21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

21/03/2025 10:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 001/2012  SIMP Nº000075-245/2018  Objeto: Ausência de Defensoria Pública no município de Santa Filomena    DESPACHO   (Visto em correição)  Trata-se de Inquérito Civil n...

21/03/2025 10:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 09:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2024 09:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 09:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 09:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2022 10:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

01/04/2022 10:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/04/2022 09:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2022 09:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 09:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 01 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

01/04/2022 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/02/2022 18:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 21:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 19:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2020 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 13.02.2019 a 13.02.2020; e 13.02.2020 a 13.02.2021.

18/03/2020 09:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 13.02.2019 a 13.02.2020; e 13.02.2020 a 13.02.2021.

18/03/2020 09:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 13.02.2019 a 13.02.2020; e 13.02.2020 a 13.02.2021.

15/04/2019 17:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.02.2013 a 15.02.2014; 15.02.2014 a 15.02.2015; 15.02.2015 a 15.02.2016; 15.02.2016 a 15.02.2017. 15.02.2017 a 15.02.2018; e 15.02.2018 a 15.02.2019.

15/04/2019 17:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.02.2013 a 15.02.2014; 15.02.2014 a 15.02.2015; 15.02.2015 a 15.02.2016; 15.02.2016 a 15.02.2017. 15.02.2017 a 15.02.2018; e 15.02.2018 a 15.02.2019.

15/04/2019 17:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.02.2013 a 15.02.2014; 15.02.2014 a 15.02.2015; 15.02.2015 a 15.02.2016; 15.02.2016 a 15.02.2017. 15.02.2017 a 15.02.2018; e 15.02.2018 a 15.02.2019.

15/04/2019 17:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.02.2013 a 15.02.2014; 15.02.2014 a 15.02.2015; 15.02.2015 a 15.02.2016; 15.02.2016 a 15.02.2017. 15.02.2017 a 15.02.2018; e 15.02.2018 a 15.02.2019.

15/04/2019 17:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.02.2013 a 15.02.2014; 15.02.2014 a 15.02.2015; 15.02.2015 a 15.02.2016; 15.02.2016 a 15.02.2017. 15.02.2017 a 15.02.2018; e 15.02.2018 a 15.02.2019.

15/04/2019 17:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.02.2013 a 15.02.2014; 15.02.2014 a 15.02.2015; 15.02.2015 a 15.02.2016; 15.02.2016 a 15.02.2017. 15.02.2017 a 15.02.2018; e 15.02.2018 a 15.02.2019.

15/04/2019 17:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001 /2012 (SIMP nº 000075-245/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.02.2013 a 15.02.2014; 15.02.2014 a 15.02.2015; 15.02.2015 a 15.02.2016; 15.02.2016 a 15.02.2017. 15.02.2017 a 15.02.2018; e 15.02.2018 a 15.02.2019.

14/02/2019 09:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada autos 310-52.2012.8.18.0052 ao IC nº 01.2012

14/02/2019 09:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O MP DETERMINA: A juntada dos documentos comprobatórios da Ação Civil Pública n°0000310-52.2012.8.18.0052, em curso nesta Comarca; O cumprimento da diligência do item "6" da Portaria n° 012/2018, para fins de subsidiar a investigações que seguem;

24/08/2018 08:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 12/2018 expedida em 27 de março de 2018, determinando a prorrogação do IC Nº 01/2012 .

12/06/2018 10:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a prorrogação do IC Nº 01/2012 .

11/06/2018 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual