Acompanhamento de Processos

Processo: 000075-030/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/05/2017 10:31:16
Data/Hora da Consulta: 20/07/2025 00:01:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 19/2018

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina - Pi

Histórico de Movimentações

13/01/2025 15:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA

13/01/2025 14:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5277/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5277/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5276/2024 AO PRESIDENTE DO CREFITO-14, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5276/2024 AO PRESIDENTE DO CREFITO-14, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5275/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5275/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5274/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5274/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5273/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5273/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

13/01/2025 14:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

13/01/2025 14:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

13/01/2025 14:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

14/10/2024 10:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2024 13:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

27/03/2024 13:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE ACP.

31/01/2024 12:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 316/2024 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3975/2023.

31/01/2024 12:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 316/2024 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3975/2023.

26/01/2024 12:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2023 08:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDO - OF 3.975-2023 - ICP 019-2018

15/12/2023 08:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2023 15:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/12/2023 15:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/12/2023 14:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3975/2023, AO PREFEITO DE TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2023.

11/12/2023 14:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3975/2023, AO PREFEITO DE TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2023.

11/12/2023 14:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3974/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2023.

11/12/2023 14:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3974/2023, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2023.

11/12/2023 14:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3864/2023, COMUNICANDO AO CAODS A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2023.

11/12/2023 14:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3864/2023, COMUNICANDO AO CAODS A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2023.

11/12/2023 14:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3863/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2023.

11/12/2023 14:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3863/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 033/2023.

11/12/2023 14:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 033/2023.

11/12/2023 14:48:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 033/2023.

11/12/2023 14:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

11/12/2023 14:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

03/05/2023 09:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA, ORIUNDOS DO CREFITO-14, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 732/2023.

03/05/2023 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO NOTURNA, ORIUNDOS DO CREFITO-14, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 732/2023.

16/03/2023 14:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DE ACESSO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - CREFITO 14, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022.

16/03/2023 14:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO LINK DE ACESSO AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - CREFITO 14, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022.

15/03/2023 14:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 732/2023 AO CREFITO-14, REQUERENDO INSPEÇÃO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

15/03/2023 14:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 732/2023 AO CREFITO-14, REQUERENDO INSPEÇÃO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA.

02/02/2023 14:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/02/2023 14:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/02/2023 14:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO OFÍCIO 29ª PJ Nº 310/2023 À PRESIDENTE DA FMS,  REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/02/2023 14:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO OFÍCIO 29ª PJ Nº 310/2023 À PRESIDENTE DA FMS,  REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

02/02/2023 14:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO OFÍCIO 29ª PJ Nº 309/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/02/2023 14:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIDO OFÍCIO 29ª PJ Nº 309/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/02/2023 14:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E QUE SEJA OFICIADA A FMS.

02/02/2023 14:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E QUE SEJA OFICIADA A FMS.

29/09/2022 07:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4273/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1237/2022.

29/09/2022 07:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4273/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1237/2022.

13/09/2022 08:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 19/2018.

28/06/2022 10:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29 PJ Nº 1237/2022 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

28/06/2022 10:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29 PJ Nº 1237/2022 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

09/05/2022 08:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1948/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 389/2022.

09/05/2022 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1948/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 389/2022.

07/03/2022 12:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 389/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

07/03/2022 12:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 389/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

16/02/2022 08:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 08:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 10:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2021 10:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 10:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 10:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/10/2021 10:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 09:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2021 09:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 09:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/10/2021 09:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 12:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 12:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 12:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 11:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 11:59:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 11:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 11:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2021 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2021 10:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2021 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 09:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 09:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 09:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 09:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 09:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 09:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 09:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 08:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 08:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 08:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 12:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 12:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2021 11:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2021 10:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2021 10:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/06/2021 11:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/06/2021 11:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/06/2021 09:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2021 11:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2021 11:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/05/2021 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 09:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/05/2021 09:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2021 15:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO MEDIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

01/10/2020 09:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 09:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2020 09:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 10:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 10:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 10:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 10:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 10:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2020 09:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2020 09:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM AGUARDADOS O TÉRMINO DOS PRAZOS DE RESPOSTA DO CMS E DA FMS, ASSIM COMO DETERMINO QUE, DESDE JÁ, SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DETERMINANDO AINDA QUE, APÓS EFETIVADO O PROTOCOLO DA DEMANDA JUDICIAL, SE PROCEDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS. (16/03/2020)

17/03/2020 09:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM AGUARDADOS O TÉRMINO DOS PRAZOS DE RESPOSTA DO CMS E DA FMS, ASSIM COMO DETERMINO QUE, DESDE JÁ, SEJA PRODUZIDA MINUTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DETERMINANDO AINDA QUE, APÓS EFETIVADO O PROTOCOLO DA DEMANDA JUDICIAL, SE PROCEDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS. (16/03/2020)

10/03/2020 10:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS ATRAVÉS DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PELO CMS, E AINDA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/03/2020 10:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 251/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS ATRAVÉS DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PELO CMS, E AINDA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/03/2020 10:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2020, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS.

10/03/2020 10:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2020, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS.

10/03/2020 10:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVA QUANTO AS IRREGULARIDADES LISTADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIO CONSOLIDADO. BEM COMO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISITA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA.

10/03/2020 10:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVA QUANTO AS IRREGULARIDADES LISTADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIO CONSOLIDADO. BEM COMO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISITA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESINA.

10/02/2020 09:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO CONSOLIDADO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 812/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/02/2020 09:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO CONSOLIDADO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 812/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/02/2020 09:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 03/CMS/2029, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/02/2020 09:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 03/CMS/2029, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2020 10:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 021/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - 14ª REGIÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE VERIFICAR SE HÁ CARÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NESSAS UNIDADES DE SAÚDE E SE EXISTEM IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

09/01/2020 10:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 021/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - 14ª REGIÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE VERIFICAR SE HÁ CARÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NESSAS UNIDADES DE SAÚDE E SE EXISTEM IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

09/01/2020 10:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE VERIFICAR SE HÁ CARÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NESSAS UNIDADES DE SAÚDE E SE EXISTEM IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

09/01/2020 10:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 020/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE VERIFICAR SE HÁ CARÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NESSAS UNIDADES DE SAÚDE E SE EXISTEM IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

13/11/2019 10:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 097/CMS/2019, ORIUNDO DA VICE-PRESIDENTE DO CMS DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0812/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (08/11/2019)

13/11/2019 10:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 097/CMS/2019, ORIUNDO DA VICE-PRESIDENTE DO CMS DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0812/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (08/11/2019)

29/08/2019 11:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 812/2019 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, SOLICITANDO QUE REALIZE VISTORIA NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, A FIM DE VERIFICAR SE AS MESMAS POSSUEM O QUANTITATIVO DE FISIOTERAPEUTAS CONFORME A PORTARIA M.S Nº 930/2012. (28/08/2019)

29/08/2019 11:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 812/2019 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, SOLICITANDO QUE REALIZE VISTORIA NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, A FIM DE VERIFICAR SE AS MESMAS POSSUEM O QUANTITATIVO DE FISIOTERAPEUTAS CONFORME A PORTARIA M.S Nº 930/2012. (28/08/2019)

29/08/2019 11:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI QUE REALIZE VISTORIA NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, A FIM DE VERIFICAR SE AS MESMAS POSSUEM O QUANTITATIVO DE FISIOTERAPEUTAS CONFORME A PORTARIA M.S Nº 930/2012. DETERMINANDO TAMBÉM QUE ESTE INQUÉRITO SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 26/09/2019, BEM COMO QUE SEJA EXTRAÍDO DO CNES A RELAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DA FMS. (28/08/2019)

29/08/2019 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI QUE REALIZE VISTORIA NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS, A FIM DE VERIFICAR SE AS MESMAS POSSUEM O QUANTITATIVO DE FISIOTERAPEUTAS CONFORME A PORTARIA M.S Nº 930/2012. DETERMINANDO TAMBÉM QUE ESTE INQUÉRITO SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA 26/09/2019, BEM COMO QUE SEJA EXTRAÍDO DO CNES A RELAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DA FMS. (28/08/2019)

16/04/2019 11:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2019 11:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 172/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/04/2019 11:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 172/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/04/2019 11:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2019 11:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2019 07:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 001/2019 ORIUNDO DA CREFITO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 149/2.019.

20/02/2019 07:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 001/2019 ORIUNDO DA CREFITO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ Nº 149/2.019.

12/02/2019 14:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0149/2019 AO PRESIDENTE DO CREFITO-14, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A RESPOSTA APRESENTADA PELA FMS, ESCLARECENDO SE HOUVE OU NÃO O CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO SUPRACITADA. (08/02/2019)

12/02/2019 14:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0149/2019 AO PRESIDENTE DO CREFITO-14, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A RESPOSTA APRESENTADA PELA FMS, ESCLARECENDO SE HOUVE OU NÃO O CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO SUPRACITADA. (08/02/2019)

12/02/2019 14:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CREFITO ¿ 14 PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NÃO DA RECOMENDAÇÃO PELA FMS. (08/02/2019)

12/02/2019 14:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CREFITO ¿ 14 PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NÃO DA RECOMENDAÇÃO PELA FMS. (08/02/2019)

12/02/2019 14:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GABPRE Nº 145/2018, ORIUNDO DO CREFITO-14, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 759/2018. (18/12/2018)

12/02/2019 14:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GABPRE Nº 145/2018, ORIUNDO DO CREFITO-14, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 759/2018. (18/12/2018)

11/12/2018 12:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.288/2018, ENCAMINHANDO CÓPIA DE DOCUMENTO ENVIADO PELO PRESIDENTE DA FMS, PARA CONHECIMENTO E CONSIDERAÇÕES DO CREFITO-PI.

11/12/2018 12:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.288/2018, ENCAMINHANDO CÓPIA DE DOCUMENTO ENVIADO PELO PRESIDENTE DA FMS, PARA CONHECIMENTO E CONSIDERAÇÕES DO CREFITO-PI.

17/10/2018 09:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.114/2018, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 759/2018 E ENCAMINHANDO CÓPIA DE DOCUMENTO ENVIADO PELO PRESIDENTE DA FMS, PARA CONHECIMENTO E CONSIDERAÇÕES DO CREFITO-PI.

17/10/2018 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.114/2018, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 759/2018 E ENCAMINHANDO CÓPIA DE DOCUMENTO ENVIADO PELO PRESIDENTE DA FMS, PARA CONHECIMENTO E CONSIDERAÇÕES DO CREFITO-PI.

05/07/2018 12:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 759/2018, ENCAMINHANDO CÓPIA DE DOCUMENTO ENVIADO PELO PRESIDENTE DA FMS, PARA CONHECIMENTO E CONSIDERAÇÕES DO CREFITO-PI.

05/07/2018 11:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 759/2018, ENCAMINHANDO CÓPIA DE DOCUMENTO ENVIADO PELO PRESIDENTE DA FMS, PARA CONHECIMENTO E CONSIDERAÇÕES DO CREFITO-PI.

28/06/2018 11:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 601/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

28/06/2018 11:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 601/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/05/2018 09:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (11/05/2018)

11/05/2018 09:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (11/05/2018)

10/05/2018 09:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2018, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA MESMA. (09/05/2018)

10/05/2018 09:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 468/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2018, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA MESMA. (09/05/2018)

10/05/2018 09:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 232/2018, A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 232/2018, A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 09:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 229/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 229/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2018. (09/05/2018)

10/05/2018 08:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2018. (10/05/2018)

10/05/2018 08:56:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2018, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DA QUANTIDADE NECESSÁRIA DE PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIAS EM TODAS AS UCINCO DAS MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (10/05/2018)

27/04/2018 11:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 320/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2018.

27/04/2018 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 320/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2018.

28/02/2018 11:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL , CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/02/2018 11:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL , CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

28/02/2018 09:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E SOLICITANDO EXPLICAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DA FISIOTERAPEUTA SRA KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO.

28/02/2018 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E SOLICITANDO EXPLICAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DA FISIOTERAPEUTA SRA KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO.

28/02/2018 09:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 87/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP À COORDENADORA DO CAODS.

28/02/2018 09:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 87/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP À COORDENADORA DO CAODS.

28/02/2018 09:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 86/2018, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO CSMP A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

28/02/2018 09:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 86/2018, COMUNICANDO AO PRESIDENTE DO CSMP A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

28/02/2018 09:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2018 09:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2018 08:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 37/2018, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO PRESIDENTE DO CSMP E À COORDENADORA DO CAODS.

28/02/2018 08:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 37/2018, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO PRESIDENTE DO CSMP E À COORDENADORA DO CAODS.

21/02/2018 09:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE EXPLIQUE A DISPOSIÇÃO DA FISIOTERAPEUTA KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS E QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP.

21/02/2018 09:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE EXPLIQUE A DISPOSIÇÃO DA FISIOTERAPEUTA KENIA MENDES RODRIGUES CASTRO. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO PRESIDENTE DA FMS E QUE O PRESENTE PROCEDIMENTO SEJA CONVERTIDO EM ICP.

27/11/2017 10:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N. 90/17, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2017.

27/11/2017 10:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO N. 90/17, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2017.

24/11/2017 14:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.209/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2017. (06/11/2017)

24/11/2017 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.209/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2017. (06/11/2017)

05/10/2017 09:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/DIRETORIA Nº 059/2017, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0771/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (02/10/2017)

05/10/2017 09:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/DIRETORIA Nº 059/2017, ORIUNDO DA DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0771/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (02/10/2017)

12/09/2017 10:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 062/2017 DIR-GER, ORIUNDO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2017.

12/09/2017 10:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 062/2017 DIR-GER, ORIUNDO DA MATERNIDADE WALL FERRAZ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2017.

04/09/2017 09:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE BUENOS AIRES N. 96/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 774/2017. (30/08/2017)

04/09/2017 09:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE BUENOS AIRES N. 96/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 774/2017. (30/08/2017)

31/08/2017 11:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 77/2017, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL/DIRCEU ARCOVERDE II, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2017. (29/08/2017)

31/08/2017 11:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 77/2017, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL/DIRCEU ARCOVERDE II, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2017. (29/08/2017)

23/08/2017 10:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Denúncia acerca da inadequação dos berçários de alto risco (UNINCo) das maternidades de Teresina, em relação ao cumprimento da Portaria 930/2012 do Ministério da Saúde, oriundo do SINFITO-PI.

22/08/2017 08:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/08/2017 08:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2017 09:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 780/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 09:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 780/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 09:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 09:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 09:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO SATÉLITE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 770/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO PARQUE PIAUÍ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 770/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO PARQUE PIAUÍ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 777/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO DIRCEU ARCOVERDE II, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 774/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 774/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO WALL FERRAZ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 773/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO WALL FERRAZ, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO PROMORAR, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 772/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DO PROMORAR, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 771/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 771/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

21/08/2017 08:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 769/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA.

18/08/2017 09:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS TODAS AS DIREÇÕES DOS HOSPITAIS DE TERESINA, PARA APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES.

18/08/2017 09:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS TODAS AS DIREÇÕES DOS HOSPITAIS DE TERESINA, PARA APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS NAS UNIDADES.

18/08/2017 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 281/201, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PP.

18/08/2017 09:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 281/201, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PP.

18/08/2017 09:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

18/08/2017 09:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

26/05/2017 08:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 512/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0400/2017. (28/04/2017)

26/05/2017 08:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 512/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0400/2017. (28/04/2017)

04/05/2017 12:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/04/2017)

04/05/2017 12:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (06/04/2017)

04/05/2017 10:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 400/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A PORTARIA. (28/03/2017)

04/05/2017 10:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 400/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENCAMINHANDO A PORTARIA. (28/03/2017)

04/05/2017 10:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 134/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (28/03/2017)

04/05/2017 10:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 134/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (28/03/2017)

04/05/2017 10:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 135/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (28/03/2017)

04/05/2017 10:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 135/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (28/03/2017)

04/05/2017 10:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 012/2017. (27/03/2017)

04/05/2017 10:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 012/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (27/03/2017)

04/05/2017 10:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E A JUNTADA DO MEMORANDO Nº. 15/2017, ORIUNDO DO CAODS, CUJO ANEXO CONSISTE EM REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. (14/03/2017)

04/05/2017 10:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E A JUNTADA DO MEMORANDO Nº. 15/2017, ORIUNDO DO CAODS, CUJO ANEXO CONSISTE EM REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. (14/03/2017)

04/05/2017 10:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2017 10:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07