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Processo: 000075-179/2025

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/02/2025 14:43:23
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 07:06:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Fauna

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

29/10/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/10/2025 11:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

22/10/2025 09:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

RESPOSTA- MASSAPÊ-PI

22/10/2025 09:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

RESPOSTA- MASSAPÊ-PI

16/10/2025 12:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/10/2025 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

16/10/2025 12:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/10/2025 16:29:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/10/2025 15:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

SIMP n. 000075-179/2025      PORTARIA N. 19/2025  PA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO   (ADITAMENTO)      O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 1ª...

15/10/2025 15:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/10/2025 13:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

15/10/2025 13:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/10/2025 12:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/10/2025 12:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/10/2025 11:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/10/2025 11:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/09/2025 10:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/09/2025 10:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

RESPOSTA- JAICÓS-PI

05/08/2025 15:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/08/2025 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2025 13:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

05/08/2025 13:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2025 13:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

04/08/2025 08:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

31/07/2025 14:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI     SIMP n. 000075-179/2025      PORTARIA N. 19/2025  PA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO      O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promoto...

31/07/2025 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI    Notícia de Fato  SIMP n. 000075-179/2025        DESPACHO DE CONVERSÃO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, ...

30/07/2025 13:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

30/07/2025 13:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, não há diligências pendentes, e que o prazo de 60 (sessenta) dias fixado foi encerrado em 28 de julho de 2025. Dessa forma, encaminho os autos à conclusão para...

27/06/2025 12:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

25/06/2025 13:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

25/06/2025 13:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2025 12:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

10/06/2025 12:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao presente procedimento, o comprovante de envio realizado via e-mail, em cumprimento à determinação constante no despacho r...

10/06/2025 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

29/05/2025 13:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprimento.

29/05/2025 13:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/05/2025 16:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS       SIMP nº 000075-179/2025      DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, registrada a partir de atendi...

28/05/2025 15:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/05/2025 15:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/05/2025 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/05/2025 10:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Jaicós-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.    ...

28/05/2025 10:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 166/2025 encaminhado pelo Município de Jaicós-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

12/05/2025 10:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Jaicós-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

09/05/2025 15:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para cumprimento.

08/05/2025 14:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS    Notícia de Fato  SIMP n. 000075-179/2025    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, registrada a partir de a...

02/05/2025 09:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/05/2025 09:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Jaicós-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.    ...

02/05/2025 09:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 152/2025 encaminhado pelo Município de Jaicós-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

30/04/2025 12:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Jaicós-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

30/04/2025 12:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2025, por TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a decisão de id. 62370464.

30/04/2025 08:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

   Para cumprimento. 

29/04/2025 15:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

1ª PROMOTORIA DE JAICÓS   Notícia de Fato  SIMP n. 000075-179/2025    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO      Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça co...

28/04/2025 12:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

28/04/2025 12:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 24/04/2025  esgotou o prazo estipulado para o Município Jaicós-PI responder à solicitação e não houve resposta ao expediente. Desse modo, faço conclusão dos autos pa...

07/04/2025 12:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho ao Município de Jaicós-PI, em cumprimento ao Despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    T...

02/04/2025 12:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Encaminho o presente protocolo para cumprimento das diligências pendentes.

02/04/2025 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2025 12:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/04/2025 12:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

02/04/2025 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

  Atendimento ao Público   SIMP n. 000075-179/2025      DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo registrado a partir de atendimento presencial realizado junto à esta Promotoria de Justi...

11/03/2025 12:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Para minutar.

12/02/2025 17:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/02/2025 12:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/02/2025 12:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/02/2025 09:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

12/02/2025 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 14:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10