Acompanhamento de Processos
Processo: 000075-034/2018
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PORTARIA Nº065/2018
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria De Segurança Do Estado Do Piaui
15/08/2019 10:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO, ingressado com Ação Civil.
14/08/2019 10:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº544/2019 - PGJ
14/08/2019 10:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº545/2019 - CAODEC
14/08/2019 10:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
14/08/2019 10:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
14/08/2019 10:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO.
14/08/2019 10:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
14/08/2019 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
14/08/2019 10:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 20/07/2019.
16/07/2019 11:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.160 a 170.
09/07/2019 10:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.152 a 159.
08/07/2019 11:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
08/07/2019 11:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
08/07/2019 11:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 02/07/2019.
08/07/2019 11:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
08/07/2019 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/06/2019 11:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 405/2019-PJCDH
18/06/2019 11:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho
DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL
18/06/2019 11:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2019 11:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº363/2019 - Secretaria de segurança.
28/05/2019 11:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
16/04/2019 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
16/04/2019 12:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora em 15/04/2019.
16/04/2019 12:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.140 a 143.
16/04/2019 12:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº195/2019 Secretaria de Segurança.
16/04/2019 12:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
16/04/2019 12:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
16/04/2019 12:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº179/2019 PGJ
16/04/2019 12:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.133 a 135.
16/04/2019 11:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
16/04/2019 11:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
16/04/2019 11:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº025/2019 de conversão.
16/04/2019 11:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2019 14:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2019 14:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2019 14:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2019 11:02:36 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conclusos para apreciação
27/02/2019 11:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
27/02/2019 10:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento ainda em tramitação.
27/02/2019 09:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2019 08:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Visto em Correição
20/02/2019 08:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº027/2019 PGJ
20/02/2019 08:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
20/02/2019 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
20/02/2019 08:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho Saneador
20/02/2019 08:04:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº600/2018 Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região
20/02/2019 08:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
20/02/2019 08:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
20/02/2019 07:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº593/2018 - Secretário de Segurança
20/02/2019 07:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
20/02/2019 07:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
20/02/2019 07:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.45 a 117.
20/02/2019 07:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº567/2018 Vigilância Sanitária do Piauí.
22/11/2018 10:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 567/2018 - Diretoria de Vigilância Sanitária.
22/11/2018 10:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 568/2018 - Conselho Regional de Nutrição..
22/11/2018 10:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 566/2018 - Secretaria de Segurança.
14/11/2018 11:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento, em 13/11/2018.
14/11/2018 11:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento, em 13/11/2018.
14/11/2018 11:15:58 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº020/2018. RECOMENDANDO avaliação sobre a qualidade nutricional da alimentação fornecida aos presos recolhidos na Central de Flagrantes de Teresina-Pi, especificamente quanto ao suprimento da necessidade diária nutricional, referente ao fornecimento de 03(três) refeições diárias.
14/11/2018 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
REQUISITANDO documentos de avaliação sobre a qualidade nutricional da alimentação fornecida aos presos recolhidos na Central de Flagrantes de Teresina-Pi, especificamente quanto ao suprimento da necessidade diária nutricional.
14/11/2018 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2018 12:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.11 a 31.
23/10/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2018 12:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº514/2018 ao Secretário de Segurança.
05/10/2018 12:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento.
05/10/2018 12:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/09/2018.
05/10/2018 12:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº505/2018
17/09/2018 12:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
17/09/2018 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº065/2018
14/09/2018 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
14/09/2018 13:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48