22/07/2025 14:31:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4250/2025 - CAPS-II-SUL, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2790/2025.

22/07/2025 14:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4250/2025 - CAPS-II-SUL, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2790/2025.

22/07/2025 14:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 10:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 10:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2790/2025 PARA GSM/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MATRICIAMENTO COM A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.

09/07/2025 10:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2790/2025 PARA GSM/FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE MATRICIAMENTO COM A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.

09/07/2025 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2025 12:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3928/2025 - CAPS-II-SUL, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2645/2025.

08/07/2025 12:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3928/2025 - CAPS-II-SUL, ORIUNDO DO CAPS II SUL, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2645/2025.

08/07/2025 12:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2025 08:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP NO DIÁRIO DO MP

02/07/2025 12:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 29ª PJ Nº 2645-2024 - ICP 148-2024- CAPS II SUL

02/07/2025 12:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2645-2024 - ICP 148-2024- CAPS II SUL

02/07/2025 12:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2644 -2025 - ICP  148-2024 -CSMP

02/07/2025 12:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 190-2025  ICP 148-2024

02/07/2025 12:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

02/07/2025 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/07/2025 12:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 148-2024 em ICP 148-2024

02/07/2025 12:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2025 11:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 09:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2025, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

13/03/2025 09:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 148-2024

11/03/2025 10:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 11:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0932604_Termo_de_Encerramento_de_Processo

21/01/2025 10:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2024 10:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DIARIO

05/12/2024 13:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5061-2024 - PP 148-2024- GSM

05/12/2024 13:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 5061-2024 - PP 148-2024- GSM

05/12/2024 13:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 5059-2024 - PP 148-2024 -  CSMP

05/12/2024 13:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ N° 5063-2024 - PP 149-2024  - CAODS

05/12/2024 13:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 303-2024  - PP 148-2024

05/12/2024 13:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2024 13:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2024 13:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 199-2024 em PP 148-2024

08/11/2024 11:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DA FMS

16/10/2024 10:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO Núcleo de Acompanhamento Saúde Mental/ FMS

06/09/2024 13:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3782-2024 - NF 199-2024- GSM

06/09/2024 13:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 3782-2024 - NF 199-2024- GSM

06/09/2024 13:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3781-2024 - NF 199-2024 -  FMS

06/09/2024 13:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 3781-2024 - NF 199-2024 -  FMS

06/09/2024 13:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3780-2024 - NF 199 - 2024 -  CSMP

06/09/2024 13:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

06/09/2024 13:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 199-2024

04/09/2024 14:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 09:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_10346079_Oficio_4668

03/09/2024 09:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/08/2024 09:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3261-2024 - NF 199-2024- GSM

06/08/2024 09:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3261-2024 - NF 199-2024- GSM

06/08/2024 09:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3260-2024 - NF 199-2024 -  FMS

06/08/2024 09:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3260-2024 - NF 199-2024 -  FMS

06/08/2024 09:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3259-2024 - NF 199-2024 -  CAODS

06/08/2024 09:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3258-2024 - NF 199-2024 - CSMP

06/08/2024 09:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF 199-2024

05/08/2024 09:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA 33ª PJ

05/08/2024 09:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual