21/06/2024 10:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 17:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

04/06/2024 10:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ana Sobreira Botelho - Para Responsável pela Lotação: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

01/06/2024 06:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Thallyson Farias Teles Pereira - Para Responsável pela Lotação: Ana Sobreira Botelho

22/04/2024 09:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data, consultei os autos do SEI nº 19.21.0185.0039213/2023-31, oportunidade em que constatei que não houve nova movimentação desde 27 de novembro de 2023, razão pela qual reiterei...

21/11/2023 14:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 329/2023-46ªPJ/MPPI.

21/11/2023 13:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofíco n.º 328/2023-46ªPJ/MPPI.

21/11/2023 13:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 326/2023-46ªPJ/MPPI e 327/2023-46ªPJ/MPPI.

20/11/2023 12:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Em cumprimento ao despacho retro, faço ajuntada do Processo SEI! 00024.002775/2023-46, no qual tramitou no âmbito da SASC, a reforma predial do Complexo de Defesa da Cidadania -...

18/10/2023 14:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2024, por Thallyson Farias Teles Pereira - 46ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pendente de diligências.

18/10/2023 14:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/09/2023 13:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício nº. 1420/2023-SASC-PI/GAB e anexos, recebido em 12 de setembro de 2023, comunicando a conclusão e recebimento definitivo da Reformas do Comple...

30/08/2023 12:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que transcorreu prazo para resposta ao Ofício nº. 222/2023-46ªPJ/MPP em 08 de agosto de 2023, motivo pelo qual reiterei a presente comunicação no dia 30 de agosto de 2023.  ...

27/07/2023 12:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 222/2023-46ªPJ/MPPI

20/07/2023 13:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2023 10:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, informo que realizei consulta ao Processo SEI nº. 00024.000755/2023-31 no Sistema Interno do Governo do Estado do Piauí (https://sei.pi.gov.br/sei/modulos/pesquisa/m...

07/06/2023 12:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o prazo concedido no Ofício nº. 139/2023-46ªPJ/MPPI findou em 28 de maio de 2023 sem resposta da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos...

05/05/2023 13:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício  nº. 139/2023-46ªPJ/MPPI.

05/05/2023 13:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

29/03/2023 08:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício nº 271/2023/SASC-PI/GAB/ASSJUR recebido via email eletrônico em respota ao Ofício nº. 94/2023-46ªPJ ID. 55395823.   TERMO DE CONCLUSÃO Faço ...

16/03/2023 08:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 94/2023-46ªPJ/MPPI.

16/03/2023 08:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 13:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 13:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 12:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do seguunte documento: 1) Relatório de Vistoria Técnica de Engenharia nº 153/2022 elaborado nos autos do processo SEI nº 19.21.0185.0023869/2022-35.

19/10/2022 11:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi aberto o processo no sistema SEI nº 19.21.0185.0023869/2022-35 em 30 de agosto de 2022, cujo objeto é a solicitação de apoio técnico junto ao CAODIJ para que a equipe de pareceres té...

01/09/2022 11:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 155/2022-46ªPJT - Solicitação de Apoio Caodij e Formulário de Solicitação.

01/09/2022 11:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2022 11:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2022 11:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios anexos.

24/08/2022 09:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, fiz a juntada dos seguintes documentos: 1) Projeto Básico de Reparos no Complexo de Defesa da Cidadania; 2) Fotos; 3) Laudo Técnico de Vistoria; 4) Anotação de Resp...

24/08/2022 08:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, fiz a juntada dos seguintes documentos: 1) cópias da documentação atinente ao CDC que estavam presentes no IC 04/2016. Thallyson Farias Teles Pereira Assessor de Pro...

24/08/2022 08:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/08/2022 08:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 46ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Vieira e Freitas Lourenço - Tipo de Distribuição: Manual