Acompanhamento de Processos
Processo: 000074-284/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0800105-02.2021.8.18.0043
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Apelante:
Delegacia De Polícia Civil De Buriti Dos Lopes
Apelado:
Lucas Emilio De Moraes Melo
Dina Maria Araujo De Oliveira
Jorge Walison Rodrigues Viana
24/04/2025 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Remeto os autos à Sescar Criminal 2 Grau tendo em vista que já foi dada ciência no Pje pela Dra. Clotildes Costa Carvalho. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça
23/04/2025 11:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
23/04/2025 11:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/04/2025 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DO ACÓRDÃO N. 24030641. CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA
23/04/2025 08:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/04/2025 11:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
22/04/2025 11:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/04/2025 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, que responde pela 20ª Procuradoria de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI 4851/2024, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para a 10ª ...
22/04/2025 10:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/04/2025 09:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
11/04/2025 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/03/2025 08:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 19/03/2025. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos ...
14/03/2025 10:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/03/2025 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/02/2025 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/02/2025 a 12/03/2025. Teresinha de Jesus Moura Bor...
19/02/2025 14:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/02/2025 14:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/09/2024 22:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE EM ANEXO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
16/09/2024 10:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/09/2024 03:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática
15/09/2024 03:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
15/09/2024 03:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/06/2024 10:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
28/06/2024 10:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
13/06/2024 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
07/06/2024 17:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/04/2024 21:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
11/12/2023 06:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 10:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/05/2023 21:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
devolve-se os autos por ter vindo em dupilicidade
24/05/2023 21:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Piauí, por sua agente abaixo assinada, toma ciência da sentença, juntada no evento de ID nº 40802954, nesta data. Buriti dos Lopes (PI), 24 de maio de 2...
24/05/2023 20:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
24/05/2023 20:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (7260937)
Limite para manifestação: 12/06/2023 - 23:59
12/05/2023 14:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Audiência de instrução e julgamento realizada nesta data e finalizada. O Ministério Público apresentou alegações finais orais requerendo a procedência da vertente ação penal nos termos da exordial acu...
05/05/2023 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (7098609)
02/04/2023 21:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Piauí, por sua agente abaixo assinada, toma ciência da designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 12.05.2023, às 09h:00min....
02/04/2023 21:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
02/04/2023 21:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Ciência tomada por Francineide de Sousa Silva - Intimação (6856353)
Limite para manifestação: 17/04/2023 - 23:59
12/07/2022 10:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes
12/07/2022 10:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
16/12/2021 09:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2021 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
01/06/2021 09:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
24/05/2021 09:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes - Buriti dos Lopes
18/02/2021 06:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
18/02/2021 06:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
15/02/2021 14:46:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/02/2021 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática
10/02/2021 09:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44