Acompanhamento de Processos
Processo: 000075-179/2025
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Fauna
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
29/10/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
29/10/2025 11:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
22/10/2025 09:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
RESPOSTA- MASSAPÊ-PI
22/10/2025 09:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
RESPOSTA- MASSAPÊ-PI
16/10/2025 12:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
16/10/2025 12:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
16/10/2025 12:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
15/10/2025 16:29:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
15/10/2025 15:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP n. 000075-179/2025 PORTARIA N. 19/2025 PA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (ADITAMENTO) O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 1ª...
15/10/2025 15:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
15/10/2025 13:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
15/10/2025 13:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/10/2025 12:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/10/2025 12:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/10/2025 11:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/10/2025 11:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
30/09/2025 10:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
30/09/2025 10:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
RESPOSTA- JAICÓS-PI
05/08/2025 15:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/08/2025 13:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2025 13:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/08/2025 13:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2025 13:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
04/08/2025 08:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
31/07/2025 14:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI SIMP n. 000075-179/2025 PORTARIA N. 19/2025 PA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promoto...
31/07/2025 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI Notícia de Fato SIMP n. 000075-179/2025 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, ...
30/07/2025 13:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
30/07/2025 13:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que, nesta data, não há diligências pendentes, e que o prazo de 60 (sessenta) dias fixado foi encerrado em 28 de julho de 2025. Dessa forma, encaminho os autos à conclusão para...
27/06/2025 12:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
25/06/2025 13:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
25/06/2025 13:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/06/2025 12:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
10/06/2025 12:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao presente procedimento, o comprovante de envio realizado via e-mail, em cumprimento à determinação constante no despacho r...
10/06/2025 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
29/05/2025 13:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para cumprimento.
29/05/2025 13:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/05/2025 16:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS SIMP nº 000075-179/2025 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, registrada a partir de atendi...
28/05/2025 15:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/05/2025 15:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/05/2025 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/05/2025 10:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o Município de Jaicós-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação. ...
28/05/2025 10:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício 166/2025 encaminhado pelo Município de Jaicós-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
12/05/2025 10:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Jaicós-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
09/05/2025 15:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para cumprimento.
08/05/2025 14:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Notícia de Fato SIMP n. 000075-179/2025 DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, registrada a partir de a...
02/05/2025 09:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
02/05/2025 09:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que o Município de Jaicós-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação. ...
02/05/2025 09:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Ofício 152/2025 encaminhado pelo Município de Jaicós-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
30/04/2025 12:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Município de Jaicós-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
30/04/2025 12:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2025, por TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a decisão de id. 62370464.
30/04/2025 08:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para cumprimento.
29/04/2025 15:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JAICÓS Notícia de Fato SIMP n. 000075-179/2025 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça co...
28/04/2025 12:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
28/04/2025 12:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que, no dia 24/04/2025 esgotou o prazo estipulado para o Município Jaicós-PI responder à solicitação e não houve resposta ao expediente. Desse modo, faço conclusão dos autos pa...
07/04/2025 12:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho ao Município de Jaicós-PI, em cumprimento ao Despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. T...
02/04/2025 12:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Encaminho o presente protocolo para cumprimento das diligências pendentes.
02/04/2025 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
02/04/2025 12:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
02/04/2025 12:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
02/04/2025 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Atendimento ao Público SIMP n. 000075-179/2025 DESPACHO INICIAL Trata-se de protocolo registrado a partir de atendimento presencial realizado junto à esta Promotoria de Justi...
11/03/2025 12:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para minutar.
12/02/2025 17:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/02/2025 12:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/02/2025 12:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/02/2025 09:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/02/2025 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
11/02/2025 14:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10