27/01/2023 13:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/01/2023 13:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVADO

27/01/2023 13:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/01/2023 13:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 08:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pelo Douto Conselheiro Relator, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu,_______________(Andreonny Alves Messias), Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI digitei.

20/07/2022 08:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 14:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 14:32:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 14:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 12:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 12:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

28/03/2022 12:02:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE EM 25.03.2022 FINALIZOU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.

28/03/2022 12:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MPPI - 15.03.2022

14/03/2022 13:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 20:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprir despacho.

09/12/2019 20:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 11:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

VIDE PORTARIA

22/07/2019 11:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 11:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2020.
Justificativa da prorrogação: necessidade de instruir o feito (perícias, audiências, etc).

17/04/2019 10:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP concluso para despacho.

17/04/2019 10:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 05/2019 ¿ COLÔNIA DO GURGUEIA. Certifico que, nesta data fiz a juntada da resposta à Notificação n° 56/2018, enviado ao Presidente da Comissão de Licitação de Colônia do Gurgueia/PI. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.

16/04/2019 11:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a Notícia de Fato n° 05/2018 foi convertida em Inquérito Civil Público n° 05/2019, conforme portaria em anexo.

25/01/2019 09:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ref. NOTÍCIA DE FATO N° 05/2018 COLÔNIA DO GURGUEIA. Certifico que, foi expedido Notificação n° 56/2018 ao Presidente da Comissão de Licitação de Colônia do Gurgueia, no dia 04/12/2018, para prestar esclarecimentos, no entanto, até a presente data não houve resposta. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.

03/12/2018 17:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 56/2018 AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE COLÔNIA DO GURGUEIA, EM ANEXO.

01/10/2018 11:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 18:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTIFICAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PREGÃO, ENVIANDO CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO.

12/09/2018 18:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual