17/07/2025 17:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 06:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/04/2025 09:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Analisar e elaborar minuta de despacho.

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

11/04/2025 08:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Preparar minuta de despacho.

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 09:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta de despacho.

17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

20/01/2025 13:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61280569, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 05/2017, na presente data.

20/01/2025 12:37:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61280569, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2017 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

20/01/2025 12:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2025, por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

20/01/2025 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/12/2024 09:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

30/11/2024 22:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 11:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada das inspeções realizadas nas escolas pela Vigilância Sanitária do Município conforme solicitado no despacho ministerial (ID. 60838396) item b. Informo ainda que o relatório começa na Part...

21/11/2024 08:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2024 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando a ausência de resposta aos ofícios retro, encaminho os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

11/09/2024 20:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DESPACHO.

27/08/2024 17:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/08/2024 09:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 10:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 278/2023,destinado à PML, não foi respondido no prazo estabelecido.

31/07/2023 09:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento do Ofício nº 243/2019, destinado à Prefeitura de Luzilândia, devidamente assinado pelo advogado Alves Júnior,no dia 28/07/2023, contando prazo de 15 dias úteis.

28/07/2023 09:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 243/2023/PJL/MPP

26/07/2023 09:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56459871, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público n.° 05/2017 ao Diário Oficial do MP, dia 25/07/2023.

25/07/2023 12:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56459871, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público n.° 05/2017, na presente data.

25/07/2023 12:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56459871, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público n.° 05/2017 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

25/07/2023 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2024, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Assim, diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, PRORROGO, POR 01 (UM) ANO, o ICP em tablado, para sua conclusão.

24/07/2023 11:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do ICP 05.2017

08/02/2023 09:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 13:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar manifestações, conforme acordado em audiência.

29/11/2022 13:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada dia 23 de novembro de 2022.

16/11/2022 10:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os convidados Sr. AMARILDO e Sra. ANTÔNIA LAIANA foram comunicados do adiamento da audiência que seria realizada no dia 24/11/2022.  Lavro a presente certidão, dou fé. ...

10/11/2022 12:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o recebimento das notificações nº 101/2022 e 103/2022 pelos respectivos destinatários, no dia 09 de novembro de 2022. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 10 ...

28/10/2022 13:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 13:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFício 492/2022 - convite para audiência extrajudicial dia 24/11/2022 (quinta-feira) às 09:00h

28/10/2022 13:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

 AudiÊncia extrajudicial no dia 24/11/2022 (quinta-feira) às 09:00h

26/09/2022 12:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 09:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 09:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2022 14:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/09/2022 11:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 10:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.53904118 , foi Publicada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2017, no Diário Oficial do MP, na data 25/08/2022.

25/08/2022 11:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.53904118, foi comunicado ao CSMP, a decisão do Inquérito Civil Público nº05/2017, na presente data.

01/07/2022 12:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para publicação. Após, registrar prazo de 30 dias

01/07/2022 12:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2023, por FELIPE DA COSTA DE SOUZA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho retro.

01/07/2022 12:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

30/06/2022 14:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2022 09:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 09:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 324/2022.

30/06/2022 09:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 324/2022, devidamente assinado e recebido, do dia anterior à presente data.

30/06/2022 09:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado o Ofício nº 324/2022, pessoalmente e a PML.

28/06/2022 13:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 11:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 11:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2022 14:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2022 12:57:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 209/2022 destinado à Prefeita de Luzilândia, contando prazo de 30 dias, não foi respondido no prazo deteminado.

29/04/2022 09:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 209/2022, recebido e assinado.

19/04/2022 10:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 209/2022, enviado por email e pessoalmente.

19/04/2022 10:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2022 13:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/03/2022 10:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº52/2022 foi enviado por email, sem êxito de resposta.

14/03/2022 10:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 08:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 10:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 11:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 11:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 11:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2022 11:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

25/01/2022 12:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 09:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 12:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 12:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 12:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 12:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 10:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 10:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2022 14:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2021 12:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 13:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 09:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 10:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 10:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 10:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

15/07/2021 12:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2021 12:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2021 10:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 15:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme despacho retro.

10/05/2021 15:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2021 11:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 11:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 10:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 10:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 10:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 10:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 11:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 11:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 11:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 11:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 11:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 10:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 09:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 08:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 08:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 11:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 11:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 09:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 10:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2020 11:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2020 11:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2020 09:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 18/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura . Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias úteis. Reiterando os ofícios nº 315/2019 e 353/2019.

29/01/2020 10:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e sete dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 18/2020, dirigido ao Sr. Maria do Socorro Meireles (Secretária Municipal de educação de Luzilândia-PI).

09/12/2019 13:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 353/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura de Joélia da S. Lima. Por conseguinte, correndo o prazo de 15 (quinze) dias.

05/12/2019 15:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos treze dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 353/2019, dirigido ao Sr. Maria do Socorro Resende Meireles (Secretária Municipal de educação de Luzilândia-PI).

10/10/2019 13:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei o ofício nº. 315/2019, com o recebido, iniciando o prazo para resposta.

09/10/2019 16:09:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP

09/10/2019 16:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedição do ofício nº. 315/2019.

09/10/2019 15:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogado.

09/10/2019 15:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Prorrogação de prazo

25/06/2019 13:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 798/800.

25/06/2019 11:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos três dias de junho do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 170/2019, dirigido a Sra. Maria do Socorro Meireles (Secretária Municipal de Educação).

25/06/2019 11:08:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 170/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias úteis.

22/05/2019 12:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 135/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias úteis.

16/05/2019 10:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 09 dias de maio do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício nº 135/2019, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

05/04/2019 13:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO QUE JUNTEI O DESPACHO CORREICIONAL DE FLS. 789 QUE DETERMINA A MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO OFÍCIO DE FLS. 783/784.

19/03/2019 12:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19/03/2019, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 786/788.

19/12/2018 11:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determino que seja reiterado o ofício de fls. 758/759, bem como seja juntados os relatórios das visitas realizadas nas escolas municipais de Luzilândia nos meses de novembro/dezembro de 2018. Cumpra-se.

11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 13:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2018 13:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 09:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 144/2018, reiterando o Ofício nº 126/2018, foi entregue e recebido com assinatura/rubrica do oficiado após a data de recebimento da resposta do Ofício nº 126/2018 (juntada no dia 26/09/2018 de fls. 780/781), por conseguinte sendo desconsiderado o Ofício nº 144/2018.

18/10/2018 09:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 12:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26/09/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos (Ofício nº 120/2018 SEMED) de fls. 780/781.

13/09/2018 11:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos 11/09/2018, expedi o Ofício nº 144/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

05/09/2018 09:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

(Despacho) DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP: 1) Prorrogação do presente IC por 01 (um) ano; 2) A Comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/MPPI), por meio de ofício ou outro meio eletrônico mais ágil, a prorrogação do IC em epígrafe;

05/09/2018 09:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º da Resolução (Res.) n.23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

05/09/2018 09:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/09/2018 15:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

04/09/2018 15:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 12:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 28/08/2018, faço a juntada do Ofício nº 126/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 05 (cinco) dias para resposta.

28/08/2018 10:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos vinte e sete dias de agosto do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 126/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).

27/08/2018 12:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino que seja expedido ofício, recomendando ao Prefeito de Luzilândia, para, imediatamente, proceder as seguintes melhorias na Unidade Escolar 7 de Setembro: a) reforma dos banheiros; b) troca de todos os bebedouros com defeito; c) e que seja colocado em funcionamento todos os aparelhos de ar condicionados existentes na escola, especialmente nas salas de aula; Determina-se, por último, à notificação ao referido gestor, para que informe se acata ou não a referida recomendação.

27/08/2018 10:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/08/2018 15:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos

23/08/2018 15:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 11:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e dois dias de maio do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada do Ofício nº 58/2018, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s).

21/05/2018 11:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos onze dias de maio do ano de dois mil e dezoito, expedi o Ofício nº 58/2018, dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia).

11/05/2018 10:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Luzilândia, recomendando que cumpra as medidas indicadas no relatório de inspeção especificados nos termos de obrigações a cumprir, observando os respectivos prazos estabelecidos no relatório de Vigilância Sanitária Municipal. O ofício será instruído com cópia das fls. 665/730.

10/05/2018 11:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/04/2018 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos vinte e cinco dias de abril do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça de Luzilândia-PI.

25/04/2018 09:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e cinco dias de abril do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada dos documentos (Ofício nº 53/2018), os quais seguem numerados às fls. 751 a 753.

23/04/2018 11:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e três dias de abril do ano de dois mil e dezoito, faço a juntada dos documentos (Ofício nº 54/2018), os quais seguem numerados às fls. 748 a 749.

17/04/2018 10:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, o Ofício nº 50/2018, fls. 746, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do(s) oficiado(s). Por conseguinte, correndo o prazo de 20 (vinte) dias para resposta.

12/04/2018 11:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 50/2018, dirigido a Sra. Maria do Socorro Resende Meireles (Secretária Municipal de Educação de Luzilândia-PI).

10/04/2018 15:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2018 14:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2018 12:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA ASSINATURA DE OFÍCIO

30/08/2017 12:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática