28/10/2021 10:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

19/10/2021 12:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

12/10/2021 11:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 00:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 08:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 08:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2021 11:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 11:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 10:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 10:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 10:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 10:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 10:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 10:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 10:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/03/2021 09:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 09:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/01/2021 10:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/01/2021 10:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 11:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/11/2020 11:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 09:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 09:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/11/2020 09:20:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 09:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/05/2020 11:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2020 19:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 865/2020 - Requisição de informações de informações e documentos à Fundação Estatal de Serviços Hospitalares.

27/04/2020 19:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 864/2020 - Comunicação da Portaria ao Centro de Apoio Operacional da Saúde.

27/04/2020 19:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 863/2020 - Comunicação da Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.

27/04/2020 19:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 19:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2020 18:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 55/2020, que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 92/2019, (SIMP 000075 ¿ 027/2019), a fim de apurar irregularidades na confecção, guarda e disponibilização de prontuários médicos no Hospital Getúlio Vargas (documento em anexo).

05/03/2020 13:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0513/2020 - Requisita informações à FEPISERH.

05/03/2020 13:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina que oficie-se a FEPISERH requisitando informações.

04/03/2020 08:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Ofício nº 08/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ 2108/2019.

04/03/2020 08:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 08/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ 2108/2019.

14/01/2020 15:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, o Ofício nº 411/2019 CRM-PI/ FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1785/2019.

14/01/2020 15:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 411/2019 CRM-PI/ FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1785/2019.

11/12/2019 09:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2108/2019 - Requisita informações e documentos a FEPISERH.

11/12/2019 09:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2107/2019 - Comunico prorrogação de prazo ao CSMP.

11/12/2019 09:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

11/12/2019 09:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências, referente ao Procedimento Preparatório Nº 92/2019.

30/10/2019 15:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1785/2019 - Requisição de informações à FEPISERH.

11/10/2019 11:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada dos autos: a) o Ofício Gabinete Nº 1919/2019 oriundo do Hospital Getúlio Vargas, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1472/2019; b) o Ofício Nº 328/2019 oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1473/2019.

11/10/2019 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Gabinete Nº 1919/2019 - HGV, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1473/2019.

11/10/2019 10:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofícios Nº 328/2019/FEPISERH, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1473/2019.

27/09/2019 08:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1473/2019 - Requisita informações à FEPISERH.

27/09/2019 08:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1472/2019 - Requisita informações ao Hospital Getúlio Vargas.

26/09/2019 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1470/2019 - Requisita informações ao Diretor-Técnico-Assistencial do Hospital Getúlio Vargas.

10/09/2019 16:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 01368/2019 - Requisição de informações à Diretoria Geral do HGV.

10/09/2019 16:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 01356/2019 - Requisição de informações à Diretoria Técnica do HGV.

10/09/2019 16:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 01354/2019 - Requisição de informações à FEPISERH.

10/09/2019 16:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 602/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CSMP.

10/09/2019 16:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 601/2019 ¿ Comunicação da Portaria ao CAODS.

10/09/2019 16:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2019 16:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2019 16:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 144/2019 - conversão de Notícia de Fato Nº 34/2019 em Procedimento Preparatório nº 92/2019 - a fim de apurar irregularidades na confecção, guarda e disponibilização de prontuários médicos no Hospital Getúlio Vargas.

10/09/2019 09:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos manifestação dos médico do HGV em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1261/2019. Converta-se em Procedimento Preparatório. Oficie-se requisitando prontuário do paciente e justificativas quanto a denúncia, bem como sobre projeto de digitalização.

02/09/2019 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1261/2019 - Requisição de manifestação acerca da necessidade da via original do prontuário para seguimento do tratamento ao HGV.

08/07/2019 08:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 415/2019 - Comunicação da prorrogação da Notícia de Fato Nº 34/2019 ao CSMP.

03/07/2019 07:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 000948/2019 - Requerimento de manifestação do médico assistente da criança no Hospital Getúlio Vargas.

02/07/2019 15:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição

02/07/2019 15:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho- Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

01/07/2019 15:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 141/2019 - Certidão de realização de contato telefônico com a declarante.

01/07/2019 15:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete Nº 119/2019 oriundo do Hospital Getúlio Vargas em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 733/2019.

01/07/2019 14:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Gabinete Nº 119/2019.

30/05/2019 13:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OFÍCIO 12ª PJ Nº 733 2019 - Ao Diretor do HGV - Prontuário desaparecido

30/05/2019 13:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de declaração - Francisca Pereira Martins

30/05/2019 13:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de Autuação - NF 34 2019

30/05/2019 13:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual