18/04/2021 22:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado após extinção da ACP

18/04/2021 22:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2021 22:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2021 22:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2021 21:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2021 21:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2021 21:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/11/2020 10:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 08:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2020 09:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/09/2020 08:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/07/2020 15:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 12:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 12:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 16:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2020 16:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2020 11:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2020 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/05/2020 17:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/05/2020 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0913-2020 - Encaminhando informações À Ouvidoria

07/05/2020 09:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0905-2020 - DPU - Encaminhando requisição de medicamento

07/05/2020 09:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação da Ouvidoria requisitando medicamento

08/04/2020 13:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 746 2020 - DUAF - Reiterando encaminhamentos de audiência

27/03/2020 11:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Assinado_Ofício Nº 0638-2020 - DUAF - Requisitando encaminhamentos de audiência_2

18/03/2020 11:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 666/2020

18/03/2020 11:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

13/03/2020 09:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 593 2020 - SESAPI - Informações sobre pagamento de empresas terceirizadas

13/03/2020 09:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - DUAF - 12.03.2020

12/03/2020 13:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2019 - Resposta da MedFarma

28/02/2020 13:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 101 2020 - DUAF - Jean Batista

28/02/2020 13:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 100 2020 - DUAF - Wanda

18/02/2020 14:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 309 2020 - DUAF - Requisitando encaminhamentos de Audiência

18/02/2020 14:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 308 2020 - Medfarma - Requisitando informações sobre Mesalazina

18/02/2020 14:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 307 2020 - SESAPI - Informações sobre pagamento de empresas terceirizadas

18/02/2020 14:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 PA 13 2017

07/02/2020 11:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Estoque de medicamentos (janeiro 2020)

07/02/2020 11:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - DUAF - 22.01.2020

22/01/2020 10:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Débitos da SESAPI com os fornecedores

14/01/2020 15:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício DUAF/SESAPI Nº 397/2019 ¿ MDER, oriundo da direção da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1978/2019.

14/01/2020 15:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício DUAF/SESAPI Nº 397/2019 ¿ MDER, oriundo da direção da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1978/2019.

14/01/2020 14:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício NCI/SESAPI Nº 15/2019, oriundo do Núcleo de Controle Interno da SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1577/2019.

14/01/2020 14:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício NCI/SESAPI Nº 15/2019, oriundo do Núcleo de Controle Interno da SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1577/2019.

14/01/2020 09:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 22/2020 - Notifica a Diretor Geral da DUAF para que compareça à audiência extrajudicial.

14/01/2020 09:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 21/2020 - Notifica a Diretora Técnica da DUAF para que compareça à audiência extrajudicial.

09/01/2020 08:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 03/2020 - Notifica a Diretora-Técnica da DUAF a comparecer à audiência extrajudicial a ser realizada pela 12ª Promotoria de Justiça.

09/01/2020 08:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 04/2020 - Notifica o Diretor-Geral da DUAF a comparecer à audiência extrajudicial a ser realizada pela 12ª Promotoria de Justiça.

19/12/2019 08:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Documento apresentado pela Elfa Medicamentos

16/12/2019 13:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 2246-2019 - Solicitando apoio à PGJ

16/12/2019 11:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da Distribuidora Nazária aos autos

16/12/2019 11:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da Distribuidora Nazária

16/12/2019 10:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 242 2019 - PA 13 2017 - Envio de ofícios

16/12/2019 10:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2239 2019 - Elfa Medicamentos - Requisitando encaminhamento de Audiência

16/12/2019 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2237 2019 - Medfarma - Requisitando encaminhamento de Audiência

16/12/2019 08:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Documento apresentado em audiência pela SESAPI

13/12/2019 13:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - MEDICAMENTOS - 12.12.2019

06/12/2019 13:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Relatório de Inspeção e Estoque de medicamentos (dezembro)

06/12/2019 12:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Documentos obtidos em inspeção

06/12/2019 12:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Resposta a encaminhamento de Audiência

04/12/2019 14:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 319 2019 - PA Nº 13 2017 - Eli Lilly

04/12/2019 14:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 318 2019 - PA Nº 13 2017 - Profarma Specialty

04/12/2019 14:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 317 2019 - PA Nº 13 2017 - Hosplog

04/12/2019 14:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 316 2019 - PA Nº 13 2017 - Medfarma

04/12/2019 14:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 315 2019 - PA Nº 13 2017 - Nazária Distribuidora

04/12/2019 14:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 314 2019 - PA Nº 13 2017 - TCE Geyza

04/12/2019 14:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 313 2019 - PA Nº 13 2017 - Wanda

04/12/2019 14:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 312 2019 - PA Nº 13 2017 - Jean Batista

04/12/2019 14:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 311 2019 - PA Nº 13 2017 - SESAPI

04/12/2019 13:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de noticia veiculada no portal de notícia do MPPI

04/12/2019 12:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de noticia veiculada no portal eletrônico do MPPI

22/11/2019 11:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO Nº 1978 2019 - DUAF - Requisitando informações sobre Glargina (Lantus)

14/11/2019 13:24:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny MArcos foi realizada a juntada de manifestação da DUP por meio do Ofício n° 25/2019

14/11/2019 13:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUP

14/11/2019 08:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1914 2019 - SEFAZ - Requisitando informações sobre atrasos de pagamentos a fornecedores (1)

14/11/2019 08:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1912 2019 - SESAPI - Requisitando informações sobre atrasos de pagamentos a fornecedores

13/11/2019 09:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Estoque de medicamentos (novembro)

13/11/2019 09:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - DUAF - 08.11.2019

13/11/2019 09:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 1902/2019 - que requisita informações à SESAPI sobre manifestação da empresa MEDFARMA

13/11/2019 09:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada -PA Nº 13 2017 - Resposta a Ofícios 12ª PJ

09/11/2019 12:52:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MEDFARMA

09/11/2019 12:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MEDFARMA

29/10/2019 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 286 2019 - DUAF - Jean Batista

29/10/2019 12:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 285 2019 - DUAF - Wanda

16/10/2019 08:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do comprovante de Protocolo Eletrônico do Ofício 12ª PJ N° 1580/2019, no sistema eletrônico do Ministério Público Federal.

11/10/2019 09:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a jutaa de manifestação da DUAF por meio do Ofício n° 193/2019

11/10/2019 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

11/10/2019 08:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF aos autos

11/10/2019 08:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

10/10/2019 12:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF aos autos por meio do Ofício n° 183/2019

10/10/2019 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF aos autos

10/10/2019 09:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Termo de juntada do estoque de medicamentos apresentado pela Diretoria da DUAF em Audiência Extrajudicial realizada no dia 08/10/2019, contendo todos os medicamentos atualmente demandados pela Farmácia do Estado, incluindo os deste procedimento, bem como extrato da Tramitação de Processos de compra de fármacos.

10/10/2019 08:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1566/2019 ao Representante da empresa Hosp Log Comércio, requerendo informações sobre os motivos que ensejam a demora na entrega do fármaco Ácido Ursodesoxicólico à Farmácia de Dispensação do Estado do Piauí.

10/10/2019 08:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 1580/2019 ao MPF, encaminhando cópia da ata da Audiência Extrajudicial e da posição de Estoque dos fármacos do Grupo 1A, para as providências que entender necessárias.

10/10/2019 08:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1577/2019 à Coordenadora de Controle Interno da SESAPI, requerendo informações acerca do andamento do processo de compra do fármaco Imunoglobulina Humana.

10/10/2019 08:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1575/2019 à Diretoria de Unidade de Planejamento - DUP, requerendo o encaminhamento de informações acerca do andamento do processo de compra do fármaco Mesalazina 500 mg (comprimido

10/10/2019 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício à DUAD, requerendo informações acerca do andamento do processo de compra do fármaco Mesalazina 500 mg (supositório).

10/10/2019 08:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício à Empresa MedFarma, requerendo informações sobre os motivos que ensejam a demora na entrega dos fármacos Ciclosporina e Mesalazina 400 mg, à Farmácia de Dispensação do Estado do Piauí.

10/10/2019 08:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1568/2019 à Diretora da DUAF, requerendo o encaminhamento a esta Promotoria, da Nota de Empenho dos fármacos Vidagliptina + Metformina, Cloridrato (Galvus), Hidroxicloroquina e Clobazam 10.

10/10/2019 08:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata da Audiência Extrajudicial realizada no dia 08.10.2019, com o fim de acompanhar o fornecimento regular dos medicamentos especializados do Grupo 2, insulinas e antiglicemiantes orais a todos os pacientes cadastrados na Farmácia de Dispensação do Componente Especializado do Estado.

02/10/2019 11:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, resposta, oriunda da emprese Hosp Log, encaminhada via correspondência eletrônica, em atenção ao Ofício 12ª PJ nº 1.146/2019.

02/10/2019 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada resposta, oriunda da emprese Hosp Log, encaminhada via correspondência eletrônica, em atenção ao Ofício 12ª PJ nº 1.146/2019.

25/09/2019 10:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 258 2019 - DUAF - Jean Batista

25/09/2019 10:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 257 2019 - DUAF - Wanda

12/09/2019 13:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de e-mail do HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1146/2019, que solicitava informações sobre os motivos que ensejam a demora na entrega de fármacos à Farmácia de Dispensação do Estado do Piauí.

12/09/2019 13:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de e-mail do HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1146/2019, que solicitava informações sobre os motivos que ensejam a demora na entrega de fármacos à Farmácia de Dispensação do Estado do Piauí.

10/09/2019 09:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Estoque de medicamentos

10/09/2019 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - DUAF - 05.09.2019

30/08/2019 09:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada dos CD´s da Audiência Pública realizada no dia 8 de agosto de 2019, a fim de acompanhar o fornecimento regular dos medicamentos da Farmácia do Componente Especializado.

29/08/2019 13:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorado n° 516/2019 à 29ª Promotoria de Justiça solicitando informações acerca do cumprimento de lei municipal que trata da capacitação dos professores das escolas, para que estes possam prestar a assistência necessária às crianças com diabetes.

29/08/2019 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1156/2019 à SESAPI solicitando o encaminhamento do levantamento de débitos da Secretaria de Saúde para com as empresas fornecedoras de fármacos, identificação das empresas que estão com pagamentos atrasados pelo fornecimento de medicamentos ao Estado; cronograma de pagamento das referidas empresas; encaminhamento das discussões e indicação de qual Secretaria é responsável pelo pagamento dos débitos mencionados;

29/08/2019 13:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata da Audiência Pública realizada no dia 8 de agosto de 2019, a fim de regularizar o fornecimento dos medicamentos dispensados pela Farmácia do Componente Especializado.

28/08/2019 13:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 232 2019 - DUAF - Jean Batista

28/08/2019 13:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 231 2019 - DUAF - Wanda

27/08/2019 09:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a Notícia retirada do site do Ministério Público do Estado do Piauí, intitulada ¿MPPI realiza audiência pública sobre dispensação de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado¿, referente ao Processo Administrativo nº 13/2017.

27/08/2019 09:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a Notícia retirada do site do Ministério Público do Estado do Piauí, intitulada ¿MPPI realiza audiência pública sobre dispensação de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado¿, referente ao Processo Administrativo nº 13/2017.

27/08/2019 09:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício DUAF/SESAPI Nº 176/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1.042/2019.

27/08/2019 09:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício DUAF/SESAPI Nº 176/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1.042/2019.

13/08/2019 11:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 1165 2019 - DUAF - Requisitando informações sobre medicamentos

12/08/2019 07:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1146 2019 - À Distribuidora Hosplog - Informações sobre entrega de medicamentos

07/08/2019 09:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - DUAF - 06.08.2019

06/08/2019 15:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Estoque de medicamentos atualizado

02/08/2019 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1125 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Nazária

02/08/2019 09:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1124 2019 - Audiência Pública da Farmácia - MedFarma

31/07/2019 10:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Informa regularização na dispensação do Dorzolamida

31/07/2019 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 175 2019 - DUAF - Jean Batista

31/07/2019 09:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 174 2019 - DUAF - Wanda

26/07/2019 13:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MEMORANDO Nº 484-2019 - Comunica Audiência Pública ao Corregedor do MPPI

26/07/2019 13:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 483 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Núcleo da Criança e do Adolescente

25/07/2019 13:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1086 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

25/07/2019 13:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1085 2019 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

25/07/2019 13:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1084 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Mucovicidade

25/07/2019 13:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1083 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Ostomizados

25/07/2019 13:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1082 2019 - Audiência Pública da Farmácia - mielomeningocele

25/07/2019 13:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1081 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

25/07/2019 13:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1080 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

25/07/2019 13:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1079 2019- Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

25/07/2019 13:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1078 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

25/07/2019 13:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1077 2019 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

25/07/2019 13:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1076 2019 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

25/07/2019 13:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1075 2019 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

25/07/2019 13:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1074 2019 - Audiência Pública da Farmácia - APREPI

25/07/2019 13:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1073 2019 - Audiência Pública da Farmácia - ACROHN

25/07/2019 13:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1072 2019 - Audiência Pública da Farmácia - ADIP

25/07/2019 13:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1071 2019 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

25/07/2019 13:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1070 2019 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

25/07/2019 13:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1069 2019 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

25/07/2019 13:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1068 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

25/07/2019 13:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1067 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

25/07/2019 13:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1066 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

25/07/2019 13:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1065 2019 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

25/07/2019 13:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1064 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Diretora da DUAF

25/07/2019 13:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1063 2019 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

25/07/2019 13:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1062 2019 - Audiência Pública da Farmácia - CES

25/07/2019 13:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1061 2019 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

25/07/2019 13:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1060 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

25/07/2019 13:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1059 2019 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

25/07/2019 13:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1058 2019 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

25/07/2019 13:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 468 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Promotoria DH

25/07/2019 13:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 467 2019 - Audiência Pública da Farmácia - Fazenda Pública

25/07/2019 13:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 466 2019 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

25/07/2019 13:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 465 2019 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

19/07/2019 13:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 1042 2019 - DUAF - Requisitando informações sobre Galvus e Pioglitazona

19/07/2019 12:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Estoque de medicamentos

19/07/2019 12:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - DUAF - 10.07.2019

09/07/2019 09:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 13 2017 - Informações sobre Dorzolamida

08/07/2019 10:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

02/07/2019 13:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 145 2019 - DUAF

25/06/2019 14:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12 PJ nº 406/2019 - Informações prestadas à Ouvidoria do MPE - PI, em resposta ao Ofício Nº 305/2018.

25/06/2019 14:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e- mail encaminhado pela Ouvidoria para esta Promotoria de Justiça.

19/06/2019 10:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

19/06/2019 10:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 857 2019 - DUAF - Requisitando relação atualizada de estoque

06/06/2019 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0783/2019 à Diretora da DUAF requerendo maiores informações acerca do supracitado processo licitatório (número do processo administrativo que originou a solicitação de medicamentos).

06/06/2019 09:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento oriundo da empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.

06/06/2019 09:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OF. GAB. SEADPREV. Nº. 1072/19, oriundo da Secretaria de Administração e Previdência

05/06/2019 11:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO. GAB. SEADPREV. Nº. 1046/2019, ORIUNDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

05/06/2019 10:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO Nº 790/2019 - Requisição de informações e documentos à DUAF.

05/06/2019 10:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO Nº 789/2019 - Requisição de informações e documentos à DUAF.

05/06/2019 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO Nº 788/2019 - Requisição de informações e documentos à DUAF.

05/06/2019 09:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI Nº. 104/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica

05/06/2019 08:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos referentes à falta de medicamentos na farmácia do estado.

04/06/2019 09:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Audiência realizada com a Assessora Jurídica da SESAPI e o Diretor da DUAF.

23/05/2019 10:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício DUAF/SESAPI Nº 106/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica-DUAF

23/05/2019 10:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA DUAF

20/05/2019 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 679/2019 - Requisição de informações a empresa HOSPLOG.

20/05/2019 08:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 677/2019 - Requisição de informações a empresa ELI LILLY.

20/05/2019 08:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 674/2019 - Requisição de informações a empresa ESPÍRITO SANTO.

20/05/2019 08:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 672/2019 - Requisição de informações a empresa SELENE.

20/05/2019 08:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 671/2019 - Requisição de informações a empresa IMPORT HOSPITALAR.

20/05/2019 08:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 670/2019 - Requisição de informações a empresa IC EQUIPAMENTOS.

20/05/2019 08:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 667/2019 - Requisição de informações a empresa GLENMARK.

20/05/2019 08:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 667/2019 - Requisição de informações a empresa MAJELA.

17/05/2019 12:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ nº 000642/2019 - Requisição de informações à Secretaria Estadual de Saúde.

17/05/2019 08:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ Nº 660/2019- Requisição de informações à empresa Medical Life.

17/05/2019 08:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ Nº 659/2019- Requisição de informações à empresa Med Farma.

17/05/2019 08:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ Nº 645/2019- Requisição de informações à empresa Nazária.

17/05/2019 08:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º PJ Nº 643/2019- Requisição de informações à empresa Med Farma.

08/05/2019 14:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 249/2019 ao PGJ encaminhando a cópia da sentença de mérito, bem como das petições de Descumprimento de Sentença e termos de declaração colhidos, para conhecimento e adoção das providências que entender necessárias nos aspectos da improbidade criminal, ante a reiterada falta dos fármacos citados na ACP n° 0028014-96.2014.8.18.0140.

30/04/2019 09:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Dr Eny Marcos Vieira Pontes foi realizado termo de juntada de notícia veiculada no site do Ministério Público do Estado do Piauí.

30/04/2019 09:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Notícia veiculada no site do Ministério Público que versa sobre a petição apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí para que o Estado cumpra sentença e regularize o fornecimento de fármacos do componente especializado.

27/03/2019 14:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 425/2019 ao Diretor da DUAF, requisitando no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informações atualizadas acerca do estoque de medicamentos especializados do Grupo 2, insulinas e anti-glicemiantes orais.

07/03/2019 09:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 1040/2019.

07/03/2019 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

22/02/2019 09:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

29/01/2019 10:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

11/01/2019 09:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 07 2019 -Audiência Pública - Confirmação de Recebimento do CAOP Saúde MP MA

10/01/2019 09:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 09:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 09:52:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

17/12/2018 12:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de Ofício n° 254/2018.

17/12/2018 12:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

12/12/2018 13:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de audiência extrajudicial realizada em 07 de novembro de 2018.

10/12/2018 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

06/12/2018 10:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

06/12/2018 10:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

06/12/2018 10:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

06/12/2018 10:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

06/12/2018 10:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

06/12/2018 10:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

06/12/2018 10:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

06/12/2018 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

06/12/2018 10:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

06/12/2018 10:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

06/12/2018 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

06/12/2018 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1007 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

06/12/2018 10:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

06/12/2018 10:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

06/12/2018 10:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

06/12/2018 10:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

06/12/2018 10:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

06/12/2018 10:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

06/12/2018 10:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

06/12/2018 10:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

06/12/2018 10:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

06/12/2018 10:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

06/12/2018 10:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

06/12/2018 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

06/12/2018 10:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

06/12/2018 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

06/12/2018 10:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 11:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para comparecer à audiência pública.

05/12/2018 11:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 14:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

03/12/2018 13:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 13:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

28/11/2018 10:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

28/11/2018 10:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 10:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 984 - convite ao Diretor da DUAF para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983 - convite ao Secretário de Saúde para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - Farmácia de Dispensação.

19/11/2018 07:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF.

19/11/2018 07:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada de manifestação da DUAF.

30/10/2018 09:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 208 2018 - PA Nº 13/2017 - Procedimento em fase recursal e fora do âmbito de atuação desta PJ

17/10/2018 10:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Petição de Carga dos Autos - PA Nº 13 2017

17/10/2018 09:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 765 2018 - PA 13 2017 - Ao Diretor da DUAF

05/06/2018 08:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº 111/2018, oriundo da Diretoria de Unidade e Assistência Farmacêutica-DUAF.

02/05/2018 09:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 237/2018, expedido ao Diretor da DUAF, solicitando informações atualizadas acerca da regularidade no abastecimento da Farmácia de Medicamentos de Dispensação do Componente Especializado (FMDCE) de medicamentos especializados do Grupo 2, insulinas e anti-glicemiantes orais, na forma da sentença prolatada nos autos da ACP nº 0028014-96.2014.8.18.0140.

02/05/2018 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA, determinando: numeração de folhas e expedição de ofício à DUAF, solicitando informações atualizadas acerca da regularidade no abastecimento da Farmácia de Medicamentos de Dispensação do Componente Especializado (FMDCE) de medicamentos especializados do Grupo 2, insulinas e anti-glicemiantes orais.

25/09/2017 15:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 463/2017, expedido ao Diretor da DUAF, encaminhando cópia da sentença definitiva de 1º grau do Processo Nº 0028014-96.2014.8.18.0140, para conhecimento e providências.

19/09/2017 11:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Procedimento Administrativo Nº 13/2017, da sentença definitiva de 1ª instância prolatada nos autos da Ação Civil Pública Nº 0028014-96.2014.8.18.0140 (fls. 450 a 454), datada de 13 de setembro de 2017.

03/08/2017 15:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial com o Secretario da SESAPI a fim de discutir acerca das audiências judiciais de conciliação designadas pelos juízes da 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública designadas nos autos das ações ajuizadas pela 12ª PJ.

03/08/2017 15:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 139/2017 ao CAODS comunicando a instauração.

17/03/2017 12:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2017 12:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2017 12:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de Instauração.

17/03/2017 10:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual