoção de Arquivamento, devendo ser cumpridas todas as diligências determinadas.

01/02/2019 15:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema) fls. 467

28/01/2019 13:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

28/01/2019 13:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando o transcurso do procedimento supracitado, com base no Art. 9º da Resolução nº 23, de 17.09.2007, do CNMP, comunico que foi prorrogado o prazo do Inquérito Civil Público nº 037/2014 em trâmite nesta 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana/PI.

28/01/2019 13:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em breve relatório, que os autos do Inquérito Civil Público n. 037/2014 foi encaminhado para o CACOP no dia 28/11/2017, solicitando apoio através do Ofício n. 401/2017 e que o referido procedimento retornou no mês de Dezembro/2017 juntamente com o Ofício n. 353/2017/CACOP.

29/11/2018 16:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2018 16:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 16:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2016 08:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de PPICP EM ICP OF Nº 090/2019 ENCAMINHADO AO TCE/PI

04/02/2016 15:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração Of nº 553-2015 encaminhado ao TCE

04/02/2016 14:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

11/11/2015 11:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle Martins

11/11/2015 11:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática