Acompanhamento de Processos

Processo: 000075-034/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/09/2018 13:42:17
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:14:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PORTARIA Nº065/2018

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria De Segurança Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

15/08/2019 10:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO, ingressado com Ação Civil.

14/08/2019 10:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº544/2019 - PGJ

14/08/2019 10:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº545/2019 - CAODEC

14/08/2019 10:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

14/08/2019 10:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

14/08/2019 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO.

14/08/2019 10:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

14/08/2019 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

14/08/2019 10:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 20/07/2019.

16/07/2019 11:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.160 a 170.

09/07/2019 10:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.152 a 159.

08/07/2019 11:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

08/07/2019 11:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

08/07/2019 11:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 02/07/2019.

08/07/2019 11:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

08/07/2019 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2019 11:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 405/2019-PJCDH

18/06/2019 11:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL

18/06/2019 11:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2019 11:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº363/2019 - Secretaria de segurança.

28/05/2019 11:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

16/04/2019 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

16/04/2019 12:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora em 15/04/2019.

16/04/2019 12:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.140 a 143.

16/04/2019 12:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº195/2019 Secretaria de Segurança.

16/04/2019 12:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

16/04/2019 12:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

16/04/2019 12:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº179/2019 PGJ

16/04/2019 12:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.133 a 135.

16/04/2019 11:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

16/04/2019 11:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

16/04/2019 11:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº025/2019 de conversão.

16/04/2019 11:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2019 14:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2019 14:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2019 14:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2019 11:02:36 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos para apreciação

27/02/2019 11:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

27/02/2019 10:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento ainda em tramitação.

27/02/2019 09:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2019 08:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Visto em Correição

20/02/2019 08:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº027/2019 PGJ

20/02/2019 08:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

20/02/2019 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

20/02/2019 08:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho Saneador

20/02/2019 08:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº600/2018 Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região

20/02/2019 08:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

20/02/2019 08:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

20/02/2019 07:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº593/2018 - Secretário de Segurança

20/02/2019 07:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

20/02/2019 07:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

20/02/2019 07:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.45 a 117.

20/02/2019 07:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº567/2018 Vigilância Sanitária do Piauí.

22/11/2018 10:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 567/2018 - Diretoria de Vigilância Sanitária.

22/11/2018 10:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 568/2018 - Conselho Regional de Nutrição..

22/11/2018 10:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 566/2018 - Secretaria de Segurança.

14/11/2018 11:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento, em 13/11/2018.

14/11/2018 11:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento, em 13/11/2018.

14/11/2018 11:15:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recomendação nº020/2018. RECOMENDANDO avaliação sobre a qualidade nutricional da alimentação fornecida aos presos recolhidos na Central de Flagrantes de Teresina-Pi, especificamente quanto ao suprimento da necessidade diária nutricional, referente ao fornecimento de 03(três) refeições diárias.

14/11/2018 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

REQUISITANDO documentos de avaliação sobre a qualidade nutricional da alimentação fornecida aos presos recolhidos na Central de Flagrantes de Teresina-Pi, especificamente quanto ao suprimento da necessidade diária nutricional.

14/11/2018 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/10/2018 12:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.11 a 31.

23/10/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2018 12:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº514/2018 ao Secretário de Segurança.

05/10/2018 12:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento.

05/10/2018 12:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/09/2018.

05/10/2018 12:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº505/2018

17/09/2018 12:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA

17/09/2018 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº065/2018

14/09/2018 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2018 13:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48