15/07/2021 09:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

29/06/2021 12:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/06/2021 11:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 12:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2021 10:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2021 10:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 10:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 09:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 09:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 09:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 09:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 09:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 09:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2021 09:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2020 08:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 853/2020 à Direção do HGV requisitando informações e providências.

27/04/2020 08:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 852/2020 encaminhando ao CSMP a Portaria de conversão do Procedimento Preparatório N° 99/2019 em Inquérito Civil Público N° 99/2019.

27/04/2020 08:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 851/2020 encaminhando ao CAODS a Portaria de conversão do Procedimento Preparatório N° 99/2019 em Inquérito Civil Público N° 99/2019.

27/04/2020 08:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 08:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2020 08:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Portaria N° 52/2020 de conversão do Procedimento Preparatório N° 99/2019 em Inquérito Civil Público N° 99/2019.

20/01/2020 09:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 66/2020 - que comunica ao CSMP a Prorrogação do Procedimento Preparatório n 99/2019

20/01/2020 08:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 059/2020 - que requer informações ao Diretor do HGV

20/01/2020 08:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho proferido pelo Promotor de Justiça

20/01/2020 08:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 que determina a prorrogação do prazo de investigação do PP 99/2019 e que seja reiterado Ofício ao HGV

16/12/2019 08:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2015/2019 - que requisita informações ao HGV

09/12/2019 10:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 238/2019 - que certifica contato telefônico com a declarante

27/09/2019 12:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 656/2019 - Comunica a conversão da Notícia de Fato Nº 35/2019 em Procedimento Preparatório Nº 99/2019 ao CAODS.

27/09/2019 12:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 655/2019 - Comunica a conversão da Notícia de Fato Nº 35/2019 em Procedimento Preparatório Nº 99/2019 ao CSMP.

27/09/2019 12:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2019 12:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2019 12:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 154/2019 que converteu a Notícia de Fato Nº 35/2019 em Procedimento Preparatório Nº 99/2019, a fim de viabilizar a aplicação de injeção intravítrea em benefício da paciente Georgiana Alves Rabelo no Hospital Getúlio Vargas.

11/09/2019 11:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Certidão que atesta contato telefônico com a declarante.

11/09/2019 11:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício GABINETE n° 1673/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, referente à Notícia de Fato Nº 035/2019.

11/09/2019 11:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício GABINETE n° 1673/2019, oriundo do Hospital Getúlio Vargas, referente à Notícia de Fato Nº 035/2019.

05/08/2019 12:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1135/2019 - que requisita informações ao HGV

05/08/2019 10:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 169/2019 - que certifica contato telefônico com a declarante

05/08/2019 10:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da DUAF por meio do Ofício n° 101/2019

05/08/2019 10:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF

05/08/2019 10:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 1.363/2019

05/08/2019 10:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV

10/07/2019 08:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 146/2019 À SRA. JORGETE RABELO PEREIRA.

09/07/2019 12:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/DM Nº. 086/2019, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica

09/07/2019 12:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da DUAF

01/07/2019 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0940/2019 ao DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS - HGV reiterando ofícios com as advertências legais.

01/07/2019 11:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0939/2019 à Diretora da DUAF reiterando ofício e requerendo informações acerca do ofício encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas, com a finalidade de viabilizar a aplicação da injeção pelo referido hospital em benefício da paciente supra.

01/07/2019 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 28.06.2019

01/07/2019 11:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DA NF 024 2019.

19/06/2019 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 889/2019 - que requisita informações ao HGV

04/06/2019 10:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0763/2019 ao DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV requerendo informações e providências acerca da negativa na aplicação da injeção (RANIBIZUMAB ou AFLIBERCE) em benefício da paciente Georgiana Alves Rabelo no Hospital Getúlio Vargas.

04/06/2019 10:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0762/2019 ao Diretor da DUAF requerendo informações acerca do ofício encaminhado ao Hospital Getúlio Vargas, com a finalidade de viabilizar a aplicação da injeção pelo referido hospital em benefício da paciente supra.

03/06/2019 08:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. JORGETE RABELO PEREIRA.

03/06/2019 08:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

TERMO DE AUTUAÇÃO DA NF 035 2019.

03/06/2019 08:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Manual