Acompanhamento de Processos

Processo: 000075-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/05/2015 12:02:25
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 06:51:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.P Nº 042/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

15/02/2017 11:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 42/2015.

15/02/2017 11:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/10/2015 10:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

26/10/2015 10:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

26/10/2015 10:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1024/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

26/10/2015 10:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1024/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

26/10/2015 10:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1024/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

26/10/2015 10:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/10/2015 10:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2015 12:42:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE OBTER CONTATO COM A DECLARANTE.

10/07/2015 13:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA ENTRAR EM CONTATO COM A DECLARANTE A FIM DE QUE COMPAREÇA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/07/2015 12:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS PARA ENTRAR EM CONTATO COM A DECLARANTE A FIM DE QUE COMPAREÇA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/06/2015 11:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A DECLARANTE.

02/06/2015 11:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 96/2015, À SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES BATISTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/06/2015 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 96/2015, À SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES BATISTA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/06/2015 10:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DA DECLARANTE, MESMO APÓS CONTATO REALIZADO COM SUA FILHA NO DIA 29/05/2015.

02/06/2015 10:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO REALIZADO COM A FILHA DA DECLARANTE, INFORMANDO-A ACERCA DA MARCAÇÃO DE EXAME EM BENEFÍCIO DE SUA MÃE. (29/05/2015)

29/05/2015 13:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 251/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 385/2015.

29/05/2015 13:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 251/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 385/2015.

19/05/2015 10:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/05/2015 10:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/05/2015 14:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 385/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

08/05/2015 14:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 385/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.

08/05/2015 14:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 384/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

08/05/2015 14:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 384/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

08/05/2015 14:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 383/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/05/2015 14:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 383/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

08/05/2015 13:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2015 13:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2015 13:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 055/2015.

08/05/2015 13:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 055/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

08/05/2015 13:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELA SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES BATISTA.

08/05/2015 12:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

A SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES BATISTA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE EXAME DE HOLTER, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/05/2015 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA DO CARMO RODRIGUES BATISTA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA MARCAÇÃO DE EXAME DE HOLTER, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/05/2015 12:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2015 12:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00