23/07/2024 14:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/07/2024 14:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO        Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para...

23/07/2024 14:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 12:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 13:30:24 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/07/2024 09:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 11:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2024 11:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 14:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faço tranferência do presente Procedimento Preparatório para fins de homologação do dacisão de arquivamento (ID 58673388).  Teresina (PI), 14 de maio de 2024.  ...

07/05/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2024 07:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada do comprovante de recebimento do despacho de arquivamento, proferido nestes autos, que foi  enviado ao Comanda da Guarda Civil.  Teresina (PI), 26 de abril...

23/04/2024 11:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o despacho de arquivamento proferido nestes autos ao Comanda da Guarda Civil e à Defesa da requerida para ciência, conforme documentos em anexo.  Teresina (PI), ...

22/04/2024 12:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o despacho de arquivamento proferido nestes autos para publicação no DOEM-PI, conforme documento em anexo.   Teresina (PI), 22 de abril de 20...

22/04/2024 12:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 142/2024/42ª PJ                                ...

22/04/2024 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI Ofício nº 141/2024/42ª PJ                                ...

22/04/2024 09:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP n. 000076-024/20...

12/03/2024 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

12/03/2024 08:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000209.03.2024 - Solicitante: HÉLIO CARVALHO SOARES - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 11

28/02/2024 09:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que os documentos encaminhados via e-mail, no dia 26.02.2024, pelo Comando da Guarda Civil de Teresina que não foi possível abrir os anexos denominados "FR...

28/02/2024 09:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo Comando da Guarda Civil de Teresina.  Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Mi...

27/02/2024 08:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo Comando da Guarda Civil de Teresina.  Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Mi...

27/02/2024 08:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo Comando da Guarda Civil de Teresina.  Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Mi...

27/02/2024 08:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 62/2024 foi devidamente entregue.  Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial 

23/02/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia integral do presente Procedimento Preparatório à defesa da requerida RAIRA BEZERRA DA PENHA, conforme anexo.  Teresina (PI), 23 de f...

19/02/2024 07:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

    NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 62/2024/42ªPJ   Ao Senhor Wal...

16/02/2024 09:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) - SIMP n. 000076-024/2...

16/02/2024 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

16/02/2024 07:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifestação encaminhada pela defesa de RAIRA BEZERRA DA PENHA.  Teresina (PI), 16 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. ...

08/02/2024 07:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

08/02/2024 07:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela Guarda Civil Municipal.  Teresina (PI), 08 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial/...

07/02/2024 11:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela 1ª Promtoria de Justiça de Floriano referente ao mandado de notificação destinado à Sra RAIRA BEZERRA DA PENHA, devid...

29/01/2024 08:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela Guarda Municipal de Teresina, conforme anexo.  Teresina (PI), 29 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

15/01/2024 11:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que ofício nº 02/2024 destinado ao Comando da Guarda Civil do Município de teresina, foi devidamente entregue, conforme comprovante em anexo. Teresina (P...

09/01/2024 08:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Notificação nº 01/2024/42ªPJ e anexos à 1ª Promotoria de Justiça de Florinao (PI), conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0000315/2024-67.  ...

09/01/2024 07:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da publicação no DOEMP-PI da portaria  de instauração do presente Procedimento Preparatório.   Teresina (PI), 09 de janeiro de 2023.  DANIELE G...

08/01/2024 13:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N. 000076-024/2023   Ass...

08/01/2024 12:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 02/2024/42ªPJ   Ao Senhor Waltenir Alexandr...

08/01/2024 11:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 01/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor E...

08/01/2024 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 01/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor E...

08/01/2024 11:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 01/2024/42ªPJ     PROCE...

08/01/2024 10:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da cópia dos principais documentos oriundos do Procedimento Preparatório nº 001237-426/2023 que se referem à pessoa ora investigada, conforme deter...

08/01/2024 10:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da cópia integral do Procedimento Preparatório nº 001237-426/2023, conforme determinado na Portaria de instauração da presente procedimento.   Te...

08/01/2024 10:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a portaria de instauração do presente Procedimento Preparatório ao CACOP para conhecimento, conforme comprovante em anexo. Teresina (PI), ...

08/01/2024 10:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia da portaria de instauração deste Procedimento Preparatório para publicação no DOEMP-PI, conforme comprovante em anexo.  Teresina (PI...

19/12/2023 13:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     PORTARIA Nº 60/2023 - 42ªPJ/MPPI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº...

19/12/2023 13:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual