16/12/2022 13:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/12/2022 13:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2022 13:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2022 10:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 15:07:00 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 15:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 10:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 09:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição por prevenção.

24/08/2022 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2022 09:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o procedimento em epígrafe foi distribuído por prevenção, de maneira equivocada, durante a suspensão que trata o art. 23, §5º da Resolução n° 03/2017 (Regimento Inte...

22/08/2022 11:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicito a redistribuição do presente feito, em virtude de ter sido distribuído ao Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes em 12/07/2022, data em que este já encontrava-se no gozo de suas férias reg...

22/08/2022 11:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 10:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/07/2022 10:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 13:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2022 11:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2022 11:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 14:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 08:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 10:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/04/2022 11:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.

01/04/2022 07:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

27/01/2022 10:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2022 14:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 14:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2022 13:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 13:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 13:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 11:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2021 16:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 14:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 13:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 14:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 14:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 16:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/05/2021 23:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2021 23:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/05/2021 23:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

09/09/2020 10:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:32:47 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR DENÚNCIA, ORIUNDA DO TRIBUNAL DE CONTAS, NOTICIANDO EVENTUAIS IRREGULARIDA­DES NA PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1. Procedimento originado de peças de informa­ções encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, relativas à tomada de contas da aludida municipalidade no exercício em refe­rência. 2. Pronunciamento desfavorável, emitido pelo TCE-PI (contas julgadas irregulares). Na ocasião, foram apontadas as seguintes irregula­ridades, em especial, imputação de débito ao Sr. Paulino Gomes de Assis, no montante de R$ 161.501,43 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e um reais e quarenta e três cen­tavos), apurados em inspeção extraordinária. 3. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, sob o fundamento de que o mero decurso processual enseja a conclusão de ser parca a probabilidade de sucesso ministerial em amealhar elementos probatórios hábeis a novas providências acerca dos fatos que motivaram a presente demanda. 4. Legitimidade do Ministério Público do Estado do Piauí, para pleitear o ressarcimento de possí­veis prejuízos causados ao erário. Necessidade de novas diligências, com o fito de averiguar eventual malversação de verbas públicas, assim como possível responsabilidade dos investiga­dos por improbidade administrativa. 5. NÃO HO­MOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVA­MENTO.

05/03/2020 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 10:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 10:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.

16/12/2019 10:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 13:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Sexta-feira de 06/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

09/12/2019 13:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho de Arquivamento, para publicação no Diário Oficial. Faço juntada do comprovante de envio.

09/12/2019 13:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

29/08/2019 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº34/2019 em resposta ao Oficio/PJBD nº 377/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

29/08/2019 12:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

19/08/2019 12:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 13:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Certidão Negativa em resposta ao Oficio/PJBD nº 378/2019, em PDF, ara fim de registro no SIMP.

16/08/2019 13:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 17:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 377 e 378/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

14/08/2019 17:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar interessados.

15/07/2019 09:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar interessados.

15/07/2019 09:55:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar interessados.

15/07/2019 09:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para assessora realizar a movimentação, em razão das férias desta servidora.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 13:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 13:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 22:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL Vistos etc. CUMPRA-SE, com urgência, integralmente, o despacho retro. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro, 25/04/2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

27/03/2018 17:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SOLICITE-SE ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) as seguintes peças constantes do processo n. TC/52975/2012, a fim de se apure a existência de eventual(is) dano(s) ao Erário do Município de Santa Cruz dos Milagres, no exercício financeiro de 2012: 1) informações da III Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM); 2) o contraditório da II DFAM; 3) o Parecer do Ministério Público de Contas; e 4) voto da Relatora. EXPEÇA(M)-SE ofício(s) ao Cartório Eleitoral local e/ou Câmara Municipal, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, informação do período durante o qual a autoridade investigada, Sr.(a) PAULINO GOMES DE ASSIS, exerceu ou exerce cargo político no Município de Santa Cruz dos Milagres, ou DILIGENCIE-SE, junto a fontes públicas e abertas, a esse respeito. OFICIE-SE ao SECRETÁRIO JUDICIÁRIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO ¿ PI, solicitando-lhe certidão circunstanciada acerca da existência, ou não, neste juízo, de alguma ação penal e/ou de improbidade administrativa, encerrada ou em andamento, que verse sobre irregularidades na prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milavres, exercício financeiro de 2012, do Município de Santa Cruz dos Milagres. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, da Notícia de Fato (NF), com o devido registro. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento.

27/03/2018 17:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGO o presente Inquérito Civil (IC) pelo prazo de 01 (um) ano.

16/03/2018 11:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática