Acompanhamento de Processos

Processo: 000075-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/10/2015 13:06:32
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 22:26:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 028/2014

Procurador:

Procuradoria:

Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)

11ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Ii Festival Da Cajuina

Histórico de Movimentações

13/06/2017 09:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento dos autos

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/05/2017 08:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento Preparatório SIMP nº 000075-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Acompanhar a realização do evento ¿2° Festival da Cajuína¿ (2014). Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Verificar a regularidade na realização do evento ¿2ª Festival da Cajuína¿, ocorrido no Parque Poticabana, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2004. Evento ocorreu em 2014, e inexiste qualquer reclamação acerca da sua execução. Desnecessidade de novas diligências. Não prorrogação do prazo do presente procedimento. Devolução à Promotoria de Justiça de origem para se pronunciar sobre o arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para se pronunciar sobre a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/05/2017 12:43:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Verificar a regularidade na realização do evento ¿2º Festival da Cajuína¿, ocorrido no Parque Potycabana, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2014. Evento ocorreu em 2014, e inexiste qualquer reclamação acerca da sua execução. Desnecessidade de novas Diligências. Não prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório.

27/04/2017 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Reitere-se o ofício nº 451/2016, devendo ser direcionado ao endereço da CAJUESPI informado no termo de cessão acostado à fl. 27 dos autos. Cumpra-se.

27/05/2016 09:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 27 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

27/05/2016 09:29:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que O OFÍCIO 451/2016 não foi entregue ao seu destinatário, pois o endereço informado não está correto, segundo Office Boy. TERESINA, 27 de Maio de 2016.

27/05/2016 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 451/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA CAJUESPI

05/05/2016 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

DETERMINO: a) Seja inserido a numeração do Sistema Integrado do Ministério Público do Estado do Piauí - SIMP; b) Reitere-se o Ofício 138/2015. Cumpra-se, Teresina-PI, 06 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

16/10/2015 13:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2015 13:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00