26/06/2018 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 19/2017.

26/06/2018 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 19/2017.

26/06/2018 10:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 08:58:36 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Centro de Ensino Mariana¿ situada no município de Teresina/PI. Notificação da Diretora da instituição de ensino que informou o fim da sua atividade comercial exercida no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto

04/06/2018 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2018 12:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício 31ª PJ nº 303/2018 ao Presidente do CSMP para controle finalístico.

14/05/2018 12:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 304/2018 à escola para informar o arquivamento do procedimento.

14/05/2018 12:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 304/2018 dirigido à escola para informar o arquivamento do procedimento.

14/05/2018 12:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício 31ª PJ nº 303/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para controle finalístico.

14/05/2018 12:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão determinando o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista a desnecessidade de continuidade do mesmo.

14/05/2018 11:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

14/05/2018 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino.

14/05/2018 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 11:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 11:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

26/04/2018 11:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

06/12/2017 12:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

27/11/2017 10:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela instituição de ensino.

31/10/2017 14:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 290/2017 dirigido à escola.

24/10/2017 14:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 36/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Centro de Ensino Mariana.

24/10/2017 14:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual