22/09/2021 10:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado Judicialmente

22/09/2021 10:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/04/2021 13:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após pedido de extinção

28/04/2021 13:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 13:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

28/04/2021 13:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/05/2020 11:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/01/2020 09:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de manifestação realizada por este Órgão Ministerial nos autos da Ação Civil Pública n° 0029984-68.2013.8.18.0140.

31/01/2020 09:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020 determinando a realização de minuta de manifestação e a juntada dos estoques dos medicamentos fornecidos em audiência extrajudicial.

06/12/2019 13:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 81 2015 - Relatório de Inspeção e Estoque de medicamentos (dezembro)

06/12/2019 13:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 14 2017 - Relatório de Inspeção e Estoque de medicamentos (dezembro)

13/11/2019 09:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 14 2017 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos (novembro)

23/09/2019 09:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de notícia extraída do portal eletrônico do MPPI

23/09/2019 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de notícia extraída do endereço eletrônico do MPPI

10/09/2019 09:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 14 2017 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

06/08/2019 15:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Estoque de medicamentos atualizado

19/07/2019 11:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 14 2017 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

08/07/2019 10:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

19/06/2019 10:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

16/04/2019 11:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0521-2019 - SESAPI - Reiterando requerimento

10/04/2019 12:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao Ofício n 231/2019

05/04/2019 10:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Petição de Descumprimento de Sentença, referente à Ação Civil Pública n° 0029984-68.2013.8.18.01410.

05/04/2019 10:26:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão N° 54/2019, certificando a juntada da petição de Descumprimento de Sentença Judicial referente à Ação Civil Pública n° 002984-68.2013.8.18.0140, bem como a realização do protocolo eletrônico no Sistema Themis

07/03/2019 10:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 1040/2019.

07/03/2019 10:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

22/02/2019 09:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

14/02/2019 12:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 231 2019 - DUAF - Reiteração de encaminhamentos da Audiência Pública

14/02/2019 12:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 226 2019 - SESAPI - Reiteração para apresentar novo fluxo para licitações

14/02/2019 12:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 PA 14 2017

29/01/2019 10:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

14/01/2019 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de Ofício n° 268/2018.

14/01/2019 11:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

11/01/2019 09:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 07 2019 -Audiência Pública - Confirmação de Recebimento do CAOP Saúde MP MA

10/01/2019 09:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 09:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 09:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 09:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

13/12/2018 09:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Ata de audiência extrajudicial ocorrida no dia 27/11/2018

13/12/2018 08:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de Ofício n° 254/2018.

13/12/2018 08:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

13/12/2018 07:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 1048/2018 - Requisição ao Diretor da DUAF de documentos comprobatórios acerca do estoque dos fármacos enumerados na inicial da Ação Civil Pública Nº 0029984-68.2013.8.18.0140, bem com as medidas encetadas por esta Diretoria visando garantir a regularidade em suas dispensações.

10/12/2018 08:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

06/12/2018 10:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

06/12/2018 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

06/12/2018 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

06/12/2018 10:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

06/12/2018 10:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

06/12/2018 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

06/12/2018 10:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

06/12/2018 10:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

06/12/2018 10:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

06/12/2018 10:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

06/12/2018 10:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

06/12/2018 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1007 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

06/12/2018 10:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

06/12/2018 10:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

06/12/2018 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

06/12/2018 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

06/12/2018 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

06/12/2018 10:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

06/12/2018 09:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

06/12/2018 09:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

06/12/2018 09:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

06/12/2018 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

06/12/2018 09:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

06/12/2018 09:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

06/12/2018 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

06/12/2018 09:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

06/12/2018 09:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para comparecer à audiência pública.

05/12/2018 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 11:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 13:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

03/12/2018 13:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 13:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

28/11/2018 10:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 10:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 984 - convite ao Diretor da DUAF para audiência extrajudicial

27/11/2018 10:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983 - convite ao Secretário de Saúde para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - Farmácia de Dispensação

23/11/2018 08:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF/SESAPI

23/11/2018 08:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF/SESAPI

31/10/2018 10:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 211 2018 - PA Nº 14 2017 - Consulta ao Themis - Autos no Gabinete

17/10/2018 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Petição de Carga dos Autos - PA Nº 14 2017

17/10/2018 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 767 2018 - PA 14 2017 - Ao Diretor da DUAF

09/05/2018 09:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPIN° 93/18, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 216/2018.

23/04/2018 14:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 216/2018, expedido ao Diretor da DUAF, requisitando, no prazo de 10 dias úteis: a relação nominal dos pacientes cadastrados na FMDCE que necessitam de cada supracitada medicação; o quantitativo mensal de dispensação dos referidos fármacos, em cotejo com o quantitativo médio mensal recebido na FMDCE; cópia de empenho e/ou programação de compra dos supracitados medicamentos e documentos comprobatórios da última aquisição;o custo médio do programa com a dispensação do fármaco, a existência de licitação (registro de preço) e quais os fornecedores, com endereços e contatos respectivos.

23/04/2018 14:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em correição interna, exarado em 13 de abril de 2018, determinando a expedição de ofício à DUAF, requisitando informações atualizadas acerca da carência de medicamentos dos PCDTs do SUS.

23/04/2018 14:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí publicado no dia 22 de junho de 2017, em que consta a Portaria Nº 43/2017, referente à instauração deste Procedimento.

02/08/2017 16:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS

02/08/2017 16:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 11:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 140/2017 ao CAODS comunicando a instauração.

17/03/2017 11:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2017 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2017 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de instauração.

17/03/2017 11:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual