25/09/2024 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/09/2024 09:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/09/2024 09:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 09:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/09/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2024 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 08:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 740/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ELLEN GERA DE BRITO MOURA MD. Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ETIPI

25/09/2024 08:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 739/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Setembro de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

25/09/2024 08:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 738/2024-PJCDH Teresina-PI, 20 de Setembro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

25/09/2024 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 08:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 12:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/08/2024 13:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2024 13:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 13:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 637/2024-PJCDH Teresina-PI, 23 de Agosto de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. ELLEN GERA DE BRITO MOURA MD. Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ETIPI

26/08/2024 13:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2024 10:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 09:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2024 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/07/2024 09:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

28/06/2024 12:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2024 12:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2024 12:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 12:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2024 12:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 12:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 11:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 428/2024-PJCDH Teresina-PI, 21 de Junho de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

21/06/2024 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 14:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/06/2024 14:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 14:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/04/2024 12:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 12:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2024 09:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 276/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Abril de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

15/04/2024 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 09:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2024 09:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/04/2024 09:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2024 13:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 12:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 12:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 258/2024-PJCDH Teresina-PI, 05 de Abril de 2024 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

08/04/2024 12:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 12:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/04/2024 12:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 12:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/02/2024 09:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2024 09:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 12:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 080/2024-PJCDH Teresina-PI, 02 de Fevereiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

02/02/2024 12:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 12:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2025, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 58042092.

01/02/2024 12:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2024 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 12:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2024 12:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 10:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA

13/12/2023 10:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 13:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 13:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 11:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 764/2023-PJCDH Teresina-PI, 27 de Novembro de 2023 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí

27/11/2023 11:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 10:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/11/2023 10:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 14:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 10:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2023 10:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 614/2023-PJCDH             Teresina-PI, 11 de Outubro de 2023 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí Secret...

11/10/2023 12:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2023 12:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2023 12:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 12:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2023 10:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 09:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 554/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Setembro de 2023 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

19/09/2023 09:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 07:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/09/2023 07:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 07:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2023 12:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2023 12:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2023 12:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 12:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/06/2023 11:14:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2023 11:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 11:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 373/2023-PJCDH Teresina-PI, 26 de Junho de 2023 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

27/06/2023 10:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 13:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/06/2023 13:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 13:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2023 12:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2023 12:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2023 12:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 12:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/04/2023 12:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2023 12:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 10:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 182/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Abril de 2023 À Exma. Sra. Dra. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

11/04/2023 10:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/04/2023 12:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 12:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2023 07:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 07:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 10:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 083/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Fevereiro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MARIA REGINA SOUSA MD. Secretária Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

16/02/2023 10:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 11:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

02/02/2023 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 14:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 11:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 11:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2022 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 11:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 10:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2022 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2022 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 10:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 13:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 13:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 11:33:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 785/2022-PJCDH Teresina-PI, 22 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

22/11/2022 11:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 786/2022-PJCDH Teresina-PI, 22 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

22/11/2022 11:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 07:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 54755300.

22/11/2022 07:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/11/2022 07:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 07:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2022 12:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2022 12:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 08:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 726/2022-PJCDH Teresina-PI, 18 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

19/10/2022 08:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 13:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2022 12:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 12:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2022 12:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 12:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/09/2022 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2022 11:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2022 11:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 11:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 622/2022-PJCDH Teresina-PI, 16 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

16/09/2022 10:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 13:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/09/2022 13:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 13:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2022 11:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2022 10:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2022 10:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 555/2022-PJCDH Teresina-PI, 18 de Agosto de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

18/08/2022 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 13:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2022 13:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 13:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2022 13:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 08:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 08:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2022 08:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2022 08:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2022 08:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 08:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 13:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 12:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 12:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 406/2022-PJCDH Teresina-PI, 08 de Junho de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

08/06/2022 12:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 08:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2022 08:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 08:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/04/2022 08:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2022 08:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2022 08:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 08:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2022 12:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2022 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 15:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 219/2022-PJCDH Teresina-PI, 24 de Março de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

24/03/2022 15:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 08:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/03/2022 08:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 08:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2022 12:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 16:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 15:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 15:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 09:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2022 10:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2021 12:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2021 12:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 11:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 14:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 14:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 08:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 34082325.

04/11/2021 08:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2021 14:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 14:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/10/2021 10:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 10:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2021 12:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 17:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2021 17:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 14:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2021 12:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 12:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 11:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 13:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 13:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 13:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 12:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2021 12:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 12:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2021 09:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 09:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/03/2021 18:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 18:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 09:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 08:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 08:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 09:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 09:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 12:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 21:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 21:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 18:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/12/2020 18:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 18:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2020 18:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 18:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 15:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2020 15:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 09:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 09:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 11:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2020 11:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 11:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2020 15:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 15:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2020 15:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2020 15:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2020 14:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 11:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 11:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2020 11:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 11:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 11:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 11:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de fls 74/76.

01/07/2020 17:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/05/2020 10:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/05/2020 10:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, resposta di Centro de Referência LGBT "Raimundo Pereira".

12/05/2020 10:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, e-mail confirmando o envio do Ofício nº 015-A/2020 ao Centro de Referência LGBT "Raimundo Pereira". (fl. 71).

21/04/2020 21:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 015-A/2020 expedido ao Centro de Referência LGBT "Raimundo Pereira". (fl. 70)

06/04/2020 12:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

Despacho em anexo.

06/04/2020 12:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 12:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/04/2020 12:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 12:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de pág. 66 e 67.

05/03/2020 08:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº092/2020 - Coordenadora do Centro LGBT

05/03/2020 08:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.63 e 64.

05/03/2020 08:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício nº 092/2020.

18/02/2020 12:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 12:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

17/02/2020 12:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 14/02/2020.

17/02/2020 12:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/02/2020 12:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº057/2019 - Centro de Referencia LGBT.

05/02/2020 12:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/02/2020 12:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 10:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 59.

14/01/2020 10:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 10:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho,.

14/01/2020 10:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

28/11/2019 11:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.55 e 56.

28/11/2019 10:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

28/11/2019 10:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

28/11/2019 10:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 27/11/2019.

28/11/2019 10:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/11/2019 11:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

TERMO DE AUDIÊNCIA

11/11/2019 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº110/2019 - Ouvidoria do Estado PI

11/11/2019 10:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº693/2019 Delegacia de Condutas Discriminatória

05/11/2019 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº099/2019

05/11/2019 11:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº100/2019

05/11/2019 11:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº101/2019

05/11/2019 11:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº109/2019

05/11/2019 11:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº692/2019 Defensoria Pública

05/11/2019 10:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 13:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a determinação contida no Termo de audiência de fls. 36/38, foram expedidos os Ofícios 692/2019-49ªPJCDH e 693/2019-49ªPJCDH e as Notificações nº 109/2019-49ªPJCDH e 110/2019-49ªPJCDH.

30/10/2019 13:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Termo da audiência ocorrida em 30/10/2019.

30/10/2019 13:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho de fls. 32, foram expedidas as notificações nº 099/2019-49ªPJCDH a 101/2019-49ªPJCDH.

30/10/2019 13:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 09:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

22/10/2019 09:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

22/10/2019 09:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 18/10/2019.

22/10/2019 09:09:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº090/2019.

22/10/2019 09:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 12:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação nº 090/2019.

19/09/2019 12:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designação de Audiência - Pág. 29.

19/09/2019 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 12:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

19/09/2019 12:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei Ofício nº 361/2019/ATI-PI/DIR-GERAL.

19/09/2019 12:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

17/09/2019 08:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2019 08:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº587/2019 ATI

29/08/2019 11:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

29/08/2019 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

29/08/2019 11:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/08/2019 11:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº531/2019 Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí.

06/08/2019 11:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

06/08/2019 11:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

06/08/2019 11:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO de fls.17 a 19.

30/05/2019 11:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº347/2019 Agência de Tecnologia.

30/05/2019 11:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.15.

30/05/2019 11:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

27/05/2019 09:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº262/2019 - ATI-PI

27/05/2019 09:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº347/2019 ATI-PI

22/05/2019 07:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

22/05/2019 07:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

22/05/2019 07:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 17/05/2019.

22/05/2019 07:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

22/05/2019 07:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº262/2019 - Agencia de Tecnologia da informação do Estado do Piauí.

23/04/2019 14:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/04/2019 14:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 14:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 042//2019

22/04/2019 14:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual