10/07/2019 13:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, cumpridas as formalidades legais.

10/07/2019 13:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2019 13:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 14:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 14:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 10:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:25:40 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSORES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI

08/04/2019 09:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2019 10:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 10:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 12:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução dos autos para correção

17/01/2019 12:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, consistentes na ausência de assinatura no termo de abertura do terceiro volume dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

17/01/2019 12:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 11:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Nº 577/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 28 de novembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Encaminhamento de procedimentos para promoção de arquivamento, após saneamento de incorreções. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, ENCAMINHA, para conhecimento e SUBMETENDO-SE a presente decisão de Promoção de Arquivamento dos Procedimentos, após saneamento de incorreções, no que tangia à ausência de rubrica e numeração nas páginas, abaixo relacionados (relatório de remessa anexo): Nº PROTOCOLO CLASSE 1 000004-164/2017 Procedimento Preparatório 2 000005-164/2015 Procedimento Preparatório 3 000006-164/2015 Procedimento Preparatório 4 000006-164/2018 Inquérito Civil 5 000048-164/2017 Inquérito Civil 6 000073-164/2017 Inquérito Civil 7 000074-164/2017 Inquérito Civil 8 000075-164/2017 Inquérito Civil 9 000076-164/2017 Inquérito Civil 10 000083-164/2017 Inquérito Civil 11 000087-164/2017 Inquérito Civil 12 000163-164/2017 Procedimento Preparatório 13 000194-164/2017 Inquérito Civil 14 000275-164/2017 Procedimento Preparatório 15 000277-164/2017 Procedimento Preparatório 16 000411-164/2017 Procedimento Preparatório Respeitosamente, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR Promotor de Justiça Titular da 01ª PJ de Esperantina Respondendo pela 02ª PJ de Batalha

28/11/2018 11:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 09:27:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício Nº 435/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 08 de agosto de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil nº 04/2012 Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho pelo presente, em observância ao disposto no art. 12° da Resolução n° 174/2017 do CNMP, comunicar V. Exa. do arquivamento dos autos do Inquérito Civil n° 04/2012 (SIMP n° 75-164/2017), que tem por objeto apurar notícia de supostas irregularidades no tocante a contratação sem concurso público de professores pela Prefeitura Municipal de Batalha/PI Tal arquivamento se dá pois, o ex-prefeito de Batalha, Amaro José de Freitas Melo, informou que no início do ano de 2012, todos os professores municipais em exercícios eram efetivos, tendo juntado aos autos documentos que corroboram com suas alegações, não havendo fundamento para a propositura de medida judicial ou administrativo no âmbito da competência deste Órgão Ministerial. Respeitosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

08/08/2018 09:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/08/2018 09:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 09:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo. Batalha (PI), 25 de maio de 2018.

25/05/2018 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação ao Despacho do Promotor de Justiça, cumpridas as formalidades legais. Do que para constar lavrei este termo. Batalha (PI), 25 de maio de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

25/05/2018 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2018 10:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 147 - Prefeitura

10/04/2018 10:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 146 - Laura Maria Leite Barbosa

10/04/2018 10:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 145 - Amaro Melo

10/04/2018 10:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 144 - SINDSERM

10/04/2018 10:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Promoção de Arquivamento

06/04/2018 11:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 11:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2017 11:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2017 11:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2017 11:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/04/2017 11:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 12:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

13/03/2017 13:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática