02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2022 13:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no Sistema PJe - 1º Grau.

26/08/2022 12:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

26/08/2022 11:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 11:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe 1º Grau.

23/02/2022 10:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 09:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 09:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2022 16:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2020 12:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos com manifestação

20/03/2020 09:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 13:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 12:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 10:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 1295690

05/03/2020 10:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 10:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/02/2020 11:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 11:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2020 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/02/2020 13:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Resposta ao(s) expediente(s): 1272998

10/02/2020 12:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Ciência tomada por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Intimação (1272998)
Limite para manifestação: 05/03/2020 - 23:59

04/02/2020 09:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2020 12:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/01/2020 12:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 12:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 12:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Abertura de processo no PJe

28/01/2020 09:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC 03

28/01/2020 09:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC 02

28/01/2020 09:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC 01

28/01/2020 09:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2020 09:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2020 09:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 13:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

11/10/2019 13:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 16.2018 - ACP

11/10/2019 08:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 12:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

11/12/2018 08:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

17/08/2018 12:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2018 12:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2018 12:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 144 2018 - INQUÉRITO CIVIL Nº 16 2018

17/08/2018 12:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

17/08/2018 12:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 11:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho de prorrogação PP 05 2018

17/07/2018 12:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

17/07/2018 12:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 09:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Referência: PP 05/2018 Assunto: Possíveis Irregularidade no contrato nº 064/522015 firmado entre a FUNDAC e a empresa Cimbra e Coelho Locação de mão de obra LTDA DESPACHO Defiro o pedido de prorrogação do prazo de resposta solicitado pela Sra Jocemia Feitosa de Sousa Dantas, confrome a Portaria nº 22/2018 que instaurou o Procedimento Preliminar 05/2018. Teresina, 19 de fevereiro de 2018.

19/02/2018 09:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018 juntei a presente documentação (Procuração AD JUDICIA da Sra. Jodemia Feitosa de Sousa Dantas e pedido de prorrogação do prazo de resposta por mais 30 (trinta) dias), relacionada ao PP 05/2018, SIMP nº 000076-025/2015. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

06/02/2018 12:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 037/2018 - notifica a requerida para, querendo, apresentar a defesa que tiver.

06/02/2018 12:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de PP

06/02/2018 12:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2018 12:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2018 12:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2015 11:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 408/2015 - FUNDAC

10/07/2015 11:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual