Acompanhamento de Processos

Processo: 000075-383/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/05/2025 12:16:41
Data/Hora da Consulta: 16/06/2025 17:17:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Pessoa com Deficiência e Idosa

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representante:

Aacema-associação Maria Do Amparo

Representado:

Aacema-associação De Apoio Assistencial, Cultural E Educacional Maria Do Amparo

Histórico de Movimentações

13/06/2025 13:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento à Cláusula 12ª do TAC Nº 005/2025, de 30.05.2025 (ID.62688803), realizei o encaminhamento do relatório de vistoria técnica de ID. 6297574...

13/06/2025 13:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2025 13:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que dei cumprimento ao item "1" do despacho de ID. 62958836, conforme comprovante em anexo.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso A...

12/06/2025 09:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 12:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 11:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/06/2025 10:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2025 14:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 634/2025-GAB- 28ª PJT

03/06/2025 08:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2025 12:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2025 08:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 005/2025

02/06/2025 08:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 14:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento ao item "3" da Portaria nº 041/2025, faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

29/05/2025 14:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 14:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 14:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 620/2025 - GAB-28ª PJT

29/05/2025 14:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 619/2025 - GAB-28ª PJT

29/05/2025 12:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2025 12:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 12:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 10:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Envio de Protocolo Eletrônico.

29/05/2025 10:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Encaminhamento de Ofício.

29/05/2025 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Despacho de Distribuição.

27/05/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

27/05/2025 12:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2025 12:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25