24/07/2019 13:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do ICP Nº 39/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

24/07/2019 13:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando Nº 162/2019, informando ajuizamento de ACP ao CSMP.

24/07/2019 13:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do ICP Nº 39/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

24/07/2019 13:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que promove o arquivamento do ICP Nº 39/2018, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

15/07/2019 14:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria nº 54/2019.

03/06/2019 14:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 113/2019 - Informa prorrogação de ICP ao CAODEC.

03/06/2019 14:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 112/2019 informando prorrogação de ICP ao PGJ.

03/06/2019 14:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o ICP por mais 1 ano.

03/06/2019 13:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

02/04/2019 12:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 79/2019 encaminhado ao CAODEC reiterando a realização de perícias.

02/04/2019 12:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 10:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

25/01/2019 08:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 15/2019 encaminhado ao Procurador Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 14/2019 encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça manifestando descontentamento com a demora na realização de perícias.

25/01/2019 08:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 12/2019 encaminhado ao Coordenador de Perícias reiterando a realização de perícias.

10/01/2019 08:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício GSE Nº 1046/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ Nº 466/2018.

28/11/2018 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 529/2018 expedido à SEDUC, reiterando solicitação constante em ofício anteriormente encaminhado.

13/11/2018 09:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 466/2018 - SEDUC - Requisita informações.

04/09/2018 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Formulário de solicitação de perícia no educandário.

04/09/2018 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Memorando nº 211/2018 expedido ao CAODEC, solicitando de visita técnica na U. E. Helena Carvalho

08/08/2018 10:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0746/2018 oriundo da SEDUC.

17/07/2018 09:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 300/2018 encaminhado à SEDUC requisitando envio de relatório bimestral.

11/07/2018 12:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0664/2018, encaminhado pela SEDUC-Pi, em resposta ao ofício 38ª PJ nº 198/2018.

06/07/2018 09:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 258/2018 encaminhado à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

06/07/2018 09:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 103/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 102/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portarias de instauração de ICPs registrados no SIMP sob nºs 000069-033/2018 a 000083-033/2018.

04/05/2018 09:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 198/2018, expedido à SEDUC, informando a instauração do ICP nº 39/2018.

04/05/2018 09:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nª 45/2018 que instaurou o ICP nº 39/2018

03/05/2018 11:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual