29/01/2021 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/01/2021 08:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 12:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2020 09:35:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 11:15:09 • ATOS COMUNS » Voto

23/06/2020 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2020 12:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em atendimento ao despacho retro, encaminho os presentes autos ao CSMP.

22/01/2020 12:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO 06-2020-Prefeitura de São Luis do Piauí - ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DE SERVIDOR DA SAÚDE AO MINISTÉRIO PUBLICO, em atendimento ao ofício 102/2020-000075-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS.

16/01/2020 09:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do ofício 102/2020

13/01/2020 10:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 102/2020- 000075-258.2017/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 13 de janeiro de 2020. A(o) Excelentíssimo Senhor(a) Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito de São Luís do Piauí-PI Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI São Luís do Piauí-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Solicitação. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia de despacho, exarado pelo Promotor de Justiça - Dr. Maurício Gomes de Souza - nos autos do Procedimento Administrativo 000075-258/2017 que tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da solicitação constante dos itens assinalados no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito de São Luís do Piauí-PI Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI São Luís do Piauí-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

18/12/2019 09:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno de férias de servidor responsável.

02/12/2019 16:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ferias ismael

02/12/2019 16:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO . Tendo em vista a não homologação da decisão de arquivamento pelo E. CSMP, solicite-se à Prefeitura de São Luís do Piauí que encaminhe relação nominal dos servidores municipais da saúde com suas respectivas cargas horárias. Após o cumprimento integral e juntada da resposta da diligência retro, devolva-se ao E. CSMP/PI. Cumpra-se. Picos/PI, 02 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

25/11/2019 08:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despachos.

22/11/2019 16:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos do presente ICP sem a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público, convertido em diligências, deste modo encaminho ao gabinete.

22/11/2019 16:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi do Conselho Superior do Ministério Público os autos físicos do presente ICP e no SIMP, sem homologação de arquivamento, para cumprir diligências deste modo encaminho ao gabinete.

22/11/2019 16:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

20/11/2019 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou o arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMPPI.

20/11/2019 09:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:33:46 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar suposta perseguição de servidor no exercício das funções, em razão de não ser eleitora no município de São Luís do Piauí.

07/10/2019 10:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 13:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2019 11:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 11:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2019 11:29:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 130/2019/MPPI/PJP/SUPJP/1ªPJ-PICOS Picos, 02 de agosto de 2019. A sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima 64.049-440 Teresina. PI Assunto: Controle finalístico de arquivamento de ICP. Excelentíssima Senhora Presidente, Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos do seguinte Inquérito Civil Público com decisão de arquivamento e pedido de homologação: 1. ICP 69/2018, SIMP 000129-088/2018 2. ICP 08/2014, SIMP 000075-258/2017 3. ICP 07/2018, SIMP 000373-262/2018 4. ICP 124/2018, SIMP 000189-088/2018 5. ICP 20/2015, SIMP 000052-088/2015 6. ICP 06/2016, SIMP 000014-088/2016 7. ICP 03/2018, SIMP 000140-088/2015 8. ICP 01/2018, SIMP 000318-262/2018 9. ICP 22/2019, SIMP 000321-262/2018 10. ICP 04/2018, SIMP 000316-262/2018 11. ICP 33/2018, SIMP 000088-088/2018 Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUSA Promotor de Justiça

11/07/2019 14:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

11/06/2019 18:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 18:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO INQUÉRITO CIVIL. JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO: MERO INDÍCIO. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE FATO CONCRETO. INDÍCIO NÃO CONFIRMADO. PROCEDIMENTO COM PRAZO DE CONCLUSÃO EXTRAPOLADO. CARTA DE BRASÍLIA ¿ CNMP. ARQUIVAMENTO. Não pode investigação perdurar infinitamente, sem confirmação de indício ou fato ensejador de sua instauração, sob pena de afronta ao princípio da razoabilidade. Inquérito civil instaurado com base em mero indício, não confirmado durante o prazo ordinário, normativamente fixado para sua conclusão, deve ser arquivado por falta de justa causa. Trata-se de IPC ¿ Inquérito Público Civil, instaurado a partir de encaminhamento de documentos diversos ao Ministério Público pela pessoa de FLAYDA ISABELA RODRIGUES APOLINÁRIO, informando sobre possível desrespeito à jornada laboral devida por outros servidores municipais de Bocaína/PI, isto em idos do ano de 2012. Investigação instaurada, sem confirmação fática ou documental até a presente data dos indícios de sua instauração. Vieram-me os autos para manifestação. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Antes de se analisar as provas existentes nos autos, salutar frisar que toda investigação, seja ela ministerial ou não, tem início por força de indícios, ilações fáticas decorrentes de exercício de probabilidade no órgão investigador, sendo a razão maior de toda e qualquer investigação a busca de informações que possam ser utilizados como elementos probatórios lícitos na confirmação ou não daqueles indícios inaugurais. Essa busca pública por elementos de informação, hábeis a transformar indícios em fatos palpáveis juridicamente, por meio lícito de prova, não pode ser perpétua, devendo guardar razoabilidade com o contexto procedimental, temporal e fático, pelo que a não confirmação de indício que serviu para instaurar procedimento de investigação, seja pela expressa negativa fática ou pelo decurso temporal sem a profícua colheita de elementos probatórios de confirmação daquele, autorizam concluir pela ineficácia investigativa, impondo-se seu estancamento. Nenhuma investigação pode ser perpétua, ainda mais se desprovida de elementos capazes de confirmar os indícios que ensejaram sua instauração, exigindo-se do agente investigador aferição, frente à sua capacidade instalada, necessária medida de esforços disponíveis para aquele afã, até porque arquivada esta ou aquela investigação, surgindo novos elementos probatórios que lhe sejam pertinentes, pode a mesma, a qualquer tempo, ser desarquivada, retomando-se até seu desiderato. O E. CPJ ¿ Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, editou a Resolução n.º 001/2008, categórica em impor como sendo 02(dois) anos o lapso temporal razoável para a conclusão ordinária de investigação ministerial por inquérito público civil, entendimento decorrente do procedimento ter seu prazo de conclusão fixado em 01(um) ano, prorrogável por igual período por seu titular, pelo que excepcional a extensão deste lapso via solicitação e deferimento expresso via E. CSMP/PI. Assim, até a presente data, não tendo a investigação logrado qualquer confirmação probatória palpável daqueles indícios que lhe serviram de azo exordial, sua manutenção extraordinária, via eventual autorização excepcional do E. CSMP/PI, aviltaria o princípio da razoabilidade constitucional por falta de justa causa. Ainda. Salutar recordar as diretrizes traçadas pelo CNMP, quando da publicação da ¿Carta de Brasília¿, em 29 de setembro de 2016, dentre várias, a análise consistente das notícias de fato, de modo a ser evitada a instauração de procedimentos ineficientes, inúteis ou a instauração em situações nas quais é visível a inviabilidade da investigação, bem como a necessidade delimitação do objeto da investigação, com a individualização dos fatos investigados e das demais circunstâncias relevantes, garantindo, assim, a duração razoável da investigação. Desta feita, não se tendo

11/06/2019 17:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 15:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 17:35:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

03/06/2019 11:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2019 14:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 14:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 08/2014 SIMP Nº 000075-258/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao Ofício n. 278/2019, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Antonio Diego da Silva Lima, _____________________________________, Assessor Ministerial. Picos (PI), 08 de abril de 2019.

08/04/2019 14:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 14:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2019 08:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2019 08:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 09:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 12:26:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

(Ref. ao ICP nº 08/2014 ¿ SIMP n° 000075-258/2017 ¿ 1ª PJPICOS) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 111/2019 A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal, art. 26, da Lei n° 8625/93, e arts. 179 e 201, da Lei 8.069/90, NOTIFICA: FLAYDA ISABELA RODRIGUES APOLINÁRIO, com endereço na Rua Zuza Lino, nº 1239, ap. 203, Centro, Picos-PI, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o problema que consta em Portaria nº 08/2014 (em anexo) ainda persiste. Picos-PI, 11 de março de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE. Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

12/03/2019 12:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:34:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 278/2019 ¿ 1ª PJPICOS Picos ¿ PI, 28 de fevereiro de 2019. (Ref. ICP n. 08/2014 e SIMP n. 000075-258/2017). Ao Exmo. Sr., ERIVELTO DE SÁ BARROS Prefeito de Bocaina Prefeitura Municipal de Bocaina ¿ PI Praça Central, S/N, Bairro Centro. CEP n.: 64630-000, Bocaina-PI ASSUNTO: Requisição de documentação. Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, requisitar que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da carga horária dos servidores municipais de saúde. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

20/02/2019 09:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

nquérito Civil Público n° 008/2014-SIMP n° 000075-258-2017. DESPACHO Tendo em vista a complexidade do caso em apreço, bem como o não atendimento às últimas requisições deste Parquet, DETERMINO: a) Notifique-se a reclamante para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a atual situação; b) Oficie-se a Prefeitura Municipal de Bocaina-PI, requisitando-se deste que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da carga horária dos servidores municipais de saúde; c) Encaminhe-se minuta de TAC à Prefeitura Municipal de Bocaina-PI relativa à implantação de mecanismos de controle de carga horária dos servidores municipais. Cumpra-se. Picos-PI, 18 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE

20/02/2019 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 11:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE PICOS C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que decorrido o prazo, não houve resposta a Notificação n. 321/2018. Picos-PI, 18 de dezembro de 2018. JAYANE FRANCISCA ESTEVÃO BARBOSA Assessora Ministerial

18/12/2018 10:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 12:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 301/2018 ICP N°: 08/2014 SIMP N°: 000075-258/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Ilma. Sra. GUSTAVO DIEGO DE FARIAS CARVALHO Rua Ant. Rib. Soares, 5000, Santa Isabel, Teresina FINALIDADE: Notificar para que compareça a esta promotoria para prestar esclarecimentos acerca do termo de declarações da senhora Flayda Isabela Rodrigues Apolinário. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 17 de Setembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:...........................................................................................................¿

17/09/2018 12:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 12:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 13:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 08/2014¿ SIMP 000075-258/2017 DESPACHO Cumpra-se o item ¿1¿ do despacho de fl. 105. Expedientes necessários. Picos, ____ de Agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

30/08/2018 13:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 13:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que o presente Procedimento foi recebido nesta Promotoria de Justiça no dia 16/05/2018, em razão da agregação da Promotoria de Justiça de Bocaina-PI e que após recebimento dos autos foi verificado o não cumprimento dos últimos despachos exarados pelo Promotor de Justiça. Era o que tinha a certificar. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 30 de Maio de 2018.

01/06/2018 10:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 12:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 10:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA Referente ao Inquérito Civil nº 08/2014 Protocolo nº 000075-258/2017 DECISÃO PRORROGAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Considerando a necessidade de dar continuidade às investigações acerca dos fatos em epígrafe, visto que até o presente momento não foram elucidadas supostas irregularidades referentes à perseguição política de servidor público do Município de São Luís do Piauí - PI; Considerando que este membro subscritor responde pela Promotoria de Bocaina ¿ PI e é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos ¿ PI, que possui grande volume de trabalho; Resolve: Prorrogar o presente Inquérito Civil, a fim de que possa ser concluído dentro do prazo de 1 (um)ano. Anote-se a referida prorrogação no SIMP e comunique-se ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. Para instruir o presente feito, determino as seguintes diligências: 1) renove-se notificação de fl. 94, conforme despachos de fls. 96 e 99; 2) Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Picos ¿ PI, 27 de fevereiro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

15/12/2017 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCAINA ¿ PI Referente ao Inquérito Civil nº 08/2014 Protocolo nº 000075-258/2017 V. H. 1. Junte-se aos autos cópia do requerimento formulado por este subscritor acerca da realização de Esforço Concentrado quanto aos Procedimentos Extrajudiciais da Promotoria de Justiça de Bocaina ¿ PI; 2. Após, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Picos (PI), 30 de novembro de 2017. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

15/12/2017 11:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 12:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2017 16:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2017 15:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2017 08:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntou-se aos autos do ICP n° 08/2014 Documentos de folhas 04 a 98.

17/02/2017 08:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos do ICP n° 08/2014 Documentos de folhas 04 a 98. Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça

17/02/2017 08:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2017 09:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bocaína - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática