24/07/2019 12:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 37/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

24/07/2019 12:51:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 162/2019, informando o ajuizamento de ACP ao CSMP.

24/07/2019 12:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 37/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

24/07/2019 12:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 37/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

25/06/2019 11:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 46/2019 oriundo do CPPT do MPPI.

03/06/2019 13:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 113/2019, expedido ao CAODEC, informando prorrogação do ICP Nº 37/2018.

03/06/2019 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando Nº 112/2019, expedido ao PGJ, informando prorrogação do ICP Nº 37/2018.

03/06/2019 13:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o presente ICP pelo prazo de 01 ano.

03/06/2019 13:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas providências.

02/04/2019 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 09:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 01056/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 464/2018 e 524/2018.

27/11/2018 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 524/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

13/11/2018 09:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 464/2018 - SEDUC - Requisita visita técnica.

04/09/2018 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 209/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Anita Gayoso.

08/08/2018 09:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0747/2018 oriundo da SEDUC.

08/08/2018 09:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 298/2018, expedido a SEDUC-PI, requisitando informações e providências.

17/07/2018 09:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 11:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0588/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 196/2018.

05/07/2018 11:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a juntada do Ofício GSE nº 0588/2018.

05/07/2018 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 11:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 09:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 196/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 37/2018.

04/05/2018 09:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 43/2018 que instaurou o ICP nº 37/2018

03/05/2018 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual