19/12/2019 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados consoante Termo de Arquivamento "retro".

19/12/2019 09:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 1058/2019.

19/12/2019 09:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Termo de Arquivamento anexo.

19/12/2019 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 09:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido nos Mandados de Notificações de nº 430/2019 e 431/2019, sem que as partes ali notificadas, apresentassem recurso à decisão de arquivamento. CERTIFICO e dou fé.

10/09/2019 09:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 09:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Aviso de Recebimento do Mandado de Notificação nº 386/2019-28ªPJT.

25/07/2019 09:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada da cópia do Memorando S/N/2019 - CAA oriundo do Protocolo-Geral do MP-PI.

25/07/2019 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Juntem-se aos respectivos autos. Teresina, 23.07.19.

25/07/2019 08:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 12:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 431/2019 à IRACELES MOREIRA DO NASCIMENTO.

18/07/2019 12:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 430 à MARIA DE JESUS MOREIRA DO NASCIMENTO.

18/07/2019 12:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 537/2019 ao CREAS SUL.

18/07/2019 12:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 11:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado às fls. 167

18/07/2019 11:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº. 26/2018 SIMP nº. 000076-029/2017 DESPACHO Verifico que o prazo do Procedimento Administrativo em epígrafe encontra-se esgotado desde 05/05/2019, e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual determino a prorrogação do mesmo por mais 01 (um) ano, com o respectivo registro no Sistema SIMP. Ante o teor da Certidão de fls. 166, na qual há o relato de que o idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO está em bem e que os conflitos familiares diminuíram, bem ainda, ante o fato de já existirem órgãos em Assistência Social e Saúde articulados para prestar atendimento do idoso e seus familiares, determino o arquivamento do presente feito. Assim, determino, que seja expedido Ofício ao CREAS SUL, com cópia desse despacho, informando o arquivamento dos autos junto a este Órgão Ministerial e solicitando a continuidade do acompanhamento do idoso, sem necessidade de remessa de relatório ao Ministério Público. Determino, ainda, que sejam notificadas as senhoras MARIA DE JESUS MOREIRA DO NASCIMENTO e a Sra. IRACELES MOREIRA DO NASCIMENTO (declarantes na Certidão de fls. 166) para, caso queiram, apresentem recurso a decisão de arquivamento. Transcorrido ¿in albis¿ o prazo recursal, lavre-se o respectivo Termo de Arquivamento sem a remessa dos autos ao CSMP, a teor do art. 13, §4° da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Após, dê-se baixa no livro e no SIMP, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Teresina-PI, 18 de Julho de 2019. Myrian Lago Promotora de Justiça Substituta da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

18/07/2019 11:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 11:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/07/2019 11:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (15/07/2019), compareceram a esta Promotoria a Sra. MARIA DE JESUS MOREIRA DO NASCIMENTO e a Sra. IRACELES MOREIRA DO NASCIMENTO informando que o idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO está estável e o restante do tratamento está sendo feito pela médica da família que atende pelo SUS, mas que os atendimentos demoram muito para acontecer. Que o idoso não está mais consumindo bebida alcoólica, mas ainda não conseguiu deixar de fumar e que os conflitos familiares diminuíram. CERTIFICO e dou fé.

05/07/2019 08:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 387/2019.

05/07/2019 08:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 386/2019.

05/07/2019 08:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 26/2018 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO Notifiquem-se as declarantes de fls. 141/142 para que compareçam a este órgão para prestar informações sobre a atual situação do idoso. Teresina-PI, 14 de Junho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

16/05/2019 09:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

16/05/2019 09:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do of. GAB DIR N°18/2019

16/05/2019 09:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 08:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/05/2019 08:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 1.203/2019 oriundo da SEMCASPI.

15/05/2019 08:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 10:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do of.n°1.212/2019-GS/SEMCASPI

08/05/2019 10:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 10:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 303/2019.

29/04/2019 10:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 302/2019.

29/04/2019 10:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 301/2019.

21/03/2019 08:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício Nº. 154/2019 - 28ª PJT ( Encaminhamento para tratamento de desintoxicação de pessoa idosa)

21/03/2019 08:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO Aos vinte do mês de Março do ano de 2019, às 09:15 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, no prédio da zona leste da Procuradoria Geral de Justiça, compareceram espontaneamente as senhoras IRACELES MOREIRA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, auxiliar de cozinha, inscrito no RG sob o n° 1.341.513 SSP/PI e CPF n° 536.486.683-15, residente e domiciliado na Rua Presidente Kennedy, nº461, Centro, José de Freitas ¿ PI, telefone para contato: (86) 98856-2449 / (86) 99421-2039, e MARIA DE JESUS MOREIRA DO NASCIMENTO (idosa), brasileira, casada, aposentada, inscrito no RG nº 425.819 SSP/PI E CPF nº 132.442.053-72, residente e domiciliado Rua Uruguai, nº1590, Cidade Nova, Teresina ¿ PI, telefone para contato: (86) 9 9509-1081, tendo aduzido o que segue: Que compareceram a esta Promotoria de Justiça para informar, que são, respectivamente, filha e esposa do idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO; que a declarante MARIA DE JESUS MOREIRA DO NASCIMENTO, esposa do idoso, voltou a residir com o mesmo e encontrou o idoso LUIS FERNANDES e os filhos JESUALDO e LISANDRO na mesma situação critica relatada nos autos do Procedimento Administrativo nº 26/2018, posto que todos eles continuam fazendo uso abusivo de álcool e o filho JESUALDO MOREIRA DO NASCIMENTO ainda faz uso abusivo de drogas ilícitas; QUE o idoso LUIS FERNANDES foi internado no Hospital do Mocambinho por determinação desta Promotoria de Justiça e, durante a internação, aquele senhor foi diagnosticado com pneumonia e sífilis, tendo sido iniciado o tratamento com antibióticos ainda por ocasião da internação; QUE após a alta médica o idoso LUIS FERNANDES retornou para sua casa e passou a ingerir bebida alcoólica juntamente com os antibióticos prescritos; QUE as declarantes afirmam que a situação do idoso se agravou e vem a esta Promotoria de Justiça requerer uma nova internação daquele senhor no Hospital do Mocambinho, com maior urgência possível, para que ele possa receber o tratamento para a pneumonia e a sífilis, bem como para que possa ser desintoxicado; Com relação aos dois filhos do idoso aduzem que se faz necessária a adesão de ambos aos tratamento de desintoxicação. Por fim, afirmaram que compareceram a esta Promotoria de Justiça e relataram os fatos à Promotora de Justiça titular que afirmou que iria providenciar a internação do idoso, tendo realizado ligação telefônica para o CREAS SUL, que se comprometeu a visitar a família, e elaborar um novo relatório para encaminhamento a este órgão ministerial; QUE a Promotora de Justiça ainda ligou para o CAPS AD e foi informada de que os dois filhos do idoso JESUALDO e LISANDRO não aderiram ao tratamento, tendo a Promotora de Justiça determinado nova busca ativa daqueles senhores pelo CAPS AD para uma ultima tentativa de adesão ao tratamento ante o álcool e droga; QUE ao final a Promotora de Justiça determinou ao CAPS AD que encaminhe relatório a esta Promotoria de Justiça comunicando se JESUALDO e LISANDRO aderiram ao tratamento junto àquele órgão, pois do contrario, serão adotadas medidas protetivas ao idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO com a retirada compulsória dos filhos JESUALDO e LISANDRO de dentro da residencia do citado idoso. Que as declarantes esperam providencias por esta Promotoria de Justiça. Nada mais havendo a declarar, eu, ______________________ Manuella Brandão Lima, assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, encerrei o presente Termo, digitei em 03 (três) vias, o subscrevi e o mesmo segue assinado pelo declarante. IRACELES MOREIRA DO NASCIMENTO MARIA DE JESUS MOREIRA DO NASCIMENTO (idosa)

21/03/2019 08:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativonº026/2018 SIMP Nº 000076-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Compulsando o Sistema SIMP verifico que o prazo de conclusão deste Procedimento Administrativo esgota-se, tão somente, em 05.05.2019, não se fazendo necessária, neste momento, a prorrogação de prazo do mesmo. Em face da certidão de fl. 136, encaminhe-se ofício à Diretora do Hospital do Mocambinho, com cópia do ofício de fl. 132, reiterando a requisição de informações sobre o atendimento do idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO naquele hospital. Oficie-se, igualmente, à SEMCASPI e ao CREAS-SUL requisitando a elaboração de novo Relatório Situacional sobre o caso em análise. Cumpra-se. Teresina, 18 de fevereiro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

22/01/2019 08:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

22/01/2019 08:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos o relatório de frequência do tratamento do CAPS AD

22/01/2019 08:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 08:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

19/12/2018 08:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 10 (dez) dias concedido ao Hospital do Mocambinho sem que fossem enviadas informações acerca das providências adotadas ao tratamento de desintoxicação de pessoa idosa. CERTIFICO E DOU FÉ.

19/12/2018 08:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 12:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 509/2018-28ªPJT

21/11/2018 12:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo da audiência realizada no dia 21.11.2018

21/11/2018 12:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

EXPEDI O MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA 22/2018.

13/11/2018 11:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção à Certidão de fls. 120, EXPEÇA-SE Mandado de Condução Coercitiva. Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de Novembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

13/11/2018 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

13/11/2018 11:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 10:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a notificação 914/2018 retornou sem o recebimento, tendo em vista que o notificado se recusou a receber a mesma, alegando que o nome constante da notificação está errado. CERTIFICO e dou fé.

13/11/2018 10:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 13:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO Nº. 2461/2018-GS/SEMCASPI

06/11/2018 13:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 07:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi a notf. n° 914/2018

05/11/2018 07:34:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 913/2018

05/11/2018 07:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 912/2018

05/11/2018 07:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

Expedi Mandado de Condução Coercitiva n° 21/2018

05/11/2018 07:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

Expedi Mandado de Condução Coercitiva n° 20/2018

05/11/2018 07:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

Expedi Mandado de Condução Coercitiva n° 19/2018

05/11/2018 07:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 08:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 26/2018 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO Considerando que a situação do idoso LUIS FERNANDES FERREIRA NASCIMENTO permanece a mesma, conforme Relatório Situacional de fls. 107/108v., designo audiência para o dia 21.11.2018, às 10:00 horas, devendo ser expedidas notificações ao CREAS SUL, ao CAPS SUL e à irmã do idoso FRANCISCA MORAIS. No que tange ao idoso e seus filhos JESUALDO MOREIRA DO NASCIMENTO e LISANDRO MOREIRA DO NASCIMENTO, expeçam-se mandados de condução coercitiva, vez que aqueles senhores nunca comparecem espontaneamente a este órgão ministerial. Teresina-PI, 29 de Outubro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

29/10/2018 08:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 08:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei aos autos o of.n°2371/2018 da SEMCASPI

29/10/2018 08:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 10:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

18/10/2018 10:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI OF.2371/2018-GS/SEMCASPI

18/10/2018 10:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS. TERESINA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 DRA. MARLÚCIA GOMES

18/10/2018 10:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 10:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o of. 427/2018.

27/09/2018 10:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2018 13:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 26/2018 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO Ante a reiterada negativa da Coordenadora do CREAS SUL em encaminhar o relatório de visita social solicitado no ofício de fl. 99, oficie-se ao Secretário da SEMCASPI REQUISITANDO seja realizada visita social na residência do idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO, localizada na Rua Uruguai, 1590, Bairro Cidade Nova, nesta Capital, para aferir se o acordado no Termo de Audiência de fls. 97/98 vem sendo cumprido. Conste do ofício requisitório a urgência no envio das informações ante a reiterada negativa daquela Coordenadora do CREAS Sul e a situação de vulnerabilidade do idoso sob acompanhamento. Em anexo ao ofício encaminhe-se cópia deste despacho e da documentação acima referida. Teresina-PI, 21 de Setembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/08/2018 10:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/08/2018 10:31:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até o presente momento não recebemos resposta do CREAS SUL, acerca do ofício reiterado (fls. 102). CERTIFICO e dou fé.

20/08/2018 10:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 10:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 361/2018 COM ADVERTÊNCIA AO CREAS SUL

07/08/2018 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2018 13:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 26/2018 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO Em face da certidão de fl. 100, reitere-se o ofício de fl. 99 com as advertências legais de praxe. Teresina-PI, 03 de Agosto de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/07/2018 09:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

23/07/2018 09:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, até a presente data, não houve envio do relatório relativo ao idoso Luís Fernandes Ferreira do Nascimento, solicitado através do Ofício 241/2018-28ªPJT à data de 24.05.2018. CERTIFICO e dou fé.

24/05/2018 11:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício 241/2018 ao Creas Sul.

24/05/2018 11:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 10:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ao vigésimo quarto dia do mês de maio do ano de 2018, às 08:35 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, os Senhores JESUALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (filho do idoso), LISANDRO MOREIRA DO NASCIMENTO (filho do idoso) e LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO (idoso), a fim de realizar audiência do Procedimento Administrativo nº 26/2018 (SIMP n° 000076-029/2017), que versa sobre SITUAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL VIVENCIADA PELO IDOSO LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO, presente a Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA (Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça) e JULIANA JALES CUNHA PACHECO, Estagiária da 28ª Promotoria de Justiça. Aberta a audiência, a Promotora de Justiça leu o inteiro teor do relatório social do CREAS Sul de fls 76/78, ato contínuo deu a palavra aos presentes. Pelo Sr. LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO (idoso), foi dito que os filhos não o deixam dormir, o perturbam e o filho JESUALDO continua fazendo o uso de drogas; QUE recebe ajuda apenas do filho LIZANDRO. Pela Promotora de Justiça foi advertido ao filho JESUALDO que em razão de ele não ter abandonado o vício, deverá sair da casa do seu pai (idoso); QUE caso o idoso não deixe de se autonegligenciar, fazendo o uso abusivo de bebida alcoólica, não cuidando de sua higiene, assim como do ambiente em que vive, será abrigado em uma ILPI. Pelo Sr. JESUALDO (filho do idoso), foi dito que está fazendo o tratamento, mas continua usando drogas; QUE o pai faz o uso contínuo de bebida alcoólica; QUE se recusa a sair da casa do pai. O idoso LUIZ FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO, reconhecendo a sua condição de alcoólatra e pródigo, compromete-se, neste ato, a cuidar de sua higiene pessoal e da casa e entregar o seu cartão de benefício para que sua irmã FRANCISCA MORAIS administre os seus proventos, o que será feito na data de hoje. A Promotora de Justiça determinou o prazo de uma semana para que ambos os filhos deixem a casa do idoso, em caso de desobediência, será instaurado Inquérito por maus tratos ao idoso. Advertiu ainda o idoso de que caso ele não deixe o uso do álcool e não proceda com a higiene pessoal e do ambiente, será abrigado em um abrigo para idosos, devendo ainda o Sr. LUIZ FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO (idoso) comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 04.06.2018 às 08:00h, trazendo o comprovante de que está frequentando o CAPS, acompanhado de sua irmã FRANCISCA MORAIS. Determinou a expedição de ofício ao CREAS Sul, com cópia do presente Termo de Audiência, para que realizem visita social na residência do idoso, a fim de saber se os termos acordados nesta audiência foram cumpridos. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Juliana Jales Cunha Pacheco, Estagiária Ministerial, vai assinado pelos presentes.

24/05/2018 10:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 09:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

Expedi os mandados de condução 14, 15 e 16 de 2018.

11/05/2018 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Administrativo nº 26/2018 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO Em face da certidão de fl. 92, designo nova audiência para o dia 24.05.2018, às 10:00 horas. Expeçam-se os mandados de condução coercitiva. Teresina-PI, 10 de Maio de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

10/05/2018 12:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 12:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

09/05/2018 12:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que a audiência designada para esta data restou prejudicada em razão da ausência de veículo oficial adequado disponível para a realização das conduções coercitivas determinadas.

20/04/2018 08:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA PUBLICAÇÃO PORTARIA 43/2018 NO DEMPPI

18/04/2018 12:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA Nº. 13/2018

18/04/2018 12:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA Nº. 12/2018

18/04/2018 12:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA Nº. 11/2018

18/04/2018 12:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

PORTARIA Nº. 43/2018 - AUTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2018

18/04/2018 12:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2018 12:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2018 12:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que em cumprimento ao despacho exarado à fl.* expedi a Portaria nº. 43/2018, tendo, em ato contínuo, procedido à reautuação e à renumeração do presente procedimento administrativo, tornado as portaria anteriores sem valor.

10/04/2018 13:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 723/2018-GS/SEMCASPI

10/04/2018 13:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/03/2018 10:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº 25/2017 SIMP nº 000076-029/2017 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação ministerial, na data de hoje (14/03/2018) compareceu a esta Promotoria de Justiça a Sra. CHRISTINA MAYRA DE CASTRO NUNES SILVA (Enfermeira do CAPS-AD). Porém a audiência não ocorreu em virtude da ausência do representante do CREAS SUL, do idoso e seu filho. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 14 de Março de 2018. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332 CHRISTINA MAYRA DE CASTRO NUNES SILVA Enfermeira do CAPS-AD

14/03/2018 10:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatorio Situacional, oriundo do CREAS SUL.

06/03/2018 14:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil nº.25/2017 SIMP nº. 000076-029/2017 DESPACHO Ante o teor da Portaria PGJ/PI N° 571/2018 (às fls. 71), determino a desmarcação da audiência anteriormente designada para o dia 07/03/2018 às 10h00min, devendo ser cientificadas as partes da remarcação deste ato para o dia 14/03/2018 às 10hs. Cumpra-se. Teresina, 06 de Março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

06/03/2018 14:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 11:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei relatório enviado pelo CAPS AD.

01/03/2018 11:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. Hoje. Junte-se. Aguarde-se audiência. Teresina, 28.02.2018 Marlúcia GOmes.

09/02/2018 11:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi as notificações 184 a 188 de 2018.

09/02/2018 11:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi os ofícios 67 e 68 de 2018.

09/02/2018 11:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 09:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº025/2017 SIMP Nº 000076-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Em face da certidão de fl. 60 e ante a necessidade de averiguar a atual situação do idoso LUIS FERNANDES FERREIRA NASCIMENTO, reitere-se o ofício de fl. 58 e encaminhe-se ofício ao CREAS SUL requisitando nova visita social na residência do idoso, com o encaminhamento do relatório no prazo de 15(quinze) dias. Designo audiência com o idoso, seus filhos, o CAPS AD e o CREAS SUL para o dia 07.03.2018, às 10:00 horas. Expeçam-se os ofícios e as notificações. Teresina, 08 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

23/01/2018 12:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/01/2018 12:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorrido 71 (setenta e um dias) dias da entrega do Ofício nº 456/2017 (fl. 58) ao CAPS AD, não obtivemos resposta. CERTIFICO e dou fé.

23/01/2018 12:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 08:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei ofício 137/2017 do Hosp. do Moambinho (reiterando a resposta ja dada pelo ofpicio 117/2017).

30/11/2017 08:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 13:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 025/2017 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO : Cumpra-se o despacho de fl. 48, com a expedição de ofício ao CAPS-AD para que preste as informações requisitadas no Termo de Audiência de fls. 44/45. Requisite-se do CREAS SUL a realização de relatório atualizado acerca do idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO e de seus filhos. Teresina-PI, 29 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/11/2017 10:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

17/11/2017 10:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 117/2017 da Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho.

17/11/2017 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2017 09:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 48, expedi os ofícios 455 e 456.

10/11/2017 09:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 135/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelo art. 129 da Constituição da República, CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Preparatório nº. 25/2017 que tem por objeto verificar a situação relacionamento familiar conflituoso e a situação de auto negligência do idoso Luis Fernandes Ferreira do Nascimento; CONSIDERANDO que referido Procedimento Preparatório se encontra com o prazo de conclusão esgotado, sendo necessária a continuidade das diligências; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe a proteção dos interesses difusos e coletivos ¿ arts. 127 e 129, III, da CRFB; RESOLVE Transformar o Procedimento Preparatório nº. 25/2017 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem, visando à apuração dos fatos noticiados. Determinar a autuação desta Portaria, com o devido registro no livro próprio e no SIMP. Publique-se e cumpra-se. Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, em Teresina-PI, 10 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT - Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso -

10/11/2017 08:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2017 08:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/11/2017 08:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 12:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 025/2017 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO Primeiramente, verifico que estes autos foram instaurados em 25.04.2017, não sendo prorrogado o prazo de conclusão do mesmo, cujo termo final se daria na data de 25.10.2017, conforme art. 22 da Resolução 001/2008 do CPJ. Assim, com base no parágrafo único do art. 22 daquela Resolução e tendo em vista a necessidade de novas diligências, determino a CONVERSÃO deste Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. Após, expeçam-se ofícios ao CAPS-AD e ao HOSPITAL DO MOCAMBINHO requisitando o envio das informações requisitadas, respectivamente no Termo de audiência de fls. 44/45 e no ofício de fl. 46. Teresina-PI, 08 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

31/10/2017 11:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

31/10/2017 11:58:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o prazo estabelecido no Termo de Audiência de fls. 44/45 findou sem que houvesse resposta por parte do CAPS-AD. CERTIFICO ainda que a Diretora do Hospital do Mocambinho não nos enviou a resposta requisitada no Ofício de fl. 46. CERTIFICO e dou fé.

31/10/2017 11:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2017 12:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 406/2017 ao Hospital do Mocambinho. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

03/10/2017 10:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos três dias do mês de Outubro do ano de 2017, às 09h22min, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Idoso Sr. LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO, Sr. JESUALDO MOREIRA DO NASCIMENTO, Sra. ELISANDRA FERREIRA PIRES DE CARVALHO (Coordenadora do CAPS-AD), a Sra. GLEICIENE MARQUES DOS SANTOS (Assistente Social do CREAS SUL) e o Dr. THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA (Assessor Jurídico do CREAS), para participar de audiência no Procedimento Preparatório nº 25/2017 (SIMP N° 000076-029/2017), que versa sobre RELACIONAMENTO FAMILIAR CONFLITUOSO E SITUAÇÃO DE AUTONEGLIGÊNCIA DO IDOSO LUIS FERNANDES DO NASCIMENTO, presente a Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT, Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e a Assessora da Promotoria de Justiça ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA (que ora subscreve o presente termo). Aberta a audiência, a Promotora de Justiça leu os termos da última audiência de fls. 38/39 e indagou o idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO se ele aceita fazer o tratamento contra o vício do álcool junto ao CAPS-AD, tendo o idoso anuído. O idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO confirmou que em sua casa existem muitos conflitos entre os filhos JESUALDO e LISANDRO. Afirmou que começou a ingerir álcool por ¿desgosto¿, porque sua esposa lhe deixou por não suportar a convivência com os filhos. O idoso confirmou que a casa está muito suja e desarrumada, porque não adianta ele organizar, se os filhos bagunçam novamente. Que há alguns dias que não se alimenta bem, só bebendo álcool. Dada a palavra ao Sr. JESUALDO MOREIRA DO NASCIMENTO por ele foi dito que prefere ir para uma Casa de Recuperação, ao invés de fazer o tratamento junto ao CAPS-AD. Afirmou que nunca foi ao CAPS-AD. Neste ato, o Sr. JESUALDO MOREIRA DO NASCIMENTO afirmou que necessita passar por um processo de desintoxicação, razão pela qual a Promotora de Justiça determinou que seja expedido Ofício ao Hospital do Mocambinho, encaminhado o Sr. JESUALDO para tratamento de internação por 15 (quinze) dias no local e posteriormente o Sr. JESUALDO continue o tratamento no CAPS-AD. Dada a palavra a Sra. ELISANDRA FERREIRA PIRES DE CARVALHO (Coordenadora do CAPS-AD) por ela foi dito que havendo o compromisso por parte do idoso e dos seus filhos em fazer o tratamento contra a adicção ao álcool e outras drogas, acredita que seja possível retomar o convívio harmonioso. Ato contínuo, informou que existe uma Coordenadoria de Política sobre Drogas, chamado ¿SEM DROGAS¿ (localizado no Complexo Maria da Penha, em frente ao Palácio do Karnak, no antigo prédio da Telepisa), que também pode encaminhar pessoas com adicção à Casa de Recuperação. Pela Promotora de Justiça foi determinado que a Coordenadora do CAPS-AD informe a esta Promotoria, no prazo de 05 (cinco) dias, se o Sr. LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO e seu filho LISANDRO MOREIRA DO NASCIMENTO aderiram o tratamento junto ao CAPS-AD. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO JESUALDO MOREIRA DO NASCIMENTO ELISANDRA FERREIRA PIRES DE CARVALHO Coordenadora do CAPS-AD GLEICIENE MARQUES DOS SANTOS Assistente Social do CREAS SUL THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA Assessor Jurídico do CREAS

18/09/2017 12:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Condução Coercitiva

Expedido Mandado de Condução Coercitiva n° 05/2017.

18/09/2017 12:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação n° 468/2017 ao Coordenador do CAPS-AD.

14/09/2017 10:46:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatorze dias do mês de Setembro do ano de 2017, às 10h28min, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. SARA MARIA AIRES DE SOUSA (Assistente Social do CREAS SUL), Sra. MARIA DO PERPÉTURO SOCORRO NEGREIROS BRAGA (Estagiária do Serviço Social do CREAS SUL) e a Sra. THAIS GUIMARÃES FERREIRA SILVA PAZ (Estagiária do Serviço Social do CREAS SUL) para participar de audiência no Procedimento Preparatório nº 25/2017 (SIMP N° 000076-029/2017), que versa sobre RELACIONAMENTO FAMILIAR CONFLITUOSO E SITUAÇÃO DE AUTONEGLIGÊNCIA DO IDOSO LUIS FERNANDES DO NASCIMENTO, presente a Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT, Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e a Assessora da Promotoria de Justiça ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA (que ora subscreve o presente termo). Aberta a audiência, a Promotora de Justiça verificou a ausência do idoso e seus dois filhos, embora regularmente notificados (conforme documentos juntados às fls. 35/37). Dada a palavra a Assistente Social do CREAS SUL por ela foi dito que o maior problema do caso em apreço é o alcoolismo do idoso, que não se interessa em realizar tratamento. Que os conflitos familiares ocorrem quando o filho LISANDRO ingere bebidas alcóolicas e o filho JESUALDO faz uso de outras drogas, de modo que quando ambos estão entorpecidos, há o conflito familiar. Pela Promotora de Justiça foi dito que é imprescindível a presença do idoso LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO, bem como, de seus filhos LISANDRO e JESUALDO, razão pela qual determinou a condução coercitiva dos mesmo para participarem da próxima audiência designada para o dia 03/10/2017 às 08h30min, saindo desde já os presentes cientificados. Ato contínuo, determinou que seja expedida Notificação ao CAPS-AD, para participar da referida audiência. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça SARA MARIA AIRES DE SOUSA Assistente Social do CREAS SUL MARIA DO PERPÉTURO SOCORRO NEGREIROS BRAGA Estagiária do Serviço Social do CREAS SUL THAIS GUIMARÃES FERREIRA SILVA PAZ Estagiária do Serviço Social do CREAS SUL

14/09/2017 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 09:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, nesta data, Assistente Social do CREAS Sul, GLECIENE MARQUES DOS SANTOS, foi cientificada da audiência designada para o dia 14/09/2017 às 10h00min referente ao RELACIONAMENTO FAMILIAR CONFLITUOSO E SITUAÇÃO DE AUTO NEGLIGÊNCIA DO IDOSO LUIS FERNANDES FERREIRA DO NASCIMENTO. CERTIFICO e dou fé.

25/08/2017 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2017 14:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Ante o teor da Certidão de fls. 32, determino a designação de nova audiência para o dia 14/09/2017 às 10h00min. Para tanto, devem ser cientificadas as partes, com as advertências de praxe.

24/08/2017 14:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para ocorrer na data de hoje (24/08/2017), às 08h30min, restou prejudicada em virtude da ausência das partes notificadas às fls. 28/31. CERTIFICO e dou fé.

24/08/2017 13:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 11:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, tendo em vista o despacho de fls. 26, foram desentranhadas as fls. 20/24, pois estranhas ao procedimento. CERTIFICO e dou fé.

08/08/2017 11:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atneção ao despacho de fls. 26, expedi as notificações 339 a 342de 2017.

08/08/2017 11:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tendo em vista a necessidade de novas diligências, especialemnte a realização de audiência com as partes, prorrogo o prazo deste Procedimnto Preparatorio por mais 90 (noventa) dias, a teor do art. 2º, § 6º da Resolução nº 23/2007. Designo audiencia com o CREAS SUL, o idoso Luis Fernandes Ferreira do Nascimeto e seus filhos para o dia 24.08.2047, às 08:30 horas. Desentranhe-se o Relatório Situacional de fls. 21 para juntada ao Procedimento Preparatório nº 31/2017.

08/08/2017 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 10:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

26/07/2017 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/07/2017 09:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei Relatório Situacional do Sr. Luis Fernandes Ferreira do Nascimento.

26/07/2017 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2017 11:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho

24/07/2017 11:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que houve o decurso do prazo de 10 (dez) dias estabelecido no ofício e 291/2017, sem qualquer manifestação do CREAS SUL acerca da inclusão da família do idoso Luis Fernandes Ferreira do Nascimento em serviços de assistência social . CERTIFICO e dou fé.

24/07/2017 11:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 11:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 12, expedi o Ofício nº 291/2017 com as devidas advertências legais. Aguardando resposta de ofício.

05/07/2017 11:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 14:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 25/2017 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 10 com as advertências legais, concedendo o prazo de 10(dez) dias para a apresentação de resposta. Teresina-PI, 30 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

30/06/2017 14:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2017 07:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

28/06/2017 07:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que embora o Ofício nº 208/2017 (fl. 10) tenha sido emitido sem estipulação de prazo, o mesmo foi recebido em 11/05/2017 decorrido 47 (quarenta e sete) dias, tempo superior aos prazos dados nesta Promotoria de Justiça, sem nenhuma manifestação junto a estes autos. CERTIFICO e dou fé.

28/06/2017 07:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 10:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 208/2017, em cumprimento ao despacho de fl. 09.

11/05/2017 10:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2017 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório nº 25/2017 SIMP: 000076-029/2017 DESPACHO Acolho a sugestão do CAOPDI e determino seja oficiado ao CREAS SUL para que informe sobre os encaminhamentos dados quanto à inclusão da família do idoso em serviços da assistência social, principalmente no que se refere ao fortalecimento dos vínculos familiares e melhoria das condições de vida do idoso, requisitando, ainda, esclarecimentos sobre as condições financeiras e a administração de eventual benefício do mesmo. Teresina-PI, 02 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

25/04/2017 12:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/04/2017 12:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 72/2017.

25/04/2017 12:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual