13/08/2019 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/08/2019 10:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 12:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:14:58 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Poluição sonora- Colégio Anglo Integral.

08/07/2019 12:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 12:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 445/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

15/05/2019 12:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

11/04/2019 13:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

11/04/2019 13:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 13:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 09:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E DESIGNAÇÃO DE DATA PARA AUDIÊNCIA

23/01/2019 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do MANDANDO DE NOTIFICAÇÃO nº 67/2019, à REPRESENTANTE LEGAL DO COLÉGIO ANGLO INTEGRAL. [[C1]]

19/12/2018 10:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 10:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Fazem-se conclusos os presentes autos.

13/11/2018 09:53:35 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifica-se que a parte reclamante, RAFAEL ALMENDRA CRUZ, compareceu a esta Promotoria e informou que tem interesse na realização da audiência.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2018 10:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 789/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[C1]

18/10/2018 10:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 788/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

18/10/2018 10:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 787/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

11/10/2018 12:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 789/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

11/10/2018 11:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 787/2018-24ªPJ/MPPI, à COLÉGIO INTEGRAL. [[B1]]

11/10/2018 11:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 787/2018-24ªPJ/MPPI, à RAFAEL ALMENDRA CRUZ. [[B1]]

09/10/2018 12:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que notifique-se o reclamante e o reclamado e solicite, por e-mail, comparecimento da SEMAM.[A2]

08/10/2018 11:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 707/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº10363/2018.[RM]

24/09/2018 09:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de documento, à SEMAM. [B4]

24/09/2018 09:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando solicitação à SEMAM informações sobre o cumprimento do expediente mencionado na fl. 67 do procedimento.

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

05/09/2018 12:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM [[B3]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

18/05/2018 10:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1]

18/05/2018 10:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos

15/05/2018 08:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 367/2018- DIRETOR DO COLÉGIO ANGLO INTEGRAL- [[B3]]

18/04/2018 12:27:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Prezado(a) Em virtude de designação superveniente do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho para participar de audiências na Corregedoria do MP-PI, informo Vossa Senhoria acerca do cancelamento da reunião acerca de poluição sonora do ANGLO INTEGRAL, designada para o dia 19.04.2018, às 08h30min. Nova data será marcada e as partes oportunamente notificadas.[ A2 - designar nova audiência]

08/03/2018 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante das questões suscitadas e considerando que o período ocorrido entre a última audiência e a presente data compreendeu aquele em que as atividades escolares estavam suspensas por ocasião de férias, o Ministério Público suspendeu a presente audiência designadando sua continuidade para o dia 19 de abril de 2018 as 08h:30m ficando de já os presentes intimados. Restou ainda deliberado o seguinte: 01- A parte reclamada se compromete a enviar por e-mail ao MP o quadro de horários de educação física e esportes devidamente atualizado com as modificações levantadas pelo representante da empresa reclamada nesta audiência; 02- A empresa reclamada se compromete a enviar por e-mail ao MP até o dia 09 de março de 2018 o cronograma de todos os eventos festivos que ocorrerão na quadra poliesportiva do empreendimento reclamado durante o ano de 2018; 03- O Ministério Público, ao receber o documento previsto no item 01, o enviará por e-mail a SEMAM (controleinterno.semam@gmail.com), aos cuidados do senhor Yago Vitor Campelo da Fonseca, bem como o enviará ao reclamante através do e-mail (rafel_almendra@hotmail.com); 04- A SEMAM, de posse do documento referido no item anterior, fará duas medições em dias distintos, utilizando-se de decibelímetro para auferir o volume de ruídos produzidos na quadra poliesportiva do empreendimento reclamado, cujos laudos serão enviados por e-mail a Promotoria do Meio Ambiente pelo menos 10 (dez) dias de antecedência da data designada para continuidade desta audiência; 05- De posse do resultado de tais laudos o Ministério Público os enviará ao endereço eletrônico do advogado da parte reclamada (vilmarborges.adv@gmail.com) com a finalidade, em caso de resultado positivo, a empresa reclamada venha à audiência designada com solução técnicas para minimizar e adequar o empreendimento a legislação. [LOCAL B2]

19/02/2018 12:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 107/2018- REPRESENTANTE COLÉGIO ANGLO INTEGRAL [C1]

16/02/2018 07:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios nº 108/2018 e 109/2018 [C1]

08/02/2018 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS N° 107/2018 a 109/2018- REPRESENTANTE LEGAL DO COLÉGIO ANGLO INTEGRAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; RAFAEL ALMENDRA CRUZ- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2018 ÁS 08:30 [C1]

29/01/2018 12:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 56/2018 e e-mails - Audiência Dia 29.01.2018, às 08h30min [local A2 - REDESIGNAR AUDIÊNCIA]

21/11/2017 10:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, o Ministério Público assim deliberou: a) Fica designada audiência para o dia 23 de janeiro, às 08h30min, ficando as partes de já intimadas; b) A empresa reclamada se compromete, neste intervalo de tempo, a executar obra de minimização dos ruídos produzidos pelo uso da quadra poliesportiva, utilizando-se de materiais que possam auxiliar na contenção desses ruídos sem prejuízo da salubridade do local; c) A empresa reclamada trará na audiência designada na alínea ¿a¿ o quadro anual das atividades de 2018 do uso da citada quadra poliesportiva, obedecendo ao critério de adequação aos horários de 8h às 12h e de 14h às 18h; d) A empresa reclamada informará, na citada audiência, o cronograma de todos os eventos festivos que realizará com uso da quadra poliesportiva no ano de 2018. e) Considerando a informação trazida por parte da empresa reclamada de que, a partir do dia 1º de dezembro de 2017 a 22 de janeiro de 2018 não utilizará a quadra poliesportiva, fica o compromisso por parte da mesma de mantê-la sem o devido uso, mesmo para atividades extracurriculares ou do próprio colégio até a data acima mencionada. [local C1]

13/07/2017 09:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante do exposto, especialmente no que concerne à impossibilidade da realização da perícia, o Ministério Público assim deliberou: a) a suspensão da presente audiência, com sua designação em continuidade para o dia 04 de setembro de 2017, às 08:30 horas, ficando as partes presentes, salvo a SDU, desde já notificadas a comparecer. b) a parte reclamada enviará, até o dia 05 de agosto de 2017, para a SEMAM, mediante correio eletrônico (mpsbiologo@hotmail.com) a programação de uso da quadra no mês de agosto do corrente ano. c) a parte reclamada se compromete a trazer no dia designado na alínea ¿a¿ as licenças ambiental e sanitária, bem como o Atestado de Regularidade do CBMPI relativo ao citado estabelecimento, devidamente atualizados. d) a SEMAM se dirigirá, em dias e horários alternados, para fins de medição de ruídos, ao estabelecimento reclamado, colacionando o respectivo laudo em audiência designada na alínea ¿a¿.

30/06/2017 10:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 565/147 [C1].

30/06/2017 10:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 568/17 [C1].

30/06/2017 10:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 567/17.

30/06/2017 10:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 566/17.

26/06/2017 10:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 568/2017, encaminhado para Colégio Integral [C1].

26/06/2017 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 567/2017, encaminhado para Rafael Almendra Cruz [C1].

26/06/2017 10:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição ofício nº 566/2017, encaminhado para SDU-Leste [C1].

26/06/2017 10:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 565/2017, encaminhado para Secretário Municipal de Meio Ambiente [C1].

26/06/2017 10:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/05/2017 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual