Acompanhamento de Processos

Processo: 000075-066/2018

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/11/2018 11:15:22
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 01:15:34
Detalhes do Processo

Local Atual:

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Saneamento

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Representado:

Lisandro Ayres Furtado
Maria Das Graças De Moraes Souza Nunes

Histórico de Movimentações

06/12/2022 10:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Arquivado conforme Despacho de ID:54256833.

06/12/2022 10:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:54256833, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arqui...

30/11/2022 10:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/11/2022 10:30:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1368ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

14/11/2022 10:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/10/2022 12:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2022 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/10/2022 14:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o Procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público.

19/10/2022 14:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000075-066/2018 através de e-mail institucional, à Ouvidoria do Ministério Público do Piauí.

19/10/2022 14:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício N° 2725/2022/0075-066/2018 SUPJP e Ofício N° 2819/2022/0075-066/2018 SUPJP

29/08/2022 10:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolos distribuídos e movimentados para a promoção de arquivamento.

29/08/2022 10:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2022 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PARA FINS DE ARQUIVAMENTO

26/08/2022 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue decisão de arquivamento em anexo.

25/08/2022 09:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta de arquivamento

15/08/2022 12:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/08/2022 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/08/2022 11:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 53920832   À vista do exposto, DETERMINO a expedição de ofício para o Município de Parnaíba, objetivando informar sobre o andamento das obras de recuperaç...

15/08/2022 11:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 2246/2022/75-066/2018- SUPJ/PHB-PI

01/08/2022 08:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 2246/2022/75-066/2018- SUPJ/PHB-PI PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 12.08.2022

27/07/2022 11:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 2246/2022/75-066/2018- SUPJ/PHB-PI

13/07/2022 15:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/07/2022 12:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/07/2022 13:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/06/2022 09:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/06/2022 12:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

FAÇO DEVOLUÇÃO APÓS JUNTADA 

22/06/2022 12:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO A JUNTADA DE CÓPIA INTEGRAL DA de Notícia de Fato SIMP N° 001609-369/2022 

22/06/2022 11:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento para juntada de documentos, conforme solicitação pelo WhatsApp do Servidor Raimundo Wilson.   Ronaldy Brasil Rebouças Assessor de Promotoria

14/06/2022 11:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/06/2022 07:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/06/2022 07:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O DECURSO DE SUSPENSÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO - 90 DIAS - NA DATA DE 18.05.2022  

11/04/2022 08:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/04/2022 10:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

06/04/2022 08:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/04/2022 08:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO QUE O PRAZO DE 60 DIAS EM S.U RESTA EXPIRADO. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ DIA 18.05.2022.  DESTARTE, EM RESPEITO ÀS NORMAS REGENTES DA SECRETARIA UNIFICADA PROMOVO A DEVOLUÇÃO ...

01/04/2022 12:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO o envio do Ofício Nº. 943/2022-75-066/2018-SUPJP via Processo 19.21.0706.0009308/2022-83

01/04/2022 10:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 958/2022/75-066/2018 - SUPJ/PHB-PI

24/03/2022 08:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 958/2022/75-066/2018 - SUPJ/PHB-PI

24/03/2022 08:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 943/2022-75-066/2018-SUPJP

14/03/2022 16:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído e movimentado para o devido cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

14/03/2022 16:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2022 16:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2022 20:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Sergio Placido Siqueira - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2022 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/02/2022 09:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/02/2022 10:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/02/2022 10:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

14/02/2022 10:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/02/2022 07:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/02/2022 15:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/02/2022 14:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/02/2022 08:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2022 08:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2022 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2022 10:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/01/2022 14:25:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/01/2022 14:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/01/2022 11:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2021 08:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/11/2021 11:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/11/2021 11:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/11/2021 11:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/11/2021 07:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 10:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 10:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 10:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/10/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/09/2021 07:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/09/2021 08:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

17/09/2021 11:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2021 08:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/09/2021 08:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/09/2021 08:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta

09/09/2021 13:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/09/2021 13:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/08/2021 08:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/08/2021 11:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/07/2021 15:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

21/07/2021 10:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/06/2021 12:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/06/2021 08:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/06/2021 08:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/06/2021 08:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/06/2021 06:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/06/2021 06:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

16/06/2021 08:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/06/2021 08:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/06/2021 11:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

18/05/2021 10:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2021 09:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/03/2021 09:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

09/03/2021 08:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/03/2021 08:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:12:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/03/2021 10:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/03/2021 08:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/03/2021 10:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/03/2021 10:24:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/11/2020 08:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/11/2020 08:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/11/2020 09:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

REMESSA DE PROCEDIMENTO

28/10/2020 11:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2020 11:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2020 11:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

28/10/2020 11:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/10/2020 10:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 10:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/04/2020 14:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/03/2020 13:04:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, em 12 de março de 2020, o Ofício Nº 325/2020/000075-066/2018 SUPJP foi recebido pelo motorista ministerial.

11/03/2020 10:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a expedição e entrega em mãos ao motorista ministerial do Ofício Nº 325/2020/000075-066/2018 ¿ SUPJP.

11/03/2020 10:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Of 325 2020 75 066 2018

02/03/2020 14:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/01/2020 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para cumprir diligências

31/01/2020 11:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de Minuta

31/01/2020 10:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Remessa de Processo

20/01/2020 11:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/01/2020 11:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que não foram cumpridas a tempo as diligências, estando o Inquérito Civil Público SIMP nº 000075-066/2018 com o prazo já expirado.

17/10/2019 11:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/10/2019 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2019 10:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para a secretaria do MPPI cumprir algumas providências.

09/10/2019 11:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 11:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Tramitado para 1ª Instância

01/10/2019 09:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Memorando nº 04/2019 encaminha os Autos.

30/09/2019 07:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina

DECISÃO EM CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO

27/09/2019 08:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

24/09/2019 10:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

24/09/2019 10:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

18/09/2019 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Petição de Conflito Negativo de Atribuição nos autos, em vista de competência da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI) para atuação em matéria de Meio Ambiente.

05/07/2019 15:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2019 09:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando n° 100.2019

03/07/2019 09:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/07/2019 12:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Declínio da competência, remetendo-se os autos à 1ª PJ de PHB, para que adote as providências que achar pertinentes, dando continuidade ao presente feito.

28/06/2019 13:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço a Juntada do Ofício N° 48/ASERPA/2019 da Agência Parnaibana de Regulação dos Serviços Públicos

28/06/2019 13:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhado para cumprimento de diligência.

30/05/2019 13:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedida a Notificação Recomendatória n° 08/2019, dirigida à Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Parnaíba-PI, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 64/2019. Ainda, certifico que mencionada recomendação foi publicada no DOEMP/PI n° 405, página 14.

30/05/2019 13:51:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação Recomendatória dirigida Secretária Municipal de Serviços Urbanos, recomendando que seja consertada a cerca do aterro sanitário de Parnaíba.

30/05/2019 13:45:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedida a Notificação Recomendatória n° 07/2019, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 064/2014. Ainda, certifico que mencionada recomendação foi publicada no DOEMP/PI n° 405, páginas 13 e 14.

30/05/2019 13:43:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Notificação Recomendatória dirigida ao Presidente da Agência Parnaibana de Regulação de Serviços Públicos, recomendado que seja consertada a cerca do aterro sanitário de Parnaíba.

30/05/2019 13:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que foi expedido memorando n° 067/2019, dirigido ao Cento de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 64/2019. Ainda, certifico que mencionada portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 405, páginas 14 e 15.

22/05/2019 14:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Memorando de encaminhamento de Portaria ao CAOMA.

22/05/2019 14:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

22/05/2019 14:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2019 14:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/05/2019 13:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a juntada do ofício n°027/2019, encaminhado pelo Diretor da SN Ambiental em resposta ao ofício de fls. 99.

20/05/2019 13:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/05/2019 08:21:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que, nesta data, decorreu o prazo de resposta da Empresa SN Ambiental de 10 (dez) dias sem manifestação.

02/05/2019 13:10:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que, nesta data, expedi ofício nº 173/2019 a empresa SN Ambiental requisitando informações sobre o prazo para conclusão do concerto da cerca do lixão de Parnaíba, conforme manifestação da fls. 97.

02/05/2019 10:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/05/2019 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/04/2019 12:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para expedição de ofício a empresa SN Ambiental, para que seja informado o prazo para conclusão da cerca do lixão de Parnaíba.

22/04/2019 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/04/2019 12:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/02/2019 08:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício nº 16/2019 ASERPA

07/02/2019 08:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício => Diligências

07/02/2019 08:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/01/2019 10:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Resposta da ASERPA

07/01/2019 10:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/12/2018 12:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Termo de Audiência

13/12/2018 12:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/12/2018 12:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos

11/12/2018 12:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Pela prorrogação do prazo

27/11/2018 11:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2018 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2018 11:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39