27/11/2020 11:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

27/11/2020 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2020 09:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 09:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

05/10/2020 10:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 10:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 10:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 19:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 19:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 19:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 12:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2020 17:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio, via sistema Athenas, do ofício de nº 283/2020-PJBD/MPPI, para fins de comunicação do arquivamento do presente procedimento.

11/05/2020 17:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí, DOEMPI, Ano IV, Nº 628, quarta-feira de 06.05.2020, cópia da Decisão de Arquivamento reto alimentado.

11/05/2020 17:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, que em cumprimento a decisão de arquivamento retro alimentada, procedi com o envio do ofício nº 268-2020-PJBD/MPPI, via e-mail, ao DOEMPI, para fins de publicação da comunicação do arquivamento do presente procedimento, conforme faço prova com o anexo.

11/05/2020 17:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

Decisão de Arquivamento.

11/05/2020 17:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 09:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157717 4 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 430/2019, expedido no procedimento SIMP 000074-283/2018.

06/09/2019 09:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Certidão Negativa em resposta ao Oficio/PJBD nº 432/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

06/09/2019 09:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 17:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de fls.21/22, procedo a prorrogação deste procedimento.

12/08/2019 17:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

12/08/2019 17:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2019 10:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos protocolos à Promotoria de Justiça de origem devidamente analisados e movimentados pelo GATE.

17/07/2019 09:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 432/2019 ao Secretário Judiciário da Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI solicitando certidão circunstanciada acerca da existência , ou não , neste Juízo , de alguma ação penal e/ou de improbidade administrativa , encerrada ou em andamento , que verse sobre irregularidades na prestação de contas de verbas do FUDEB, exercício financeiro 2012 , do município de Santa Cruz dos Milagres -PI.

17/07/2019 09:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 431/2019 ao Chefe de Cartório da 74ª Zona Eleitoral - Barro Duro/PI requisitando informações do período durante o qual a Sra. MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA , exerce ou exerceu cargo político no município de Santa Cruz dos Milagres -PI.

17/07/2019 09:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 430/2019 ao Sr. Abelardo Pio Vilanova e Silva , Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Teresina/PI requisitando o envio de documentos com informações constantes do processo n. TC/ 52975/2012.

17/07/2019 09:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial .

17/07/2019 08:20:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para servidora do GATE movimentar os protocolos.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 13:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2018 22:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 17:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SOLICITE-SE ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) as seguintes peças constantes do processo n. TC/52975/2012, a fim de se apure a existência de eventual(is) dano(s) ao Erário do Município de Santa Cruz dos Milagres, no exercício financeiro de 2012: 1) informações da III Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM); 2) o contraditório da II DFAM; 3) o Parecer do Ministério Público de Contas; e 4) voto da Relatora. EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr.(a) MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA, exerceu ou exerce cargo político no Município de Santa Cruz dos Milagres, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. OFICIE-SE ao SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO ¿ PI, solicitando-lhe certidão circunstanciada acerca da existência, ou não, neste juízo, de alguma ação penal e/ou de improbidade administrativa, encerrada ou em andamento, que verse sobre irregularidades na prestação de contas de verbas do FUDEB, exercício financeiro de 2012, do Município de Santa Cruz dos Milagres. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento.

27/03/2018 17:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano, COMUNIQUE-SE o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público da prorrogação.

16/03/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática