Acompanhamento de Processos
Processo: 000074-245/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 12/2018
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tce-pi
Representado:
Ernani De Paiva Maia- Ex-prefeito Do Municipio De Santa Filomena
12/09/2024 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
09/09/2024 11:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 09:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...
09/09/2024 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
26/08/2024 10:28:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1401ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
14/08/2024 15:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 13:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2024 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2024 13:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
05/08/2024 13:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028472/2024-34 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...
05/08/2024 13:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/08/2024 10:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificação ao município de Santa Filomena e ao TCE-PI
01/08/2024 10:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
26/07/2024 11:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI
26/07/2024 11:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
03/07/2024 17:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
segue despacho de arquivamento do presente procedimento
03/07/2024 17:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/03/2023 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
17/03/2023 11:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/04/2022 15:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares
18/04/2022 15:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
18/04/2022 15:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
18/04/2022 15:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
18/04/2022 15:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado às fl. 32, confor...
18/04/2022 11:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
18/04/2022 11:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
04/05/2020 15:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópia integral da documentação que instrui o Inquérito Civil nº 02/2016.
04/05/2020 15:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
a juntada, aos autos do presente inquérito civil, de cópia integral da documentação que instrui o Inquérito Civil nº 02/2016.
27/04/2020 15:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O protocolo 000070-245/2018 foi desapensado.
27/04/2020 15:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 012/2018 (SIMP nº
000074-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE
FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS
SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020;
26.03.2020 a 26.03.2021;
27/04/2020 15:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 012/2018 (SIMP nº
000074-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE
FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS
SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020;
26.03.2020 a 26.03.2021;
27/04/2020 15:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 012/2018 (SIMP nº 000074-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 27.03.2019 a 26.03.2020; 26.03.2020 a 26.03.2021;
06/04/2020 16:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O protocolo 000070-245/2018 foi apensado.
04/02/2020 09:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2020 09:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
12/06/2018 10:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Portaria nº 24/2018 expedida em 27 de março de 2018, determinando a conversão da NF Nº 15/2016 em Inquérito Civil Público.
12/06/2018 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a conversão da NF Nº 15/2016 em Inquérito Civil Público.
11/06/2018 10:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
11/06/2018 10:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filomena
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13